A crise do pensamento constitucional da Primeira República
O debate da década de 1920
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2020.3.36580Palavras-chave:
Primeira República Brasileira, Pensamento Constitucional, Liberalismo, Revisão Constitucional de 1926, História das IdeiasResumo
O artigo busca reconstruir e analisar criticamente como se desenrolou a crise do pensamento constitucional da Primeira República no plano da História das Ideias. O objetivo desse estudo é resgatar os debates que tomaram conta da inteligência jurídica brasileira durante a década de 1920, mostrando as diferentes percepções da crise do discurso liberal no Brasil a partir da lente dos seus juristas.
Downloads
Referências
ALVES, João Luiz. O estado de guerra e o estado de sitio (discurso pronunciado no Senado Federal em sessão de 10 de novembro de 1917). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.
AMADO, Gilberto. As instituições políticas e o meio social no Brasil. In: CARDOSO, Vicente Licínio (org.). À margem da história da República. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981 [1924].
ANJOS, Luiz da Camara Lopes dos. O estado de sítio. São Paulo: Typ. Cardozo Filho, 1912.
ARAGÃO, Antonio Moniz Sodré de. O Poder Judiciário na revisão constitucional. São Paulo: Livraria Acadêmica, 1929.
ARRUDA, João. Do regime democrático. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982 [1927].
AXT, Gunter. Apontamentos sobre o sistema castilhista-borgista de relações de poder. In: AXT, Gunter; BARROS FILHO, Omar L.; GEDOZ, Sirlei Teresinha; SEELIG, Ricardo Vaz; BOJUNGA, Sylvia (org.). Julio de Castilhos e o paradoxo republicano. Porto Alegre: Nova Prova, 2005.
AXT, Gunter. Constitucionalidade em debate: a polêmica Carta Estadual de 1891. Justiça & História, Porto Alegre, v. 2, n. 3, p. 27, 2002.
BARBOSA, Rui. A questão social e política no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1998 [1919].
BARBOSA, Rui. O art. 6º da Constituição e a intervenção de 1920 na Bahia. Rio de Janeiro: Castilho, 1920.
BARBOSA, Rui. República: teoria e prática. Organização de Hildon Rocha. Petrópolis: Vozes, 1978.
BARBOSA, Rui. Trabalhos jurídicos: estado de sítio (Obras completas de Rui Barbosa. v. XIX. t. III). Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1956 [1892].
BARROS, Roque Spencer Maciel de. A ilustração brasileira e a ideia de universidade. São Paulo: Convívio, 1986.
BRAGA, Gustavo Augusta da Frota. Garantias constitucionaes, estado de sítio e habeas corpus. Ceará: Typ. Progresso, 1922.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de Fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm#art72. Disponível em: 25 ago. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional de 3 de Setembro 1926. Emendas à Constituição de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc%20de%203.9.26.htm. Acesso em: 25 ago. 2020.
BRASIL, J. F. de Assis. Do governo presidencial na República Brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Calvino Filho, 1934 [1896].
BRASIL, J. F. de Assis. Democracia representativa: do voto e do modo de votar. 4. ed. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional 1931 [1893].
BRASIL, J. F. de Assis. Dictadura, parlamentarismo, democracia. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro, 1927.
CANCELLI, Elizabeth. O mundo da violência: a polícia da Era Vargas. Brasília: UnB, 1994.
CARDOSO, Vicente Licíneo. Benjamin Constant, o fundador da República. In: CARDOSO, Vicente Licíneo (org.). À margem da história da República. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981 [1924].
CASTRO, Augusto Olympio Viveiros de. A questão social. Rio de Janeiro: Livraria Editora Conselheiro Candido de Oliveira, 1920.
CASTRO, Araújo. A reforma constitucional. Rio de Janeiro: Livraria Editora Leite Ribeiro, Freitas Bastos, Spicer & Cia, 1924.
CASTRO, Araújo. Manual da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro & Maurillo, 1918.
CAVALCANTI, João Barbalho Uchôa. Constituição Federal Brasileira, 1891: comentada. Brasília: Senado Federal, 2002 [1902].
CESAR, Augusto. Um regimen...: a revisão constitucional e a inadministração publica no Brasil. Rio de Janeiro A. Coelho Branco 1929.
CONTINENTINO, Marcelo Casseb. Elementos para uma compreensão histórica do controle de constitucionalidade no Brasil (1891-1965). Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 20, n. 120, p. 92-116, fev./maio 2018. https://doi.org/10.20499/2236-3645.RJP2018v20e120-1497
COSTA, Emília Viotti da. O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2006.
DORIA, Antonio de Sampaio. A questão social. São Paulo: M. Lobato, 1922
DORIA, Antonio de Sampaio. O que o cidadão deve saber (manual de instrucção cívica). São Paulo: Olegario Ribeiro & C., 1919.
DORIA, Antonio de Sampaio. Os direitos do homem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942.
DORIA, Antonio de Sampaio. Principios constitucionaes. São Paulo: Editora Ltda., 1926.
FERREIRA, Waldemar Martins. Princípios de legislação social e de direito judiciário do trabalho. v. I. São Paulo: São Paulo Editora Limitada, 1938.
FONSECA, Annibal Freire da. Aspectos da questão social (discurso de paraninfo, pronunciado na colação de grau dos bacharéis da Faculdade do Direito do Recife, em dezembro de 1921). In: FONSECA, Annibal Freire da. Discursos. Rio de Janeiro: Ariel, 1934.
FONSECA, Annibal Freire da. O Poder Executivo na República Brasileira. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981 [1916].
FREIRE, Moniz. O voto secreto e a revisão constitucional. Rio de Janeiro: Jornal do Commercio, 1910.
GOMES, Ângela Castro. Burguesia e trabalho: política e legislação social no Brasil (1917-1937). 2. ed. Rio de Janeiro: 7Letras, 2014.
GUERRA, Maria Pia. Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros. O constitucionalismo brasileiro na Primeira República. Curitiba: Editora Prismas, 2015.
JUNQUEIRA, Eduardo. Campanha Civilista. In: ABREU, Alzira Alves de (et al.) (coord.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro Pós-30. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2010. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb.
LAMARÃO, Sérgio. Liga de Defesa Nacional. In: ABREU, Alzira Alves de (et al.) (coord.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro Pós-30. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2010. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb.
LEAL, Aurelino. O parlamentarismo e o presidencialismo no Brasil. Rio de Janeiro: Papelaria Venus, 1924.
LEAL, Aurelino. Theoria e prática da Constituição Federal Brasileira. Parte primeira – Da organização federal do Poder Legislativo (arts. 1 a 40). Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1925.
LEME, Ernesto. A intervenção federal nos estados. São Paulo: São Paulo Ed., 1926.
LEME, Ernesto. Ruy e a questão social. São Paulo: Martins, 1965.
LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário: direito constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1915.
LESSA, Pedro. Reforma constitucional: o preconceito da reforma constitucional – a autonomia municipal – o caso do Conselho Municipal perante o Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Brasileira Lux, 1925.
LEVI-MOREIRA, Silvia. Ideologia e atuação da Liga Nacionalista de São Paulo (1917-1924). Revista de História, São Paulo, n. 116, p. 67-74, 1984. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i116p67-74
LIMA, Alceu Amoroso. Política e letras. In: CARDOSO, Vicente Licínio (org.). À margem da história da República. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981 [1924].
LIMA, Hermes. O artigo 6º da Constituição (These apresentada para concorrer à livre docência da cadeira de direito público constitucional, na Faculdade de Direito da Bahia). Bahia: Imprensa Oficial do Estado, 1925.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2014.
LOPES, Raimundo Helio. Um vice-reinado na Repúblico do pós-30: Juarez Távora, as interventorias do Norte e a Guerra de 1932. 319f. 2014. Tese (Doutorado em História), Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, 2014
MALIM, Mauro. Francisco Campos. In: ABREU, Alzira Alves de (et al.) (coord.). Dicionário Histórico-Biográfico da Primeira República: 1889-1930. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.
MAXIMILIANO, Carlos. Commentarios á Constituição Brasileira. 3. ed., ampliada e posta de acôrdo com a Reforma Constitucional de 1925-26. Porto Alegre: Globo, 1929.
MIRANDA, Pontes de. Preliminares para a revisão constitucional. In: CARDOSO, Vicente Licínio (Org.). À margem da história da República. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981 [1924]. p. 1-23.
NUNES, José de Castro. A jornada revisionista: os rumos, as idéias, o ambiente (estudo crítico da Constituição). Rio de Janeiro: Almeida Marques, 1924.
OTAVIO, Rodrigo; VIANNA, Domingues. Elementos de direito publico constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: F. Briguiet e Cia, 1913.
PAIM, Antônio. Introdução. In: ARRUDA. Do regime democrático. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 1982 [1927].
RIBEIRO, Marly Martinez. Revisão constitucional de 1926. Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 1, n. 4, p. 65-114, dez. 1967.
RODRIGUES, Felix Contreiras. Velhos rumos politicos (ensaio contributivo para a Revisão Constitucional no Brasil). Tours: E. Arrault, 1921.
RODRIGUES, Leda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal. t. III (1910-1926). Doutrina brasileira do habeas corpus. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
ROSAS, Roberto. Pedro Lessa, o Marshal brasileiro. São Paulo: Horizonte Editora, 1985.
SALDANHA, Nelson Nogueira. O pensamento político no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
SERVA, Mário Pinto. O voto secreto ou a organização de partidos nacionais. São Paulo: Imprensa Methodista, 1927.
SILVA, Hélio. 1931 – Os tenentes no poder (O Ciclo Vargas – v. IV). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.
SILVEIRA, Tasso da. A consciência brasileira. In: CARDOSO, Vicente Licínio (org.). À margem da história da República. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1981 [1924].
STEVENSON, Oscar. A reforma da Constituição Federal. São Paulo: Typ. Rio Branco, 1926.
VIANNA, Oliveira. O idealismo na evolução política do Império e da República. São Paulo: Bibliotheca d’O Estado de São Paulo, 1922.
WIECEK, William M. The lost world of Classical Legal Thought. Law and ideology in America, 1886-1937. Oxford: Oxford University Press, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 luis rosenfield
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Estudos Ibero-Americanos implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Estudos Ibero-Americanos como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
