Traditional people and communities of African matrix: an analysis about the invention of a discursive category
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7289.2017.2.27020Keywords:
Traditional people and communities of African matrix. Cultural diversity. Afro- Brazilian religions.Abstract
This paper analyses the process of building a discursive category: Traditional People and Communities of African Matrix. This is an expression used to name the Afro-Brazilian religions practitioners on the public policies of cultural diversity in Brazil. The aim of this paper is to think how the Afro-religious movement organizes and presents its agenda in this context. The analysis is based on the official documents produced by the federal government related to the affirmative action in Brazil from 2003 to 2014. It also intends to reflect how the federal government will continue those politics after President Ms. Dilma Rousseff’s impeachment.
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References
ACAYABA, Cíntia. Manifestantes protestam contra operação em terreiro de candomblé em MG. Folha de S. Paulo, São Paulo, 6 fev. 2007 <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u89352.shtml> (30 mar. 2017).
BASTIDE, Roger. Les religions africaines au Brésil. Paris: PUF, 1995.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988b <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> (30 mar. 2017).
BRASIL. Medida provisória nº 111, de 21 de março de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 21 mar. 2003a. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/Antigas_2003/111.htmimpressao.htm> (30 mar. 2017).
BRASIL. Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 maio 2003b <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.678.htm> (30 mar. 2017).
BRASIL. Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PNPIR e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 21 nov. 2003c <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4886.htm> (30 mar. 2017).
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, 08 fev. 2007a <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm> (30 mar. 2017).
BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília: Seppir, 2007b.
BRASIL. Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009. Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Planapir, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento. Diário Oficial da União, Brasília, 4 jun. 2009 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6872.htm> (30 mar. 2017).
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Alimento: direito sagrado – pesquisa socioeconômica e cultural de povos e comunidades tradicionais de terreiros. Brasília: MDS-Sagi, 2011.
BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Plano nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Brasília: Seppir, 2013 <http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/planonacional-
de-desenvolvimento-sustentavel-dos-povos-e-comunidades-tradicionais-dematriz-africana.pdf/view> (30 mar. 2017).
CONFERÊNCIA mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata (declaração e programa de ação). 2001 <http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_durban.pdf> (30 mar. 2017).
GOVERNADOR de SC se retrata após ato da PM contra afro-religiosos. Geledés <http://www.geledes.org.br/governador-de-sc-se-retrata-apos-ato-da-pm-contra-afroreligiosos/#gs.6GxYP_Y> (30 mar. 2017).
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos Cebrap, n. 61, p. 147-162, 2001.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Depois da democracia racial. Tempo Social, v. 18, n. 2, p. 269-290, 2006 <10.1590/S0103-20702006000200014>
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Brasil, 1996-2012: anotações para uma sociologia política da adoção de cotas no ensino superior público. 2013. <http://www.fflch.usp.br/sociologia/asag/Notas para uma sociologia politica da adocao de cotas no ensino superior.pdf> (30 mar. 2017).
LÉVI-STRAUSS, Claude. Pelo 60º aniversário da Unesco. Ponto e Vírgula – Revista de Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 1-10, 2007.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Race et histoire. Folioplus, Paris, 2012.
MONTERO, Paula. Multiculturalismo, identidades discursivas e espaço público. Sociologia & Antropologia, v. 2, n. 4, p. 81-102, 2012.
NASCIMENTO, Abdias do. O quilombismo: documentos de uma militância panafricanista. Petrópolis: Vozes, 1980.
ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular. 1989 <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20Paris%201989.pdf> (30 mar. 2017).
ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração universal sobre a diversidade cultural. 2002 <http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001271/127160por.pdf> (30 mar. 2017).
RIOS, Flavia. O protesto negro no Brasil contemporâneo (1978-2010). Lua Nova, n. 85, p. 41-79, 2012.
SANTOS, Jocélio Teles dos. O poder da cultura e a cultura no poder: a disputa simbólica da herança cultural negra no Brasil. Salvador: Edufba, 2005.
SELKA, Stephen. Ethnoreligious identity politics in Bahia, Brazil. Latin American Perspectives, v. 32, n. 1, p. 72-94, 2005.
SILVA, Vagner Gonçalves da (Org.). Intolerância religiosa: impactos do neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Edusp, 2007.
THOMAZ, Omar Ribeiro; NASCIMENTO, Sebastião. Entre a intenção e o gesto: a Conferência de Durban e a elaboração de uma pauta de demandas de políticas compensatórias no Brasil. São Paulo: Núcleo de Pesquisa sobre o Ensino Superior da USP, 2003 (dossiê) <http://nupps.usp.br/downloads/docs/dt0306.pdf> (30 mar. 2017).
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