Da Capilaridade do Sistema Representativo: em busca da legitimidade nas democracias contemporâneas

Resumo

O objetivo deste artigo é recuperar o debate acerca da crise de legitimidade das democracias representativas, ocasionada tanto pela incapacidade dos representantes de fornecer respostas adequadas às demandas da população, quanto pela reprodução de ciclos viciosos na esfera institucional. Nesse sentido, a criação de mecanismos de intervenção direta da população sobre a distribuição de políticas públicas tem sido encarada como solução para a referida crise de legitimidade, na medida em que amplia a percepção dos representantes com relação à realidade objetiva dos governados, assim como admite a instauração de ciclos virtuosos na esfera pública através do funcionamento de múltiplas instâncias de controle social. O artigo apresenta ainda uma discussão acerca da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre (RS), utilizado como fonte de evidências para o teste das proposições acima mencionadas. Palavras-chave: Democracia; Representação política; Legitimidade democrática; Relações Estado-Sociedade; Accountability; Orçamento Participativo.