Discutindo a reforma das polícias no Brasil

Cláudio Beato Filho; Ludmila Ribeiro

doi:10.15448/1984-7289.2016.4.23255

Authors

Cláudio Beato Filho Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte
Ludmila Ribeiro Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2016.4.23255

Keywords:

Police reform. Military Police. Civil Police. Brazil.

Abstract

Police institutions have been an object of growing concern for several reasons, regarding our difficulty in developing effective mechanisms to control their activity, as well as the perception that they are not efficient in crime control activities. In this paper, we present an overview of the possibilities and limits of police reform proposals, which range from punctual changes to structural shifts, such as the adoption of the complete cycle. In the end, we underline the difficulties to be overcome towards more efficient police forces in Brazil.

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Author Biographies

Cláudio Beato Filho, Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte

Professor titular do Departamento de Sociologia e Coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), ambos da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail para contato: claudiobeato@crisp.ufmg.br

Ludmila Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais em Belo Horizonte

Professora adjunta do Departamento de Sociologia e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), ambos da Universidade Federal de Minas Gerais. E-mail para contato: ludmila.ribeiro@crisp.ufmg.br

References

BAYLEY, David H. Padrões de policiamento: uma análise internacional comparativa v. 1, São Paulo: Edusp, 2001.

BEATO, C. Reinventar la policía: la experiencia de Belo Horizonte. In: Calles mas seguras: estudios de policıa comunitaria en América Latina. Washington: Inter- American Development Bank, 2004. p. 139-175.

BEATO, Cláudio; RABELO, Karina; OLIVEIRA JÚNIOR, Almir. Reforma policial no Brasil. In: Claudio Beato (org.). Compreendendo e avaliando: projetos de segurança pública. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 167-217.

BEATO, Claudio; SILVEIRA, Andréa Maria. Effectiveness and evaluation of crime prevention programs in Minas Gerais. Stability: International Journal of Security and Development, v. 3, n. 1, p. 1-18, 2014 <10.5334/sta.dr>.

BEATO, Claudio. Crimes e cidades. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 .

BRASIL. Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 .

BUNTIN, John. Assertive policing, plummeting crime: the NYPD takes on crime in New York City. Kennedy School of Government, Case Program, 1999.

CORRAL, Margarita. El estado de la democracia en América Latina: un análisis comparado de las actitudes de las élites y los ciudadanos. Pnud, Instituto de Iberoamérica: Universidad de Salamanca, 2011.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão; LIMA, Renato Sérgio de. Segurança pública. In: Renato Sérgio de Lima; José Luiz Ratton; Rodrigo Ghiringelli de Azevedo (orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 482-490.

COSTA, Gino. La reforma policial en Perú. URVIO - Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad, n. 2, p. 112-126, 2007 <10.17141/urvio.2.2007.1064>.

CRISP; Datafolha; Ministério da Justiça. Pesquisa Nacional de Vitimização. Resultados de dezembro de 2012 (10 out. 2016).

DAMMERT, Lucia. Dilemas de la reforma policial en América Latina. In: Haydée Caruso; Jacqueline Muniz; Antônio Carlos Carballo Blanco (orgs.). Policía, estado y sociedad: prácticas y saberes latinoamericanos. Rio de Janeiro: Viva Rio, 2007. p. 145-164.

DAMMERT, Lucía; BAILEY, John. Reforma policial y participación militar en el combate a la delincuencia: análisis y desafíos para América Latina. Revista Fuerzas Armadas y Sociedad, v. 19, n. 1, p. 133-152, 2005.

DE LIMA, Renato Sérgio; SINHORETTO, Jacqueline. Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime. Contemporânea, v. 5, n. 1, p. 119-141, 2015.

DUCE, Mauricio; RIEGO, Cristián. Prisón preventiva y reforma procesal penal en América Latina: evaluación y perspectivas. Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2009.

DUPUY, Pablo. Reformas y contrarreformas en la policía colombiana. Bogotá, Fundación Seguridad y Democracia, v. 5, 2005 (Documento de trabajo).

FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, v. 8, 2014.

FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, v. 9, 2015.

FRÜHLING, Hugo. El desafío de la reforma policial en América Latina. Agenda Pública, v. 5, n. 8, p. 2-7, 2006.

GLEBBEEK, Marie-Louise. Police reform and the peace process in Guatemala: the fifth promotion of the national civilian police. Bulletin of Latin American Research, v. 20, n. 4, p. 431-453, 2001 <10.1111/1470- 856.00024>.

GOLDSTEIN, Herman. Policiando uma sociedade livre. São Paulo: Edusp, 2003.

JELIN, Elizabeth e HERSHBERG, Eric. Human rights and the construction of democracy. In: Elizabeth Jelin; Eric Hershberg (orgs.). Constructing democracy: human rights, citizenship and society in Latin America. Boulder: Westview Press, 1996. p. 10-35.

JELIN, Elizabeth. Citizenship revisited: solidarity, responsibility and rights. In: Elizabeth Jelin; Eric Hershberg (orgs.). Constructing democracy: human rights, citizenship and society in Latin America. Boulder: Westview Press, 1996. p. 135-170.

KANT DE LIMA, Roberto. Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 4, p. 65-84, 1989.

KANT DE LIMA, Roberto. Direitos civis e direitos humanos: uma tradição judiciária pré-republicana? São Paulo em Perspectiva, v. 18, p. 49-59, 2004.

KLITGAARD, Robert. Controlling corruption. San Francisco: University of

California Press, 1988.

LEEDS, Elizabeth. Prefácio. In: Renato Lima; José Luiz Ratton. As ciências sociais e os pioneiros nos estudos sobre crime, violência e direitos humanos no Brasil. São Paulo: Anpocs, 2011.

LEVITT, Steven D. Understanding why crime fell in the 1990s: four factors that explain the decline and six that do not. The Journal of Economic Perspectives, v. 18, n. 1, p. 163-190, 2004 <10.1257/089533004773563485>.

LIMA, Renato Sérgio; RICARDO, Carolina. Gobiernos locales y seguridad pública en Brasil: cuestiones para el debate. In: Prepared for the conference “Municipal Strategies of Crime Prevention”, Woodrow Wilson International Center for Scholars, Washington, DC, 2009.

LÓPEZ, Reynaldo Hidalgo. Percepción del policía de su rol en la comunidad. Capítulo Criminológico, v. 31, n. 2, p. 79-100, 2003.

MACAULAY, Fiona. Cycles of police reform in Latin America. In: David J. Francis (org.). Policing in Africa. New York: Palgrave Macmillan, 2012. p. 165-190.

MARTINS, João Henrique. Inovação e eficiência no controle do crime: uma análise estrutural de sistemas de segurança pública. São Paulo, 2008. Dissertação de Mestrado, Departamento de Ciência Política, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

MIRANDA, Ana Paula Mendes; AZEVEDO, Joelma de Souza; ROCHA, Talitha Mirian do Amaral (orgs.). Políticas públicas de segurança municipal – guardas municipais: saberes e práticas. Rio de Janeiro: Consequência, 2014.

MISSE, Michel. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 15-27, 2011 <10.1590/S0102-69922011000100002>.

MISSE, Michel. Sujeição Criminal. In: Renato Sérgio de Lima; José Luiz Ratton; Rodrigo Ghiringelli de Azevedo (orgs.). Crime, polícia e justiça o Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 204-212.

O’DONNELL, Guillermo. Notas sobre la democracia en América Latina. Informe la democracia en América Latina – Anexo 2: El debate conceptual sobre la democracia en América Latina, 2004 <http://democracia.undp.org>.

OLIVEIRA JÚNIOR, Almir (org.). Instituições participativas no âmbito da segurança pública: programas impulsionados por instituições policiais. Rio de Janeiro: Ipea, 2016.

OLIVEIRA, Valéria; BEATO, Cláudio. Ironias da cidadania 30 anos depois: a vitimização dos negros pelos policiais. Belo Horizonte: Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, 2016 (mimeo).

RAMOS, Silvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

RIBEIRO, Ludmila; COUTO, Vinícius (orgs.). Mensurando o tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2015.

SANTOS, Iris Gomes. Agentes de mudança, contextos políticos e dinâmica institucional: um estudo sobre o processo de mudança institucional gradual no setor da segurança pública no Brasil. Tese de Doutorado em Ciência Política. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2015.

SAPORI, Luís Flávio. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 29, p. 143-157, 1995.

SHERMAN, Lawrence W. Attacking crime: police and crime control. Crime and justice, v. 15, p. 159-230, 1992 <10.1086/449195>.

SILVA, Geélison F.; BEATO, Cláudio. Confiança na polícia em Minas Gerais: o efeito da percepção de eficiência e do contato individual. Opinião Pública, v. 19, n. 1, p. 118-153, 2013 <10.1590/S0104-62762013000100006>.

SOARES, Rodrigo R.; VIVEIROS, Igor. Organization and information in the fight against crime: an evaluation of the integration of police forces in the state of Minas Gerais, Brazil. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2010.

STOUTLAND, Sara E. The multiple dimensions of trust in resident-police relations in Boston. Journal of research in crime and delinquency, v. 38, n. 3, p. 226-256, 2001 <10.1177/0022427801038003002>.

TAVARES DOS SANTOS, José Vicente; TEIXEIRA, Alex Niche. Mapeamento de modelos de ensino policial e de segurança pública no Brasil. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2012.

THOMPSON, Augusto Frederico Gaffrée. Quem são os criminosos? Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.

TYLER, Tom R. Policing in black and white: ethnic group differences in trust and confidence in the police. Police quarterly, v. 8, n. 3, p. 322-342, 2005 <10.1177/1098611104271105>.

VARGAS, Joana Domingues; RODRIGUES, Juliana Neves Lopes. Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado. Sociedade e Estado, v. 26, n. 1, p. 77-96, 2011 <10.1590/S0102-69922011000100005>.

VARGAS, Joana Domingues. Fluxo do sistema de justiça criminal. In: Renato Sérgio de Lima; José Luiz Ratton; Rodrigo Ghiringelli de Azevedo (orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. São Paulo: Contexto, 2014. p. 411-426.

WEISBURD, David L.; TELEP, Cody W.; BRAGA, Anthony A. The importance of place in policing: empirical evidence and policy recommendations. Stockholm, Brå – a centre of knowledge on crime and measures to combat crime: Swedish National Council for Crime Prevention, 2015.

WEISBURD, David; ECK, John E. What can police do to reduce crime, disorder, and fear? The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 593, n. 1, p. 42-65, 2004 <10.1177/0002716203262548>.

ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2015.

ZELIKOW, Philip. Legal policy for a twilight war. Houston Journal of International Law, v. 30, n. 1, p. 89-109, 2007.

ZIMRING, Franklin. E. The city that became safe. New York: Oxford University Press, 2012.