Condenando políticos corruptos? Análise quantitativa dos julgamentos de prefeitos municipais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1992-2016)

Juliane  Sant'Ana Bento; Luciano Da Ros; Bruno  Alex Londero

doi:10.15448/1984-7289.2020.2.37222

Autores/as

Juliane Sant'Ana Bento Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9978-1289
Luciano Da Ros Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Florianópolis, SC, Brasil. http://orcid.org/0000-0003-4186-2056
Bruno Alex Londero Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Tcers), Porto Alegre, RS, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6364-7926

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2020.2.37222

Palabras clave:

Corrupção, Poder Judiciário, Accountability, Prefeitos., Rio Grande do Sul

Resumen

O artigo contribui para o debate sobre comportamento judicial em casos de corrupção. Ele indaga sob quais condições integrantes do Poder Judiciário condenam autoridades políticas acusadas de corrupção e por que algumas autoridades são tratadas mais severamente do que outras. Para tanto, ele analisa todos os 1.716 casos julgados pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, primeiro órgão especializado no julgamento de crimes de prefeitos municipais instituído no Brasil, em 1992, até 2016. O artigo examina o impacto de três grupos de hipóteses, relativas ao perfil dos prefeitos acusados, às características socioeconômicas dos municípios e ao funcionamento das instituições dos sistemas de justiça. Testadas por meio de técnicas descritivas e multivariadas, a análise sugere que o último grupo de variáveis exerce maior impacto sobre a chance de condenação criminal de prefeitos, e que as demais variáveis exibem impacto mais reduzido ou estatisticamente insignificante.

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Biografía del autor/a

Juliane Sant'Ana Bento, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RS, Brasil.

Professora do Curso de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RS, Brasil. Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas, RS, Brasil. Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil.

Luciano Da Ros, Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Florianópolis, SC, Brasil.

Professor adjunto do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), Florianópolis, SC, Brasil. Bacharel em Direito e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil.Doutor em Ciência Política pela University of Illinois at Chicago (UIC), EUA e pós-doutor em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil.

Bruno Alex Londero, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Tcers), Porto Alegre, RS, Brasil

Professor dos Cursos de Ciências Contábeis e Direito da Faculdade Cenecista (Cnec), Gravataí, RS, Brasil. Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis e Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), Santa Maria, RS, Brasil.Especialista em Contabilidade Pública pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), Fortaleza, CE, Brasil.Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil.

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