Questão habitacional no território: sobre soluções para a acumulação na racionalidade burguesa

Abstract

O artigo reflete sobre como a questão habitacional produzida historicamente no capitalismo caracteriza-se a partir de dois elementos: a propriedade privada e a sua centralidade como mercadoria, expressando-se no território desde sua origem a partir da lógica especulativa. Ao ser assentada sobre território hegemonizado pelo capital, produz entraves profundos para a afirmação do direito à moradia de forma universal. A hipótese que norteia o trabalho é que a questão da moradia, nas suas contradições aparentes, apresenta-se como mais uma solução para a acumulação do capital, conforme contribuição de autores clássicos e contemporâneos do campo da teoria social crítica. Reflete sobre elementos estruturais que desafiam a garantia do direito à moradia em particular no Brasil, sendo que os limites da conformação da questão habitacional e das formas históricas de resposta do Estado no Brasil necessitam ser compreendidas no contexto mais amplo da dinâmica da acumulação.