Rede socioassistencial e sociedade civil na PNAS – sobre fragmentações do “público” e do “privado” na vida social / Social assistance network and civil society in PNAS - about the "public" and "private" dimension's fragmentation in social life

Autores

  • Tatiana Dahmer Pereira Escola de Serviço Social - Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.27562

Palavras-chave:

assistência social – território – sociedade civil – política pública

Resumo

O artigo propõe uma reflexão crítica sobre o “padrão” de territorialização da Política Nacional de Assistência Social, em curso desde 2004 no Brasil, tendo esta a estratégia central de constituição da rede socioassistencial como forma de assegurar a concepção sistêmica e universal de proteção social, bastante relacionada à lógica do desenvolvimento em país capitalista periférico. Reflete como a descentralização político-administrativa, a despeito dos princípios da Lei Orgânica de Assistência Social, tem se materializado no território a partir do estímulo à intensificação das relações de convênio para prestação de serviços de assistência social. Identificamos tal modelo como afirmação de determinada relação naturalizada entre o que se institui, no capitalismo como esferas “pública” e “privada”. Esta materializa-se de forma particular na formação social periférica do capitalismo – na gestão dos três níveis de governo no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tatiana Dahmer Pereira, Escola de Serviço Social - Universidade Federal Fluminense

Professora adjunta da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF) e docente do curso de pós graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional (ESS-UFF) e em Ciência Ambiental (PGCA-UFF). Doutora em Planejamento Urbano e Regional (pelo PPUR/UFRJ, é formada em Serviço Social (ESS/UFRJ) e mestre em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ). Desenvolveu sua carreira profissional no campo das políticas públicas e de assessoria a movimentos sociais na perspectiva de defesa de direitos e de educação política para cidadania. Possui acúmulo e experiência como palestrante em seminários, conferências e eventos sobre políticas públicas - em especial as políticas urbanas e de assistência social. Possui reflexão e produção sobre papel das organizações da sociedade civil e relação com o Estado, marco regulatório das ONGs e sobre participação e controle social na esfera pública. Tem experiência no debate sobre gênero e direitos das mulheres. Integra como pesquisadora e assistente social a Rede QUESS - Questão Urbana e Serviço Social. Essa rede interinstitucional de estudos, debates e formação foi constituída em maio de 2010 a partir da interlocução de um conjunto de professores e pesquisadores de Serviço Social integrantes do Programa de Estudos de Trabalho e Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do núcleo de Pesquisa e Extensão Favela e Cidadania (FACI) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Núcleo de Pesquisa sobre Poder Local, Políticas Urbanas e Serviço Social (LOCUSS) e do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Referências

ACANDA, Jorge Luis. Sociedade civil e hegemonia. Rio de Janeiro: Ed. da UFRJ, 2006.

BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília/DF, 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8742compil ado.htm> Acesso em: 28 ago. 2018.

_______. Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Assistência social como política de inclusão: uma nova agenda para a cidadania - LOAS 10 anos. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, IV, Brasília, 7 a 10 de dezembro de 2003. Brasília/DF, 2003. Disponível em: http://www.mds.gov.br/cnas/conferencias-nacionais/iv-conferencia-nacional.

_______. Plano diretor da reforma da reforma do aparelho do estado. Brasília/DF, 1995. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/PlanoDiretor/planodire tor.pdf> Acesso em: 28 ago. 2018.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Análise dos componentes sistêmicos da Política Nacional de Assistência Social: Censo SUAS. Brasília/DF, 2014. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas docs/ CensoSUAS_02014_Versaoatualizada.pdf. Acesso em: 28 ago. 2018.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. 2004. Disponível em <http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/ Normativas/PNAS2004.pdf> Acesso em: 28 ago. 2018.

CAPELLA, Cláudia Niedhardt. Formação da agenda governamental: perspectivas teóricas. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, XXIX, Caxambu: ANPOCS, 2005, Anais... Disponível em: Acesso em: 28 ago. 2018.

CICONELLO, Alexandre. Um novo marco legal para as ONGs no Brasil: fortalecendo a cidadania e a participação democrática. São Paulo: ABONG, 2007. Disponível em: Acesso em: 28 ago. 2018.

COUTINHO, Carlos Nelson. Cidadania e modernidade. In:_______. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e liberalismo. São Paulo: Cortez, 2000.

_______. Intervenções: o marxismo na batalha das ideias. São Paulo: Cortez, 2006.

DIAS, Edmundo Fernandes. A liberdade (im) possível na ordem do capital: reestruturação produtiva e passivização. 2. ed. Campinas: Ed. da UNICAMP, 1999.

ENGELS, Friedrich. Sobre a questão da moradia. São Paulo: Boitempo, 2015.

GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. v. 1, 3 e 5.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

_______. O enigma do capital e as crises do capitalismo. Trad. João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo, 2011.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. Trad. Anoar Aiex. 2. ed. São Paulo: Abril cultural, 1978. (Coleção Os Pensadores)

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Jardim dos Livros, 2008.

MARX, Karl. O capital. São Paulo: Abril Cultural, 1988. (Coleção Os Economistas)

MÉSZÁROS, Itsván. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

MOTA, Ana Elisabete. O mito da assistência social: ensaios sobre estado, política e sociedade. São Paulo: Cortez, 2010.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

PEREIRA, Tatiana Dahmer. Política nacional de assistência social e território: um estudo à luz de David Harvey. Tese [Doutorado]. IPPUR/UFRJ. 2009. Disponível em: Acesso em: 28 ago. 2018.

SALAMON, Lester. A emergência do terceiro setor: uma revolução associativa global. Revista de Administração, São Paulo, v. 33, n.1, p 5-11, 1998. Disponível em: <http://200.232.30.99/busca/ artigo.asp?num_artigo=158> Acesso em: 28 ago. 2018.

SCHWARTZ, Roberto. Ao vencedor, as batatas: forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. São Paulo: Duas Cidades, 2000.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage, 2013.

Souza FILHO, Rodrigo de. Gestão pública e democracia: a burocracia em questão. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16> Acesso em: 28 ago. 2018.

SPOSATI, Aldaíza et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. São Paulo: Cortez, 1992.

WOLFE, Alan. Três caminhos para o desenvolvimento: mercado, estado e sociedade civil. In: IBASE. A democracia como proposta. Rio de Janeiro: IBASE, 1991.

WOOD, Ellen Meiskins. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.

YAZBEK, Maria Carmelita. As ambiguidades da assistência social brasileira após 10 anos de LOAS. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 77, p. 11-29, 2004.

Downloads

Publicado

2018-12-30

Como Citar

Pereira, T. D. (2018). Rede socioassistencial e sociedade civil na PNAS – sobre fragmentações do “público” e do “privado” na vida social / Social assistance network and civil society in PNAS - about the "public" and "private" dimension’s fragmentation in social life. Textos & Contextos (Porto Alegre), 17(2), 446–457. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.2.27562

Edição

v. 17 n. 2 (2018)

Seção

Pobreza, Proteção e Desproteção Social

Licença

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.