O Plano Brasil sem miséria e a modernização conservadora da política de Assistência Social
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.2.33888Palavras-chave:
Assistência Social. Plano Brasil sem miséria. Modernização conservadora.Resumo
O presente trabalho apresenta parte das reflexões da pesquisa de doutorado da autora, que teve por objeto de estudo o movimento de modernização da política de assistência social sob os governos petistas, à luz da crítica marxista do desenvolvimento capitalista dependente e periférico no Brasil. Aqui estão expostos elementos teóricos e empíricos que visam problematizar o intenso processo de regulamentação e institucionalização da política de assistência social, com ênfase nas transformações desencadeadas a partir do aprofundamento da gestão tecnocrática do Plano Brasil sem miséria. São elencados aqui alguns dos principais achados para confirmação da hipótese de pesquisa de que, com o referido Plano, a política de assistência social passa a ser objeto de investimento especial tanto para modernização da sua gestão, quanto para ampliação dos equipamentos sociais, sendo capitalizada para os objetivos do Plano.
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Referências
ALVARENGA, M. S. Risco e vulnerabilidade: razões e implicações para o uso na Política Nacional de Assistência Social. 2012. 133 f. Dissertação (Mestrado) – UFES, Vitória, 2012.
ALVES, A. A. F. Assistência Social: história, análise crítica e avaliação. Curitiba: Juruá, 2011.
AMARAL, A. D. O papel do Cadastro Único no Plano Brasil sem miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. (org.). O Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2014. p. 97-126. https://doi.org/10.26512/2015.04.d.22072
BEHRING, E. R. Política Social no capitalismo tardio. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
BOSCHETTI, I. S. O SUAS e a seguridade social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2005. (Cadernos de Estudos desenvolvimento Social em Debate, Suplemento).
CAMÕES, M. R. S.; SEVERO, W. R.; CAVALCANTE, P. Inovação na gestão pública federal: 20 anos do prêmio inovação. In: CAVALCANTE, P. et al. (org.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília, DF: Enap: Ipea, 2017. p. [1-24]. https://doi.org/10.24824/978854442566.4
CAMPELLO, T. Desenvolvimento, inclusão social e intersetorialidade: do Orçamento Participativo ao Brasil sem miséria. Brasília, DF: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Fiocruz de Governo, 2017.
COUTINHO, C. N. A época neoliberal: revolução passiva ou contra-reforma? Revista Novos Rumos, Marília, v. 49, n. 1. p. 117-126, jun. 2012.
COUTO, B. R.; YASBEK, C.; RAICHELLIS, R. A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: COUTO, B. R. et al. (org.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010. p. 32-65. https://doi.org/10.11606/d.6.2010.tde-09112010-212545
DE MARIA, P. F. O Plano “Brasil sem Miséria” sob o enfoque da análise de políticas públicas. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2015., Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: ENANPUR, 2015. p. 1-31. https://doi.org/10.14295/2596-2221.xviceel.2018.199
FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2005.
FERRAREZI, E.; JANNUZZI, P. M. Estudo técnico nº 1/2016. Desvelando a complexidade das políticas de desenvolvimento social: o caso do Plano Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC): Perfil dos Municípios Brasileiros Assistência social 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. https://doi.org/10.17143/ciaed/xxiilciaed.2017.00322
IVO, A. B. L.; EXALTAÇÃO, J. O Programa Bolsa Família na arena política. In: BIEN, 13., 2010, São Paulo. São Paulo: BIEN, 2010. p. 1-35. Disponível em: http://www.sinteseeventos.com.br/bien/pt/papers/josecarlosexaltacaoOPROGRAMABOLSAFAMILIAPBFNAARENAPOLITICA.pdf. Acessso em: 30 out. 2019.
LICIO, E. C.; MESQUITA, C. S.; CURRALERO, C. R. B. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 51 n. 5. p. 458-470, set/out. 2011. https://doi.org/10.1590/s0034-75902011000500004
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). (Brasil). Censo-SUAS 2013. Brasília: MDS, 2014.
MOORE Jr., B. As origens sociais da ditadura e da democracia: Senhores e Camponeses na construção do mundo moderno. Lisboa: Edições 70 LDA, 2010.
MOTA, A. E.; TAVARES, M. A. Trabalho e expropriações contemporâneas. In: MOTA, A. E.; AMARAL, A. (org.). Cenários, contradições e pelejas do Serviço Social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2016. p. 229-251.
NETTO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. In: ENCONTRO INTERNACIONAL “CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE”, 3., 2010, Serpa. Anais [...]. Serpa: [PCB], 2010. p. 1-41. Texto de comunicação na seção temática “O agravamento da crise estrutural do capitalismo. O socialismo como alternativa à barbárie”. Disponível em: http://pcb.org.br/portal/docs/umafacecontemporaneadabarbarie.pdf. Acesso em: 20 set. 2014. https://doi.org/10.18315/argumentum.v4i1.2028
PEREIRA, P. A. A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS. Ser Social, Brasília, DF, n. 20, p. 63-84, 2007. https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i20.12767
RODRIGUES, M. Balanço Crítico do SUAS e o Trabalho do/a Assistente Social. In: SEMINÁRIO NACIONAL O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NO SUAS, 2009, Rio de Janeiro. Anais [...]. Brasília, DF: CFESS, 2011. p. 96-107. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.45889
SOUZA, J. M. A. Tendências ideológicas do conservadorismo. 2016. 304 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
SOUZA, J. M. A. O conservadorismo moderno: esboço para uma aproximação. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 122, p. 199-223, 2015. https://doi.org/10.1590/0101-6628.020
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