Ordens honoríficas e semipresidencialismo: a Ordem da Liberdade e os Presidentes da República Portuguesa (1976-2017)

Autores

  • Filipa Raimundo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e ISCTE-IUL

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2017.3.27847

Palavras-chave:

Ordens honoríficas, Memória, Semipresidencialismo, Portugal, Democracia

Resumo

Este artigo analisa a forma como os Presidentes da República Portuguesa (PR) têm usado o estatuto de grão-mestres da Ordem da Liberdade (OL), uma ordem honorífica criada com o fim da ditadura para homenagear quem lutou pela liberdade e pela democracia, com base nas 501 condecorações atribuídas entre 1977 e 2017. A pergunta a que o artigo se propõe responder é a seguinte: Será que a OL é usada pelos PR como recompensa política ou de forma meramente simbólica? Os resultados sugerem que a dimensão simbólica prevalece, mas a análise do perfil dos condecorados e dos mandatos presidenciais revela padrões que não permitem abandonar totalmente a hipótese da instrumentalização da ordem.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Filipa Raimundo, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e ISCTE-IUL

Doutora em Ciências Políticas e Sociais pelo Instituto Universitário Europeu de Florença

Referências

COSTA, Fernando Marques da. Toboldly go where no manhas ever gone before. As decisões do Presidente Sampaio de Julho e Dezembro de 2004. In: Cabral, Manuel Villaverde et al. (Coord.). Portugal, uma democracia em construção. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009.

CRUZ, Manuel Braga. O sistema político português. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2017.

FERNANDES, Tiago. Nem ditadura, nem revolução: a ala liberal e o Marcelismo. Lisboa: Dom Quixote, 2006.

FREIRE, André; PINTO, António Costa. O poder presidencial em Portugal. Os dilemas do poder dos presidentes da República Portuguesa. Lisboa: Dom Quixote, 2010.

FOURIE, Deon. South Africa: the Order of Good Hope. Diplomacy and Statecraft, v. 18, p. 445-466, 2007. https://doi.org/10.1080/09592290701322630

IHL, Oliver. The Market of Honors: On the Bicentenary of the Legion of Honor. French Politics, Culture & Society, v. 24, n. 1, p. 8-26, Spring 2006.

IHL, Olivier.Emulation through decoration: a science of government? In: HAZAREESINGH, S. (Org.). The Jacobin Legacy in Modern France. Oxford: Oxford University Press. 2002.

Lobo , M. C. Governos partidários numa democracia recente: Portugal, 1976-1995. Análise Social, v. XXXV, n. 154-155, 2000.

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao executivo e programas de governo. Dados, v. 48, n. 4, p. 737-776, 2005. https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000400002

LOFF, Manuel. Estado, democracia e memória: políticas públicas da memória da ditadura portuguesa (1974-2014). In: LOFF, Manuel; PIEDADE, F.; SOUTELO, L. C. (Coord.). Ditaduras e revolução. Democracia e política da memória, Lisboa: Almedina, 2015.

MAGALHÃES, Pedro. Eleições, partidos e instituições políticas no Portugal contemporâneo. In: PINTO, António Costa (Org.). Portugal contemporâneo. Lisboa: D. Quixote, 2005. p. 173-192.

MORAIS, Joana Rebelo de; RAIMUNDO, Filipa. Em nome da 'verdade histórica'. A Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, uma Comissão de Verdade na Democratização Portuguesa (1977-1991). In: ARAÚJO, Maria Paula; PINTO, António Costa (Org.). Democratização, memória e justiça de transição nos países lusófonos. Rio de Janeiro: Editora da Universidade de Pernambuco, 2017.

NETO, Octavio; LOBO, Marina Costa. Portugal's semipresidentialism (re)considered: Anassessment of the president's role in the policy process, 1976-2006. European Journal of Political Research, v. 48, p. 234-255, 2009. https://doi.org/10.1111/j.1475-6765.2008.00833.x

NOVAIS, Jorge Reis. O sistema semipresidencial português – o semipresidencialismo. Coimbra: Almedina, 2010. Vol. 2.

PATRIARCA, Maria de Fátima. O “18 de Janeiro”: uma proposta de releitura. Análise Social, v. XXVIII, n. 123-124, p. 1137-1152, 1993.

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalização: as relações entre executivo e legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002. https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000200004

PINTO, António Costa; RAIMUNDO, Filipa. Violence, Repressionand Terror in Mass Dictatorships: A View from the European Margins. CORNER, P.; LIM, Jie-Hyun (Org.). The Palgrave Handbookof Mass Dictatorship. London: Palgrave Macmillan, 2016. p. 105-118.

RAIMUNDO, Filipa. A justiça de transição e a memória do autoritarismo em Portugal. Revista Contemporânea – dossiê redemocratizações e transições política no mundo contemporâneo, v. 5, n. 7, p. 1-31, 2015.

RAMOS, Rui. Dicionário de História de Portugal. Lisboa: Esfera dos Livros, 2009.

VIEIRA, Joaquim Mário Soares. Uma vida. Lisboa: Esfera dos Livros, 2013.

WALSH, J. Three articles on thepolitics of the Medalof Honor. PhD Dissertation, Department of Political Science, University of Alabama, 2014.

Downloads

Publicado

2017-12-04

Como Citar

Raimundo, F. (2017). Ordens honoríficas e semipresidencialismo: a Ordem da Liberdade e os Presidentes da República Portuguesa (1976-2017). Estudos Ibero-Americanos, 43(3), 654–666. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2017.3.27847