The intricate methodological path of research on state funding for mental health

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2025.1.47159

Keywords:

Methodology, Mental health, Financing.

Abstract

O artigo reflete sobre como o percurso metodológico empregado na pesquisa sobre o financiamento estadual da Saúde Mental é eivado de barreiras que tentam mascarar a fragmentação dos dados e, consequentemente, impossibilitam o exercício do controle social sobre o financiamento dessa política. Partimos da experiência de pesquisas realizadas nos últimos quatro anos, remontando o percurso metodológico construído através de anotações, diários de campo e contatos com pesquisadoras e profissionais da área e de setores da Secretaria de Saúde do estado do Espírito Santo. Ao fim, temos o relato de ausências, fragmentações e incompletudes das informações sobre o financiamento estadual da saúde mental no Espírito Santo. E, para superar tais características, apresentamos recomendações para criação de estratégias técnicas, institucionais e políticas no campo do financiamento da saúde mental.

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Author Biographies

Lara da Silva Campanharo , Federal University of Espírito Santo (UFES), Vitoria, Espírito Santo, Brazil.

Master's and PhD candidate in Social Policy at the Federal University of Espírito Santo. Social worker for the city of Domingos Martins (ES). Member of the Fênix Group.

Maria Lucia Teixeira Garcia, Federal University of Espírito Santo (UFES), Vitoria, Espírito Santo, Brazil

PhD in Social Psychology from the University of São Paulo, professor in the Graduate Program in Social Policy at the Federal University of Espírito Santo and CNPq productivity fellow. Member of the Fênix Group.

Fabiola Xavier Leal, Federal University of Espírito Santo (UFES), Vitoria, Espírito Santo, Brazil

Professor in the Department of Social Work and the Graduate Program in Social Policy at the Federal University of Espírito Santo. Coordinator of the Fênix Group.

References

BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n° 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 5 jun. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 5 jun. 2024.

CAMPANHARO, L. S. OLIVEIRA, E. F. A. GARCIA, M. L. T. A saúde mental na

Programação Pactuada e Integrada de saúde do Espírito Santo, Revista de Políticas

Públicas, Maranhão, v. 28 n.2, 2024. No prelo.

CAMPANHARO, L. S. Para onde foi o dinheiro da Saúde Mental? Análise dos gastos da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo com ações e serviços em saúde mental. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2023. Disponível em: https://politicasocial.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGPS/detalhes-da-tese?id=20508. Acesso em: 10 de mar. de 2023.

CORREIA, M. V. C. O controle social sobre a política de saúde. In: CORREIA, M, V. C. (org.), Que Controle Social? Os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000. p. 53-86. Disponível em: http://books.scielo.org/id/qycmp/epub/correia-9788575415221.epub. Acesso em: 26 mai. 2024.

ENGELS, F; MARX, K. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

ESPÍRITO SANTO. CAPS II Cachoeiro. Ofício nº 045/2022. Cachoeiro de Itapemirim, Acesso restrito GEPORAS, 2022.

ESPÍRITO SANTO. CAPS II Cidade. Ofício nº 009/2022. Cariacica, Acesso restrito GEPORAS, 2022.

ESPÍRITO SANTO. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. Ofício nº 1047/2023, Vitória, Acesso restrito, 2023.

ESPÍRITO SANTO. Decreto nº 5139-R, de 13 de maio 2022. Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo do Estado do Espírito Santo, 2022. Disponível em: https://secont.es.gov.br/Media/Secont/PDFs/DECRETO%20N%C2%BA%205139-R,%20DE%2013%20DE%20MAIO%20DE%202022.pdf. Acesso em: 11 de jun. 2024.

ESPÍRITO SANTO. Secretaria Estadual de Saúde. Documento orientador V CESM. Espírito Santo, 2021. Disponível em: https://saude.es.gov.br/Media/sesa/CES/documento_orientador_5CNSM.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.

INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE. Realização de pesquisa no Âmbito da SESA. 2024. Disponível em: https://icepi.es.gov.br/pesquisa/realizacao-de-pesquisa-no-ambito-da-sesa. Acesso em: 20 abr.2024.

LEAL, F. X.; LUCAS, S. A. R. O financiamento dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas no estado do ES. Relatório Final de Pesquisa. Universidade Federa do Espírito Santo, 2020.

OLIVEIRA, E. F. A.; GARCIA, M. L. T. A saúde mental no orçamento da saúde. Sociedade em Debate, v. 29, n. 1, p. 155-168, 2023. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/issue/view/202. Acesso em: 6 mai. 2024.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO. Programa de Pós-Graduação em Política Social. Ofício no 006/2022- PPGPS/CCJE, Vitória, 2022. Acesso restrito. Assunto: Solicitação dos Documentos de Contratualização das Regionais do estado.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, Programa de Pós-Graduação em Política Social. Ofício no 009/2022- PPGPS/CCJE, Vitória, 2022. Acesso restrito. Assunto: Solicitação dos Documentos de Contratualização das Regionais do estado.

Published

2025-10-20

How to Cite

Campanharo , L. da S., Garcia, M. L. T., & Leal, F. X. (2025). The intricate methodological path of research on state funding for mental health. Textos & Contextos (Porto Alegre), 24(1). https://doi.org/10.15448/1677-9509.2025.1.47159

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