The Brazil Plan without poverty and the conservative modernization of the Social Assistance policy

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.2.33888

Keywords:

Social assistance. Plan Brazil without misery. Conservative modernization.

Abstract

This paper presents some of the reflections of the author ‘s doctoral research, whose object of study was the modernization movement of social assistance policy under the PTs, in the light of the Marxist critique of dependent and peripheral capitalist development in Brazil. Here we present theoretical and empirical elements that aim to problematize the intense process of regulation and institutionalization of the policy of social assistance, with emphasis on the transformations triggered by the deepening of the technocratic management of the Brazil Plan without misery. Here are some of the main findings to confirm the research hypothesis that, with this Plan, the social assistance policy becomes a special investment both for the modernization of its management and for the expansion of social facilities, being capitalized for the objectives of the Plan.

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Author Biography

Mossicleia Mendes da Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestra em Serviço Social pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Graduação em Serviço Social pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Professora Adjunta na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Departamento de Política Social e Serviço Social aplicado. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas em Política Social (GEMPS/NEPEM/UFRJ).

References

ALVARENGA, M. S. Risco e vulnerabilidade: razões e implicações para o uso na Política Nacional de Assistência Social. 2012. 133 f. Dissertação (Mestrado) – UFES, Vitória, 2012.

ALVES, A. A. F. Assistência Social: história, análise crítica e avaliação. Curitiba: Juruá, 2011.

AMARAL, A. D. O papel do Cadastro Único no Plano Brasil sem miséria. In: CAMPELLO, T.; FALCÃO, T.; COSTA, P. V. (org.). O Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2014. p. 97-126. https://doi.org/10.26512/2015.04.d.22072

BEHRING, E. R. Política Social no capitalismo tardio. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

BOSCHETTI, I. S. O SUAS e a seguridade social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2005. (Cadernos de Estudos desenvolvimento Social em Debate, Suplemento).

CAMÕES, M. R. S.; SEVERO, W. R.; CAVALCANTE, P. Inovação na gestão pública federal: 20 anos do prêmio inovação. In: CAVALCANTE, P. et al. (org.). Inovação no setor público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília, DF: Enap: Ipea, 2017. p. [1-24]. https://doi.org/10.24824/978854442566.4

CAMPELLO, T. Desenvolvimento, inclusão social e intersetorialidade: do Orçamento Participativo ao Brasil sem miséria. Brasília, DF: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Fiocruz de Governo, 2017.

COUTINHO, C. N. A época neoliberal: revolução passiva ou contra-reforma? Revista Novos Rumos, Marília, v. 49, n. 1. p. 117-126, jun. 2012.

COUTO, B. R.; YASBEK, C.; RAICHELLIS, R. A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: COUTO, B. R. et al. (org.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010. p. 32-65. https://doi.org/10.11606/d.6.2010.tde-09112010-212545

DE MARIA, P. F. O Plano “Brasil sem Miséria” sob o enfoque da análise de políticas públicas. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, 2015., Belo Horizonte. Anais [...]. Belo Horizonte: ENANPUR, 2015. p. 1-31. https://doi.org/10.14295/2596-2221.xviceel.2018.199

FERNANDES, F. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2005.

FERRAREZI, E.; JANNUZZI, P. M. Estudo técnico nº 1/2016. Desvelando a complexidade das políticas de desenvolvimento social: o caso do Plano Brasil sem Miséria. Brasília: MDS, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC): Perfil dos Municípios Brasileiros Assistência social 2013. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. https://doi.org/10.17143/ciaed/xxiilciaed.2017.00322

IVO, A. B. L.; EXALTAÇÃO, J. O Programa Bolsa Família na arena política. In: BIEN, 13., 2010, São Paulo. São Paulo: BIEN, 2010. p. 1-35. Disponível em: http://www.sinteseeventos.com.br/bien/pt/papers/josecarlosexaltacaoOPROGRAMABOLSAFAMILIAPBFNAARENAPOLITICA.pdf. Acessso em: 30 out. 2019.

LICIO, E. C.; MESQUITA, C. S.; CURRALERO, C. R. B. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 51 n. 5. p. 458-470, set/out. 2011. https://doi.org/10.1590/s0034-75902011000500004

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS). (Brasil). Censo-SUAS 2013. Brasília: MDS, 2014.

MOORE Jr., B. As origens sociais da ditadura e da democracia: Senhores e Camponeses na construção do mundo moderno. Lisboa: Edições 70 LDA, 2010.

MOTA, A. E.; TAVARES, M. A. Trabalho e expropriações contemporâneas. In: MOTA, A. E.; AMARAL, A. (org.). Cenários, contradições e pelejas do Serviço Social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2016. p. 229-251.

NETTO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. In: ENCONTRO INTERNACIONAL “CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE”, 3., 2010, Serpa. Anais [...]. Serpa: [PCB], 2010. p. 1-41. Texto de comunicação na seção temática “O agravamento da crise estrutural do capitalismo. O socialismo como alternativa à barbárie”. Disponível em: http://pcb.org.br/portal/docs/umafacecontemporaneadabarbarie.pdf. Acesso em: 20 set. 2014. https://doi.org/10.18315/argumentum.v4i1.2028

PEREIRA, P. A. A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS. Ser Social, Brasília, DF, n. 20, p. 63-84, 2007. https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i20.12767

RODRIGUES, M. Balanço Crítico do SUAS e o Trabalho do/a Assistente Social. In: SEMINÁRIO NACIONAL O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NO SUAS, 2009, Rio de Janeiro. Anais [...]. Brasília, DF: CFESS, 2011. p. 96-107. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.45889

SOUZA, J. M. A. Tendências ideológicas do conservadorismo. 2016. 304 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

SOUZA, J. M. A. O conservadorismo moderno: esboço para uma aproximação. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 122, p. 199-223, 2015. https://doi.org/10.1590/0101-6628.020

Published

2019-12-31

How to Cite

da Silva, M. M. (2019). The Brazil Plan without poverty and the conservative modernization of the Social Assistance policy. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(2), e33888. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.2.33888

Issue

Section

Questão Social e Política de Assistência Social