El concepto de cultura en el derecho

Resumen

Neste trabalho apresenta-se a “cultura” como um conceito que permaneceu equivocado no campo do Direito, utilizado com significados confusos e subordinado a uma concepção evolucionista. O surgimento de novos direitos como o de “pluralidade cultural” e o de “plurietnicidade” estabeleceram um cenário litigioso sobre a operatividade jurídica do conceito. Desta maneira colocou-se em conflito a agência judicial com o processo reivindicativo que busca alcançar a igualdade mediante o tratamento desigual do diferente. Para entender este processo a partir do Direito deve-se definir o conceito de “cultura” despojando-o dos conteúdos evolucionistas e coloniais que se encontram ancorados na matriz disciplinar. Palavras-chave: Direito; Cultura; Pluriculturalidade; Evolucionismo; Direitos individuais e coletivos