O Escola sem Partido enquanto proposta de esvaziamento da educação

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36704

Palabras clave:

Educação, Escola sem Partido, Neutralidade

Resumen

A nossa sociedade é composta por uma série de determinantes ideológicos que revelam, em sua maioria, um caráter conservador, buscando direcionar a capacidade reflexiva dos indivíduos para a legitimação dos interesses da classe dominante. No Brasil, este direcionamento vem sendo enveredado pelo Projeto de Lei n° 867 de 2015 que institui o programa Escola sem Partido e pelo Projeto de Lei nº 246 de 2019, o qual inova ao instituir como direito das(os) estudantes a gravação das aulas. Assim, problematizar os pressupostos deste projeto, que também se configura como um movimento, constitui o objetivo deste artigo. Para efeito de elaboração de contrapontos a esta proposta de esvaziamento da educação, realizamos uma revisão de literatura tendo como base a teoria social crítica. Dessa maneira, buscamos evidenciar a incongruência do Escola sem Partido com a essência emancipadora e política da educação.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Luciene Araújo, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró, RN

Bacharela em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) (2017). Bolsista Capes no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais da UERN. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas (GEPP/UERN).

Andrezza Rocha da Silva, Pesquisadora autônoma

Bacharela em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Gilcélia Batista de Góis, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró, RN

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2013). Professora adjunta IV na Faculdade de Serviço Social da UERN e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais (PPGSSDS). Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Terceira Idade (NEPTI/UERN) e vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas (GEPP/UERN).

Citas

ANDES-SN. SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta. Brasília: ANDES-SN, 2016.

BRAIT, Daniele. Os protagonistas do ESP [Escola sem Partido]. In: AÇÃO EDUCATIVA – Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 161-165.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação? 47ª reimpressão. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção Primeiros Passos)

BRASIL DE FATO. Ciências humanas na mira de Bolsonaro: “Censura e perseguição”, diz especialista. São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/05/02/ciencias-humanas-na-mira-de-bolsonaro-censura-e-perseguicao-diz-especialista/. Acesso em: 1 jun. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília, 1990.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n° 867 de 2015. Inclui entre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o programa “Escola sem Partido”. Brasília, 2015.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 246 de 2019. Institui o “Programa Escola sem Partido”. Brasília, 2019.

CARA, Daniel. O programa “Escola sem partido” quer uma escola sem educação. In: BRAIT, Daniele. Os protagonistas do ESP. A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: 2016. p. 43-48.

DIEESE. PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactos [Nota Técnica]. São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec161novoRegimeFiscal.pdf. Acesso em: 4 maio 2018.

ESTADÃO. MEC cortará verba de universidades por “balbúrdia” e já enquadra UnB, UFF e UFBA. São Paulo, 2019. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,mec-cortara-verba-de-universidade-por-balburdia-e-ja-mira-unb-uff-e-ufba,70002809579. Acesso em: 1 jun. 2019.

FOLHA DE SÃO PAULO. Novo ministro da educação diz que vai “acalmar os ânimos” e ressalta ser gestor. São Paulo, 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/04/novo-ministro-da-educacao-diz-que-vai-acalmar-animos-e-ressalta-ser-gestor.shtml. Acesso em: 1 jun. 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes Necessários a Prática Educativa. São Paulo: Sabotagem, 2002.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 50. ed. Revisada e atual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

FREITAS, Maria Virginia de. Jovens, escola democrática e proposta do “Escola sem Partido”. In: AÇÃO EDUCATIVA – Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 101-108.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.

GADOTTI, Moacir. A escola cidadã frente ao “escola sem partido”. In: AÇÃO EDUCATIVA – Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016, p. 149- 160.

GIROTTO, Eduardo. Um ponto na rede: O “escola sem partido” no contexto da escola do pensamento único. In: AÇÃO EDUCATIVA – Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 69-76.

JÚNIOR CATELLI, Roberto. A criminalização ideológica dos livros didáticos: a quem serve? In: AÇÃO EDUCATIVA – Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 83-92.

LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.

https://doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001

MANHAS, Cleo. Nada mais ideológico do que uma escola sem partido. In: AÇÃO EDUCATIVA – Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 15-23.

MARX, Karl; ENGELS, Frederic. Manifestos do Partido Comunista. Expresão Popular, 2011.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2008.

SILVA, Ricardo Silvestre. A formação profissional crítica em Serviço Social inserida na ordem do capital monopolista. Revista Serviço Social e Sociedade: Formação e Exercício Profissional, São Paulo, n. 103, p. 405-432, jul./set. 2010. https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000300002

UNIÃO DAS(OS) ESTUDANTES (UNE). [Notícias dos eventos]. Disponível em: https://une.org.br/noticias/. Acesso em: 1 jun. 2019.

VASCONCELOS, Joana Salém. A escola, o autoritarismo e a emancipação. In: AÇÃO EDUCATIVA – Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 77-82.

VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Filosofia da práxis. Buenos Aires: Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). São Paulo: Expressão Popular, 2007.

XIMENES, Salomão. O que o direito a educação tem a dizer sobre “escola sem partido”? In: AÇÃO EDUCATIVA – Assessoria, Pesquisa e Informação (org.). A ideologia do movimento Escola Sem Partido: 20 autores desmontam o discurso. São Paulo: Ação Educativa, 2016. p. 49-58.

Descargas

Publicado

2020-10-28

Cómo citar

Araújo, L., da Silva, A. R., & de Góis, G. B. (2020). O Escola sem Partido enquanto proposta de esvaziamento da educação. Textos & Contextos (Porto Alegre), 19(1), e36704. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.36704

Número

Vol. 19 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos e Ensaios

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.