A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7718.2016.2.26083Palabras clave:
Guarda Compartilhada, Alienação Parental, Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente.Resumen
A presente pesquisa, considerando as inovações jurídicas acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, tem por objeto a aplicabilidade da guarda compartilhada nos casos em que se configura a alienação parental. A guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais destaque como melhor alternativa quando de rompimento do relacionamento amoroso entre os pais, visando manter o vínculo entre esses e os filhos. No entanto, também se encontra em pauta a alienação parental, que ao invés de favorecer o direito à convivência familiar dos filhos com seus pais, acaba gerando situações conflituosas. A problematização que se buscou responder foi: de que modo ocorre a aplicabilidade da guarda compartilhada quando dos casos de alienação parental? O objetivo geral da pesquisa foi relacionar a aplicabilidade da guarda compartilhada e a alienação parental. Os objetivos específicos foram: contextualizar a evolução histórica do direito de família, especialmente no Brasil, com o instituto da guarda compartilhada; esclarecer sobre os principais aspectos da alienação parental, incluindo a análise das perspectivas jurídicas atuais sobre o assunto; examinar sobre a guarda compartilhada e os casos de alienação parental.
Citas
BARROSO, Ana Camila Cifoni de Vasconcelos. Síndrome da Alienação Parental e a Guarda Compartilhada. Monografia submetida à aprovação da Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Cearense, como requisito parcial para obtenção do grau de Graduação. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade Cearense. Curso de Direito. Fortaleza, 2013.
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia do Direito: Fundamentos de Sociologia Geral; Sociologia Aplicada ao Direito. 8ª ed., 5. reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. Vol. 5. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Direito de Família: As Famílias em Perspectiva Constitucional. Vol. 6. 4. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
GONÇALVES, Karla Angélica Fernandes. Alienação Parental e suas Perspectivas Jurídicas no Estado Brasileiro. Artigo Científico apresentado junto ao Curso de Direito da FACEG - Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito. Goianésia, 2015.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de Direito Civil: Direito de Família. Vol. 2., 39ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
_____. Curso de Direito Civil: Direito de Família. Vol. 2., 40ª ed., 2ª tir. São Paulo: Saraiva, 2010.
MORAES, Luiz Felipe Rodrigues de. Alienação Parental. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de graduação na Universidade Estadual de Ponta Grossa, Área de Direito. Ponta Grossa, 2011.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. vol. V. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família. Vol. 6. 28. ed. rev. e atual. de acordo com o novo Código Civil. 5ª tir. São Paulo: Saraiva, 2008.
ROSA, Conrado Paulino da. Nova Lei da Guarda Compartilhada. São Paulo: Saraiva, 2015.
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado Artigo por Artigo. 6ª ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
SILVA, Ana Maria Milano. A Lei da Guarda Compartilhada. 4ª. ed. Leme: J. H. Mizuno, 2015.
TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil: Direito de Família. Vol. 5. 8ª ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2013.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Vol. 6. 10ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
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