Novos Caminhos da Administração Pública Brasileira

Resumen

O objetivo do presente artigo é apresentar a evolução dos modelos de administração pública, considerando os três modelos básicos (patrimonialista, burocrático e gerencial), mas também destacando importantes tendências recentes de governo do Brasil, que apontam para a configuração de um modelo mais sistêmico, operado via programas multiníveis e multiesferas de governo. Para tanto, o artigo realiza um levantamento das características centrais (ou do modus operandi) da administração pública brasileira até 1994, perpassando os períodos de governos patrimonialistas e burocráticos, até o fim do governo de Itamar Franco, quando é instituída a Reforma do Estado Brasileiro, em 1995. A partir do segundo período de governo FHC (1999-2002) e do governo Lula (mandatos 2003-2006 e 2007-2010), ocorrem iniciativas que sinalizam para a constituição de um modelo de governo brasileiro mais sistêmico, viabilizado por múltiplos programas intergovernamentais, envolvendo ações de diferentes níveis e esferas de governo, e da sociedade civil. O artigo então destaca algumas experiências mais recentes, que ilustram a tendência para a conformação de um governo brasileiro mais sistêmico, especialmente via ampliação de programas federais tripartites ou n-partites, como o Sistema Único de Saúde (SUS), Rede Integrada de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional (REDESAN) e Territórios da Cidadania, que são desenvolvidos ao mesmo tempo por diferentes atores governamentais e sociais, visando a atingir assim maior sinergia e efetividade nas ações.