A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal

Arthur Trindade M. Costa

doi:10.15448/1984-7289.2015.1.17088

Authors

Arthur Trindade M. Costa Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.17088

Keywords:

Criminal justice caseflow. Criminal justice system. Homicides. Effectiveness. Federal District.

Abstract

Although recent in Brazil, studies on criminal justice flow have become more frequent. Thus, the number of studies that examine ways and dynamic of the criminal justice system (SJC) processing the criminal activities increased significantly in the last decade. Some studies have analyzed the main obstacles between criminal activities and judicial sentences, while others focused on the duration of the processes in the criminal justice system. Despite the variety of sources and methodologies, these studies in general have examined the functioning of the Brazilian criminal justice system under the perspective of its efficiency. That is, they evaluated the system’s ability to properly process the entire demand for punishment. Little has been discussed about the effectiveness of punishment, its causes and effects. In this article, we discuss the low effectiveness of the criminal justice system on the base of the analysis of homicides justice flow in the Brazilian Federal District.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ADORNO, Sérgio. Políticas públicas de segurança e justiça penal. Cadernos Adenauer, v. 9, p. 9-27, 2008.

ADORNO, Sérgio. Crime, justiça penal e desigualdade jurídica: os crimes que se contam no Tribunal do Júri. Revista USP, v. 21, p. 132-51, 1994.

ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wania. A justiça no tempo, o tempo da justiça. Tempo Social, v. 19, p. 131-155, 2007.

ADORNO, Sérgio; PASINATO, Wânia. Violência e impunidade penal: da criminalidade detectada à criminalidade investigada. Dilemas, v. 3, p. 51-84, 2010.

BATITUCCI, Eduardo; CRUZ, Marcus Vinícius. Fluxo do crime de homicídio no sistema de justiça criminal de Minas Gerais. 30º Encontro da Anpocs, Caxambu, MG, 2006.

BAYLEY, D. What works in policing. New York: Oxford University Press, 1998.

CANO, Ignácio. Mensurando a impunidade no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro. 3º Congresso de Ciência Política, Campinas, SP, 2006.

COELHO, E. C. A oficina do diabo e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record, 1988.

COSTA, Arthur. O inquérito policial no Distrito Federal. Cadernos Temáticos da Conseg, v. 6, p. 53-64, 2009.

DURKHEIM, E. Da divisão social do trabalho. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

MISSE, Michel; VARGAS, Joana. O fluxo do processo de incriminação no Rio de Janeiro na década de 50 e no período de 1997-2001: comparação e análise. 13º Congresso Brasileiro de Sociologia, Recife, PE, 2007.

RATTON, José Luis; CIRENO, Fernando. Violência endêmica: homicídios na cidade do Recife – dinâmica e fluxo no sistema de justiça criminal. Revista do Ministério Público de Pernambuco, v. 6, p. 17-157, 2007.

RIBEIRO, Ludmila. Administração da justiça criminal na cidade do Rio de Janeiro: uma análise dos casos de homicídios. Iuperj, Tese de Doutorado em Sociologia, 2009.

RIFIOTIS, Teophilos. Fluxo da justiça criminal em casos de homicídios dolosos na Região Metropolitana de Florianópolis entre os anos de 2000 e 2003. 2006. Mimeo.

RUSCHEL, Aírton. Análise do tempo dos processos penais de homicídios no Florianópolis. Ufsc, Dissertação de Mestrado em Antropologia Social, 2006.

SAPORI, Luis Flávio. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.

SILVA, Christyne. Relacionamento entre controle interno e externo da PMDF. UnB, Dissertação de Mestrado em Sociologia, 2008.

SKOLNICK, Jerome; BAYLEY, David. Policiamento comunitário: questões e práticas através do mundo. São Paulo: Edusp, 2002.

SOARES, Luiz Eduardo. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.

VARGAS, Joana. Estupro: que justiça? Fluxo do funcionamento e análise do tempo da justiça criminal para o crime de estupro. Iuperj, Tese de Doutorado em Sociologia, 2004.

VARGAS, Joana; ZILLI, Luis Felipe. Uma abordagem empírica do inquérito policial: o caso de Belo Horizonte. In: Michel Misse, O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink, 2010.