O constitucionalismo Espanhol e Português durante a primeira metade do século XIX (um estudo comparativo)

Resumo

O artigo examina o desenvolvimento do processo constitucional na Península Ibérica desde os primeiros momentos em que o movimento liberal ganha força. Na Espanha, as Cortes reunidas em Cádiz conseguem promulgar, em 1812, uma Constituição que passará a ser um importante modelo para os revolucionários de então. Já em Portugal, a revolução constitucional chega logo depois da restauração liberal espanhola, em 1820, inaugurando uma nova era. Segue-se o estudo dos avanços e das vicissitudes do constitucionalismo peninsular durante toda a primeira metade do século XIX.