O processo de elaboração da Política Nacional de Assistência Social de 2004 / The development process of the 2004 Brazilian National Social Assistance Policy
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.20494Keywords:
Assistência Social, Política de Assistência Social, Política Nacional de Assistência Social de 2004.Abstract
RESUMO – Este artigo resgata o processo de elaboração da Política Nacional de Assistência Social de 2004, apresentando o contexto político em que foi elaborada e aprovada, os atores do processo e os embates teóricos travados. Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas com testemunhas-chave e análise de conteúdo do tipo categorial. Foi possível compreender que a Política contou com um momento favorável, bem como com a participação de sujeitos da academia, da gestão e militantes. Embora seja um avanço, a Política Nacional de Assistência Social de 2004 faz parte de um processo ainda em construção.
Palavras-chave – Assistência Social. Política de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social de 2004. Processo de elaboração da Política Nacional de Assistência Social de 2004.
ABSTRACT – This article demonstrates the development process of the 2004 Brazilian National Social Assistance, presenting the political context in which it was developed and approved, the key figures of the process and the theoretical debates established. Therefore, we made use of bibliographic review, documentary research and interviews with key witnesses of the case. For the analysis, we made use of categorical content analysis. It was possible to understand that the policy was approved in a good political time. The academia, managers and activists participated in that process. Although it is a breakthrough, the 2004 Brazilian National Social Assistance Policy is part of a process that is still under construction.
Keywords – Social Assistance; Social Assistance Policy; 2004 Brazilian National Social Assistance Policy; Development Process of the 2004 Brazilian National Social Assistance.
Downloads
References
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
______. Ata da 110º Reunião do Conselho Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004a. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/cnas/reunioes-do-cnas/reunioes-ordinarias/reunioes-do-cnas/reunioes-ordinarias/atas/atas-de-2004/atas-de-2004/>. Acesso em: fev. 2011.
______. Ata da Reunião Ampliada de Aracajú. Conselho Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004b. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/cnas/reunioes-do-cnas/reunioes-ordinarias/reunioes-do-cnas/reunioes-ordinarias/atas/atas-de-2004/atas-de-2004/>. Acesso em: fev. 2011.
COLIN, Denise R. A. Sistema de gestão e financiamento da Assistência Social: transitando entre a filantropia. 2008. 307f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008. Disponível em: <http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/17500/ Texto%20final%20tese%20corrigido.pdf?sequence=1>. Acesso em: mai. 2012.
COUTO, B. R.; YAZBEK, M. C.; RAICHELIS, R. A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In. COUTO et al. (org.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010. p. 32-65.
GOMES, M. G. C.; ABREU, M. H. E. Caminhos da gestão da Assistência Social como Política Pública: da desregulamentação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). In: GARCIA, M. L. T.; COUTO, B. R.; MARQUES, R. M. Proteção social no Brasil e em Cuba. São Paulo: EDIPUCRS, 2012. p. 93-116.
MINAYO et. al. Possibilidades e dificuldades nas relações entre ciências sociais e epidemiologia. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.8 n.1, 2003. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1413-81232003000100008&script=sci_arttext>. Acesso em 26 jul 2009. doi: 10.1590/S1413-81232003000100008.
MOTA, A. E.. A centralidade da Assistência Social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In. ______ (org.). O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, Política e Sociedade. 4. ed. São Paulo, Cortez, 2010. p. 133-143.
NETTO, J. P. A questão social na América Latina. Temporalis, n. 18, jul-dez. Brasília: ABEPSS, 2009, p. 215-234.
PEREIRA, P. A. P. A Assistência Social prevista na Constituição Federal de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS. Revista Ser Social, Brasília, v.1, n.1, 2008.
PINHEIRO, M. M. B. O CNAS: entre o interesse público e o privado. 2008.130f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2008. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp078078.pdf>. Acesso em: jul. 2011.
THOMPSON, P. A voz do passado. São Paulo: Paz e Terra, 1992.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Textos & Contextos (Porto Alegre) implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Textos & Contextos (Porto Alegre) as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
