A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS nº 510/2016

Jefferson Mainardes

doi:10.15448/1981-2582.2017.2.26878

Autores

Jefferson Mainardes Universidade Estadual de Ponta Grossa http://orcid.org/0000-0003-0401-8112

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26878

Palavras-chave:

Ética na pesquisa. Pesquisa educacional. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Anped.

Resumo

O artigo apresenta um panorama da ética em pesquisa na área de educação e os principais desafios após a aprovação da Resolução CNS nº 510/2016, que dispõe sobre as normas éticas aplicáveis a pesquisas de Ciências Humanas e Sociais. Argumenta-se que os atuais procedimentos e normas da revisão ética do Sistema CEP/Conep são altamente burocráticos e expressam uma visão utilitarista e limitada da ética em pesquisa. Ressalta-se, também, que essa ética necessita integrar o processo de formação de pesquisadores. E, para tal, é relevante a elaboração de um documento orientador da área de educação, com o objetivo de instrumentalizar os pesquisadores em relação a essa questão e aos dilemas envolvidos no atual sistema de revisão ética (Sistema CEP/Conep). O artigo revela que a criação desse sistema fora da área de saúde continua na pauta das associações científicas de Ciências Humanas e Sociais.

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Biografia do Autor

Jefferson Mainardes, Universidade Estadual de Ponta Grossa

É licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1988), Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1995) e Doutor (PhD) pelo Institute of Education/University of London (2004). É professor adjunto do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa e International Alumni Ambassador - Alumni Association - Institute of Education/ University of London (representante de ex-alunos brasileiros). Possui Bolsa de Produtividade em Pesquisa - CNPq. Atualmente é coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da UEPG. Desenvolve pesquisas sobre políticas educacionais enfocando, principalmente, a organização da escolaridade em ciclos e políticas para a Educação Fundamental.

Referências

AMARAL FILHO, F. S. Ética e pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais: um caso a ser pensado. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n.1, jan./abr. 2017.

BARBOSA, A. S.; CORRALES, C. M.; SILBERMANN, M. Controvérsias sobre a revisão ética de pesquisas em ciências humanas e sociais pelo Sistema CEP/Conep. Revista Bioética, v. 22, n. 3, p. 482-92, 2014.

CARVALHO, I. C. M.; MACHADO, F. V. A regulação da pesquisa e o campo biomédico: considerações sobre um embate epistêmico desde o campo da educação. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 209-234, jan./jun. 2014.

COSTA, G.; CARTAXO, R.; BARBOSA, M.; CELINO, S. Conhecimento de docentes universitários sobre a atuação do comitê de ética em pesquisa. Revista Bioética, Brasília, v. 20, n. 3, p. 468-78, 2012.

CURY, C. R. J. Alguns apontamentos legais em torno da ética na pesquisa. Revista História e Perspectiva, Uberlândia, v. 28, n. 52, p. 39-50, jan./jul. 2015.

DINIZ, D. A pesquisa social e os comitês de ética no Brasil. In: FLEISCHER, S.; SCHUCH, P. (Orgs.). Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. Brasília: Letras Livres e Editora da UnB, 2010. p. 183-192.

DUARTE, L. F. D. Práticas de poder, política científica e as ciências humanas e sociais: o caso da regulação da ética em pesquisa no Brasil. História Oral, v. 17, n. 2, p. 9-29, jul./dez. 2014.

______. Ética em pesquisa nas Ciências Humanas e o imperialismo bioético no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 5, p. 31-52, jan./jun. 2015.

______. Cronologia da luta pela regulação específica para as ciências humanas e sociais da avaliação da ética em pesquisa no Brasil. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, jan./abr. 2017.

EDITORIAL. Revisão ética na pesquisa em ciências humanas e sociais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 857-863, out./dez. 2015.

EDLER, F. A húbris bioética: rumo a uma polícia epistemológica? Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 05, p. 97-113, jan./jun. 2015.

FLEISCHER, S.; SCHUCH, P. (Orgs.). Ética e regulamentação na pesquisa antropológica. Brasília: Letras Livres e Editora da UnB, 2010.

FONSECA, C. Situando os comitês de ética em pesquisa: o sistema EP (Brasil) em perspectiva. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 21, n. 44, p. 333-369, jul./dez. 2015.

GUERRIERO, I. C. Z. O desafio da elaboração de diretrizes éticas específicas para Ciências Sociais e Humanas no Brasil. Revista Faculdad Nacional de Salud Pública, v. 23, p. 93-102, 2015.

______. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, que trata das especificidades éticas das pesquisas nas ciências humanas e sociais e de outras que utilizam metodologias próprias dessas áreas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 8, p. 2619-2629, ago. 2016.

GUERRIERO, I. C. Z.; DALLARI, S. G. The need for adequate ethical guidelines for qualitative health research. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 303-311, abr. 2008.

GUERRIERO, I. C. Z.; BOSI, M. L.M. Ética em pesquisa na dinâmica do campo científico: desafios na construção de diretrizes para ciências humanas e sociais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 9, p. 2615-2624, 2015.

GUERRIERO, I. C. Z.; MINAYO, M. C. de S. O desafio de revisar aspectos éticos das pesquisas em ciências sociais e humanas: a necessidade de diretrizes específicas. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 23, n. 3, p. 763-782, jul./set. 2013.

LA FARE, M. de; MACHADO, F. V.; CARVALHO, I. C. M. Breve revisão sobre regulação da ética em pesquisa: subsídios para pensar a pesquisa em educação no Brasil. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 247-283, jan./jun. 2014.

LIMA, A. B. de. Ética em pesquisa: implicações para a educação superior. Crítica Educativa, Sorocaba, v. 1, n. 1, p. 8-20, jan./jun. 2015.

MacRAE, E.; VIDAL, S. Resolução 196/96 e a imposição do modelo biomédico na pesquisa social: dilemas éticos e metodológicos do antropólogo pesquisando o uso de substâncias psicoativas. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 49, n. 2, p. 645-666, jul./dez. 2006..0009

MAINARDES, J. A ética na pesquisa em Educação: desafios atuais. In: CARVALHO, M. V. C. de; CARVALHÊDO, J. L. P.; ARAUJO, F. A. M. Caminhos da Pós-Graduação em Educação no Nordeste do Brasil: avaliação, financiamento, redes e produção científica. Teresina: Edufpi, p. 73-82, 2016. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Jefferson_Mainardes>. Acesso em: (?)

MAINARDES, J. Apresentação – Seção Temática “Ética na Pesquisa”. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 197-198, jan./jun. 2014.

MARRIEL, N. Comitês de ética em pesquisa: burocracia ou parceria? Uma visão pedagógica do papel educativo dos comitês no progresso das pesquisas. Revista de Educação do Cogeime, São Paulo, v. 16, n. 31, p. 21-36, dez. 2007.

MARTINS, E. C. de R. Vitam Impendere Vero: moral e verdade na pesquisa. Revista História e Perspectiva, Uberlândia, v. 28, n. 52, p.13-37, jan./jul. 2015.

MATTOS, D. O problema ético nas pesquisas em ciências humanas: metodologias, procedimentos e adequações legais. In: QUADROS JUNIOR, J. F. S. de (Org.). Discussões epistemológicas: ciências humanas sob uma ótica interdisciplinar. São Luís: Edufma, p. 61-85, 2016.

NOGUEIRA, V. M. R.; SILVA, V. R. da. Ética em pesquisa, Plataforma Brasil e a produção de conhecimento em ciências humanas e sociais. Ser Social, v. 14, n. 30, jan./jun. 2012.

NOVOA, P. C. R. O que muda na ética em pesquisa no Brasil: Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Einstein, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 7-10, jan./mar. 2014.

SANTOS, L. A. C.; JEOLÁS, L. Apresentação: a pesquisa e sua ética, o poder e sua norma. Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 5, p. 1-23, jan./jun. 2015. (Dossiê – Comitês de Ética em Pesquisa: caminhos e descaminhos teórico-metodológicos).

SANTOS, L. A. de C.; JEOLÁS, L. Uma comissão nacional de ética em pesquisa, as ciências biomédicas e as ciências humanas: trespassing à brasileira. Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 5, p. 241-259, jan./jun. 2015.

SARTI, C. A ética em pesquisa transfigurada em campo de poder: notas sobre o sistema CEP/Conep. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 79-96, jan./jun. 2015.

SARTI, C.; DUARTE, L. F. D. (Orgs.). Antropologia e ética: desafios para a regulamentação; Brasília: ABA, 2013.

SCHMIDT, M. L. S. Ética e regramento em pesquisa nas ciências humanas e sociais. Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 5, p. 115-132, jan./jun. 2015.

SILVEIRA, R. A. T.; HÜNING, S. M. A tutela moral dos comitês de ética. Psicologia & Sociedade, Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 388-395, maio/ago. 2010.

SIQUELLI, S. A. Aspectos éticos em dissertações e teses do PPGE/UFSCar à luz da Resolução CNS 196/96. 2011. 116 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.

______. Ética en investigación de educación y la Resolución 196/96: una realidad brasileña. REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 11, n. 3, p. 111-122, 2013.

SIQUELLI, S. A.; HAYASHI, M. C. P. I. Ética em pesquisa de educação: uma leitura a partir da Resolução 196/96 com expectativas da Resolução 466/12. História e Perspectivas, Uberlândia, n. 52, p. 65-81, jan/jul.2015.

______. Ética em pesquisa de educação no Brasil e Resolução 196/96 do Conselho Nacional da Saúde. In: ALMEIDA, L.; SILVA, B.; FRANCO, A. (Orgs). Livro de Atas do II Seminário Internacional “Contributos da Psicologia em Contextos Educativos”. Braga/Portugal: Universidade do Minho, p. 90-100, 2012.

SOBOTTKA, E. A. Regulamentação, ética e controle social na pesquisa em ciências humanas. Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 05, p. 53-77, jan./jun. 2015.

TOMANIK, E. A. A ética e os comitês de ética em pesquisa com seres humanos. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 13, n. 2, p. 395-404, abr./jun. 2008.

BADARÓ, A. F. V. et al. Reflexões éticas e bioéticas apontadas nas pesquisas com crianças e adolescentes. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, Brasília, v. 6, n. 3, p. 2391-2407, jun. 2015.

BARBOSA, M. C. S. A ética na pesquisa etnográfica com crianças: primeiras problematizações. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 235-245, jan./jun. 2014.

BONIN, I. T.; RIPOLL, D.; SANTOS, L. H. S. Ética, pesquisa e imagem de povos indígenas. Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, p. 106-125, jul./set. 2015.

CIAVATTA, M.; REIS, R.; ROSA, R. da. A ética na pesquisa e os comitês de ética sobre escritos e imagens. Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, p. 7-23, jul./set. 2015.

DESSEN, M. A.; AVELAR, L. P. de; DIAS, R. L. S. Questões éticas na pesquisa com famílias. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 8, n. 14-15, p. 169-180, fev./ago. 1998.

DORNELLES, L. V.; FERNANDES N. Estudos da criança e pesquisa com crianças: nuances luso-brasileiras acerca dos desafios éticos e metodológicos. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, p. 65-78, jan./abr. 2015.

FERNANDES, N. Ética na pesquisa com crianças: ausências e desafios. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 66, p. 759-779, jul./set. 2016.

FERRAÇO, C. E.; CARVALHO, J. M. Pensando as dimensões éticas, estéticas e políticas da produção e do uso de imagens nas pesquisas em educação. Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, p. 24-36, jul./set. 2015.

FERREIRA, A.; SOUZA, A. Aspectos éticos nas pesquisas com adolescentes. Revista Bioética, Brasília, v. 20, n. 1, p. 56-59, 2012.

FERREIRA, M. “Ela é nossa prisioneira!” – Questões teóricas, epistemológicas e ético-metodológicas a propósito dos processos de obtenção da permissão das crianças pequenas numa pesquisa etnográfica. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 18, n. 2, p. 151- 182, jul./dez. 2010.

FIORENTINI, D.; LORENZATO, S. Ética na pesquisa educacional: implicações para a Educação Matemática. In: FIORENTINI, D.;

LORENZATO, S. Investigação em Educação Matemática: percursos teóricos e metodológicos. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2009. p. 193-206.

GILBERTO, I. J. L. A imagem na pesquisa educacional e os princípios éticos da pesquisa. Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, p. 115-124, jul./set. 2015.

KRAMER, S. Autoria e autorização: questões éticas na pesquisa com crianças. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 41-59, jul. 2012.

FRANCISCHINI, R.; FERNANDES, N. Os desafios da pesquisa ética com crianças. Estudos de Psicologia, Campinas, v. 33, n. 1, p. 61-69, jan./mar. 2016.

LIMA, P. de M. Infância(s), alteridade e norma: dimensões para pensar a pesquisa com crianças em contextos não institucionais. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, p. 94-106, jan./abr. 2015.

MARCELLO, F. de A. Infância-esquecimento e infância-viagem: Foucault e a ética da pesquisa com crianças. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, p. 127-141, jan./abr. 2015.

MARQUES, D.; AMORIM, A. C. R. de. Ética, imanência e pesquisa menor. Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, p. 37-48, jul./set. 2015.

NASCIMENTO, M. L. B. P. Como se conduz a pesquisa da infância quando a educação é mais um campo a compor seus estudos? Alguns elementos para discussão. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, p. 79-93, jan./abr. 2015.

NETO, E. S.; ALVES, M. L. Implicações éticas da pesquisa educacional: reflexões a partir do problema do fracasso escolar. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 152-162, jul./dez. 2012.

OLIVEIRA, T. R. M. Sobre a bicha do bem: queerizar a ética da pesquisa em educação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 41, n. 4, p. 1229-1250, out./dez. 2016.

PEREIRA, R. M. R. Por uma ética da responsividade: exposição de princípios para a pesquisa com crianças. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, p. 50-64, jan./abr. 2015.

PÉREZ, C. L. V. Ora... Ora... Ora... A ética infantil e a pesquisa com as crianças e suas imagens. Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 42, p. 49-69, jul./set. 2015.

QVORTRUP, J. A dialética entre a proteção e a participação. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2015.

SALGADO, M. M.; MÜLLER, F. A participação das crianças nos estudos da infância e as possibilidades da etnografia sensorial. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, p. 107-126, jan./abr. 2015.

SARMENTO, M. J. Uma agenda crítica para os estudos da criança. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, p. 31-49, jan./abr. 2015.

TREVISAN, G. Aprendizagens na construção de pesquisa com crianças e sobre as crianças. Currículo sem Fronteiras, v. 15, n. 1, p. 142-154, jan./abr. 2015.

ZAGO, L. F.; GUIZZO, B. S.; SANTOS, L. H. S. Problematizações éticas: inquietudes para a pesquisa em educação com gênero e sexualidade. Inter-Ação, Goiânia, v. 41, n. 1, p. 189-212, jan./abr. 2016.

CARVALHO, C. H. de; NETO, W. G. A formação do pesquisador e a dimensão ético-profissional. Revista História e Perspectiva, Uberlândia, v. 28, n. 52, p. 51-64, jan./jul. 2015.

DINIZ, D. Ética na pesquisa em ciências humanas – novos desafios. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 417-426, mar./abr. 2008.

DINIZ, D.; SUGAI, A.; GUILHEM, D.; SQUINCA, F; (Orgs.). Ética em pesquisa: temas globais. Brasília: Editora UnB, 2008.

FRANCO, T. B. A ética em pesquisa e a estética do conhecimento.Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 5, p. 203-213, jan./jun. 2015.

GEWIRTZ, S. A reflexividade ética na análise de políticas: conceituação e importância. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 2, n. 1, p. 7-12, jan./jun. 2007.

GOERGEN, P. L. A ética em pesquisa. Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, v. 10, n. 2, p. 301-315, jul./dez. 2015.

GRISOTTI, M. A ética em pesquisa com seres humanos: desafios e novas questões. Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 05, p. 159-175, jan./jun. 2015.

GUERRIERO, I. C. Z.; SCHMIDT, M. L. S.; ZICKER, F. Ética nas pesquisas em Ciências Humanas e Sociais na Saúde. São Paulo: Hucitec, 2008. (Contém capítulos sobre regulamentação).

GUILHEM, D.; DINIZ, D. O que é ética em pesquisa. São Paulo: Brasiliense, 2008.

KOTTOW, M. História da ética em pesquisa com seres humanos. Reciis – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 2, supl. 1, p. 7-18, dez. 2008.

LIMA, J. C. Ética da pesquisa e ética profissional em sociologia: um começo de conversa. Revista Brasileira de Sociologia, v. 3, n. 05, p. 215-239, jan./jun. 2015.

RAITZ, T. R.; FERREIRA, V. S.; GUERRA, A. F. Ética e metodologia: pesquisa na educação. Itajaí: EditoraUnivali, 2006.

SANTOS, L. Da competência no fazer à responsabilização no agir: ética e pesquisa em ciências hmanas. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 1 -13, jan./abr. 2017. (ahead of print).

SARTI, F. M.; SANTOS, G. A. dos. Ética, pesquisa e políticas públicas. Rio de Janeiro: Rubio, 2010.

SEVERINO, A. J. Ética e pesquisa: autonomia e heteronomia na prática científica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 158, p. 776-792, out./dez. 2015.

______. Dimensão ética da investigação científica. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 9, n. 1, p. 199-208, jan./jun. 2014.

SILVA, Telma C. (Org.). Ciclo de estudos e debates: procedimentos éticos e a pesquisa em Antropologia. Goiânia: Funape/UFG; Aba, 2014.

VÍCTORA, C. et al. (Orgs.). Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói: Eduff, 2004. (Inclui capítulos sobre regulamentação).

DINIZ, D.; MUNHOZ, A. T. M. Cópia e pastiche: plágio na comunicação científica. Argumentum, Vitória, v. 3, p. 11-28, 2011.

KROKOSCZ, M. Abordagem do plágio nas três melhores universidades de cada um dos cinco continentes e do Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 48, p. 745-818, set./dez. 2011.

KUHLMANN JR, M. Publicação em periódicos científicos: ética, qualidade e avaliação da pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 151, p. 16-32, jan./mar. 2014.

MORAES, R. O plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual. Diálogos Possíveis, Salvador, n. 1, p. 91-109, jan./jul. 2004.

MUNHOZ, A. T. M.; DINIZ, D. Nem tudo é plágio, nem todo plágio é igual: infrações éticas na comunicação científica. Argumentum, Vitória, v. 3, p. 50-55, 2011.

BESSA, J. C. R. Por uma cultura de ética e de integridade do pesquisador em formação inicial. Revista Espaço Acadêmico, v. 14, n. 159, p. 114-121, ago. 2014.

NUNES, J. B. C. Formação de pesquisadores em educação para a ética em pesquisa. In: CARVALHO, M. V. C. de; CARVALHÊDO, J. L. P.; ARAUJO, F. A. M. Caminhos da Pós-Graduação em Educação no Nordeste do Brasil: avaliação, financiamento, redes e produção científica. Teresina: Edufpi, 2016. p. 59-71.

PAIVA, V. L. M. de O. Reflexões sobre ética e pesquisa. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 43-61, 2005.

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