Associativismo e Cannabis Medicinal: as limitações das alternativas no limite

Luan do Nascimento Silva

doi:10.15448/1984-7289.2026.1.49200

Autores/as

Luan do Nascimento Silva Universidad Estatal de Paraíba (UEPB), João Pessoa, PB, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-2425-4227

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2026.1.49200

Palabras clave:

Asociativismo, Cannabis Medicinal, Política de Drogas, Sociedad civil

Resumen

El asociativismo es una estrategia de movilización y organización social basada en la convergencia entre ideales políticos y necesidades materiales. Las asociaciones de pacientes de cannabis medicinal (APC) representan solo uno de los modelos de asociativismo cannábico, articulando la crítica antiprohibicionista con la necesidad de acceso a tratamientos con la planta. A partir de un estudio genealógico sobre las APC en Paraíba, en el Noreste brasileño, este artículo busca explicar cómo el componente crítico del asociativismo crea las condiciones de posibilidad para disputar y retrabajar las fronteras de la arquitectura prohibicionista, impulsando políticas alternativas de regulación de las drogas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Luan do Nascimento Silva, Universidad Estatal de Paraíba (UEPB), João Pessoa, PB, Brasil.

Doctor en Relaciones Internacionales por la Pontificia Universidad Católica de Río de Janeiro (PUC-Rio), Río de Janeiro, RJ, Brasil. Investigador postdoctoral de la Universidad Estadual de Paraíba (UEPB), João Pessoa, PB, Brasil, con pasantía de investigación en la Universidad de Coimbra (UC), Coimbra, Portugal.

Citas

Alves, Francisco G. 2023. “Quem tem dor, tem pressa”: a (des)politização do debate da cannabis medicinal no Brasil. Lumina 17 (3): 155-170. http://doi.org/10.34019/1981-4070.2023.v17.40359.

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2023a. Nota Técnica nº 35/2023/SEI/Cocic/Gpcon/Dires/Anvisa. Anvisa. http://shre.ink/quEY.

Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2023b. Importação de Cannabis in natura e partes da planta não será permitida. Anvisa, 19 de julho de 2023. http://shre.ink/quEV.

Borges, Manuela. 2022. Abrace Esperança completa 8 anos com quase 32 mil associados. InformaCANN, 21 de abril de 2022. http://shre.ink/quNP.

Borges, Manuela. 2023. Abrace Esperança conquista – em definitivo – o direito ao cultivo da Cannabis. Cannabis & Saúde, 21 de agosto de 2023. http://shre.ink/quEX.

Borges, Guilherme, Xabier A. Berastegi e Franciele S. Cardoso. 2023. Os Clubes Sociais de Cannabis (CSCs) na Comunidade Autônoma do País Basco (CAPB), Espanha: trajetória e obstáculos na busca pela normalização canábica. Mediações 28 (3): e48668. http://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n3e48668.

Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. http://shre.ink/quEu.

Cefaï, Daniel, Felipe B. Veiga e Fábio R. Mota. 2011. Introdução. Arenas públicas: por uma etnografia da vida associativa. In Arenas Públicas: por uma etnografia da vida associativa, organizado por Daniel Cefaï, Felipe B. Veiga, Fábio R. Mota e Marco A. S. Mello. EdUFF.

Coatti Neto, Tadeu. 2020. A luta pelo acesso ao direito à saúde por meio do uso terapêutico da Cannabis Sativa no Estado da Paraíba. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas), Universidade Federal da Paraíba. https://shre.ink/3c4I.

Corva, Dominic e Joshua Meisel. 2021. Introduction to post-prohibition. In The Routledge Handbook of post-prohibition cannabis research, organizado por Dominic Corva e Joshua Meisel. Routledge. http://doi.org/10.4324/9780429320491.

Cultive. 2021. Cultive e Reforma conseguem o primeiro habeas corpus coletivo do país para cultivo de Cannabis para fins terapêuticos. Cultive, 8 de fevereiro de 2021. http://shre.ink/quR1.

Fiore, Maurício. 2012. O lugar do estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos Estudos Cebrap 92: 9-21. http://doi.org/10.1590/S0101-33002012000100002.

Foucault, Michel. 2000. O que são as luzes? In Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento, organizado por Manoel B. Motta. Forense Universitária.

G1 Paraíba. 2024. Justiça autoriza associação paraibana a fornecer flor de cannabis para tratamentos medicinais. G1 Paraíba, 1º de março de 2024. http://shre.ink/quEG.

Goerck, Caroline, Fábio J. Gaviraghi, Jairo L. Oliveira, Sheila Kocourek e Tiago G. Freitas. 2020. Aspectos sócio-históricos do cooperativismo e associativismo no Brasil e no mundo. Editora Faith.

Jesus, Ronaldo P. 2007. Associativismo no Brasil do século XIX: repertório crítico dos registros de sociedades no Conselho de Estado (1860-1889). Locus: revista de história 13 (1): 144-170. https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/20658.

Kerstenetzky, Celia L. 2003. Sobre associativismo, desigualdades e democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais 18 (53): 131-142. http://doi.org/10.1590/S0102-69092003000300008.

Kiepper, André e Ângela Esher. 2014. A regulação da maconha no Senado Federal: uma pauta da saúde pública no Brasil. Cadernos de Saúde Pública 30: 1588-1590. http://doi.org/10.1590/0102-311XPE01081.

Lopes, Julio A. V. 2022. A teoria do individualismo cooperativo de Robert Owen. Revista Realis 12 (2): 177-199. http://doi.org/10.51359/2179-7501.2022.253653.

Movimentos/CESeC – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania. 2019. #VidasNasFavelasImportam: juventude periférica, participação política e a construção de alternativas à guerra às drogas. Journal of Illicit Economies and Development 1 (2): 1-5. http://doi.org/10.31389/jied.38.

Nemer, Ricardo. 2020. Os desafios do ativismo canábico. In Introdução ao associativismo canábico, organizado por Rafael M. Zanatto. Disparo Comunicação e Educação (IBCCRIM/PBPD).

Nicolau, Murilo M. 2024. A regulamentação da cannabis medicinal brasileira. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial), Universidade Estadual de Londrina. https://shre.ink/3cP6.

Oliveira, Isabela L. 2016. Diamba boa... Lembranças do uso da canabis no Maranhão. In Fumo de Angola: canabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade, editado por Edward MacRae e Wagner C. Alves. Edufba.

Oliveira, Lucas L. e Luciano N. Silva 2020. Deslegitimação da criminalização da maconha a partir da criminologia cultural: alguns apontamentos criminológicos em defesa de uma regulamentação dos usos culturais da cannabis no Brasil. Humanidades & Inovação 7 (4): 88-99. https://shre.ink/3cPG.

Oliveira, Monique B. 2017. A regulamentação do canabidiol no Brasil: como nasce a expertise leiga. Liinc em revista 13 (1). http://doi.org/10.18617/liinc.v13i1.3749.

Patriota, Fernando. 2024. Câmara Criminal concede HC a associados da Acaflor para cultivo e uso de produtos da cannabis. Notícias – TJPB, 5 de março de 2024. https://shre.ink/3MAk.

Pereira, Paulo. 2022. Corporate Capture of the Latin American Medical Cannabis Market. Drug Policy Briefing 53. Transnational Institute (TNI). https://shre.ink/3cP8.

Pereira, Paulo. 2025. Civil disobedience and bottom-up governance of cannabis for medicinal use in Brazil: the role of patient associations. Contemporary Drug Problems 52 (2): 234-254. http://doi.org/10.1177/00914509241309233.

Policarpo, Frederico. 2020. O papel das associações canábicas: o atendimento das demandas por justiça, direito e saúde aos cidadãos brasileiros. In Introdução ao associativismo canábico, organizado por Rafael M. Zanatto. Disparo Comunicação e Educação (IBCCRIM/PBPD).

Reed, Andrew M. 2023. Futuros possíveis da cannabis medicinal: “sociedade”, “mercado” e “Estado” em um seminário internacional. Revista EntreRios 6 (2): 86-115. http://doi.org/10.26694/rer.v6i2.5756.

Rodrigues, Ana Paula L. S., Ivonete S. Lopes e Victor L. A. Mourão. 2024. Sobre ativismos e conhecimentos: a experiência de associações canábicas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 29: e18462022. http://doi.org/10.1590/1413-81232024292.18462022.

Rodrigues, Thiago e Paulo Pereira. 2022. De “erva do diabo” a panaceia? Biopolíticas da Cannabis no Brasil. Cadernos de Campo 31 (1): 1-22. http://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v31i1pe198075.

Saad, Luísa. 2018. Fumo de negro: a criminalização da maconha no pós-abolição. Edufba. http://doi.org/10.7476/9786556302973.

Sales, João E. 2010. Cooperativismo: origens e evolução. Revista Brasileira de Gestão e Engenharia 1 (1): 23-34. https://shre.ink/3cPQ.

Schneider, Victor e Anita Krepp. 2023. Justiça dá permissão inédita para cultivo de cannabis no Brasil. Poder360, 22 de março de 2023. https://shre.ink/quEe.

Silva Jr., Josemar E. 2019. Folha da esperança: trajetória e perspectivas da Liga Canábica da Paraíba. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação), Universidade Federal da Paraíba. https://shre.ink/3amY.

Silva Jr., Josemar E. S., Bernardina M. J. F. Oliveira e Maria N. B. Rosa. 2022. Liga Canábica da Paraíba: uma trajetória contada por arquivo pessoal, vista pelas lentes da memória. Archeion Online 10 (número especial): 127-146. http://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2022v10nEspecial.62779.

Simmel, Georg. 1996. A ponte e a porta. Política & Trabalho 12: 11-15. https://shre.ink/3amC.

Soares, Rodrigo S. Q. e Ricardo L. N. Moebus. 2023. Habeas corpus – habeas mens: a micropolítica das associações canábicas. Revista EntreRios 6 (2): 64-85. http://doi.org/10.26694/rer.v6i2.5754.

Sollitto, André. 2023. Associação brasileira é autorizada a manipular flor in natura de cannabis. Veja Cannabiz, 23 de março de 2023. https://shre.ink/quE8.

Souza, Jonathan N. 2021. Separar o THC, concentrar em CBD ou aproveitar a planta inteira? Uma etnografia sobre a fabricação de “medicamentos” na Abrace (PB). Dissertação (Mestrado em Antropologia Social), Universidade de Brasília. https://shre.ink/3amo.

Telles, Ana Clara, Luna Arouca e Raull Santiago. 2018. Do #vidasnasfavelasimportam ao #nóspornós: a juventude periférica no centro do debate sobre política de drogas. Boletim de Análise Político-Institucional 18: 107-112. https://shre.ink/3amr.

Viana, Manuela T., Ana Clara Telles e Victor C. Lage. 2023. Sobre os limites das alternativas, mais que sobre as alternativas no limite. In Drogas, violência e racismo: as alternativas no limite, os limites das alternativas, organizado por Manuela T. Viana, Ana Clara Telles e Victor C. Lage. Editora PUC-Rio.

Zanatto, Rafael M. 2016. A investigação de Alceu Maynard Araújo na cidade de Piaçabuçu/Alagoas. In Fumo de Angola: cannabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade, editado por Edward MacRae e Wagner C. Alves. Edufba.

Zanatto, Rafael M. 2020. Associativismo canábico: passado, presente e futuro. In Introdução ao associativismo canábico, organizado por Rafael M. Zanatto. Disparo Comunicação e Educação (IBCCRIM/PBPD).