Globalization and democratization in Brazil: an interpretation of John Rawls’s Political Liberalism

Resumo

Este artigo reflete os resultados de uma pesquisa em andamento sobre a dimensão normativa da globalização dentro da transição brasileira para a democracia à luz de uma teoria da justiça global, de inspiração rawlsiana. Recorrendo ao que pode-se denominar "a recepção brasileira do liberalismo político de Rawls" –particularmente, à sua contribuição para uma teoria da justiça global–, argumenta-se em favor de uma idéia de razão pública que subscreva tanto a um ethos autônomo, deliberativo, para a ação local (democratização brasileira) quanto a uma concepção universalizável, igualitária, de justiça e liberdade (reformulação rawlsiana da social-democracia). Assume-se que o principal desafio da justiça global hoje consiste em efetivar a dimensão normativa da globalização de forma a consolidar a democracia em instituições sociais, econômicas e políticas das chamadas sociedades emergentes, tais como o Brasil. Ao recorrer a uma teoria da justiça global que evita as contradições tanto do neoliberalismo quanto do socialismo de estado, procura-se reformular a idéia rawlsiana de autonomia pública e democracia deliberativa em uma sociedade cujas instituições ainda estão em processo de consolidação. Recorre-se à trilogia de Rawls (A theory of justice, Political liberalism e The law of peoples) para defender a social-democracia brasileira e sua inserção no processo globalizante sem subscrever a uma agenda neoliberal nem sucumbir ao dilema universalista-comunitarista. Palavras-chave: Democracia; globalização; igualitarismo; justiça; liberalismo; razão pública