Ordens honoríficas e semipresidencialismo: a Ordem da Liberdade e os Presidentes da República Portuguesa (1976-2017)

Filipa Raimundo

Resumo


Este artigo analisa a forma como os Presidentes da República Portuguesa (PR) têm usado o estatuto de grão-mestres da Ordem da Liberdade (OL), uma ordem honorífica criada com o fim da ditadura para homenagear quem lutou pela liberdade e pela democracia, com base nas 501 condecorações atribuídas entre 1977 e 2017. A pergunta a que o artigo se propõe responder é a seguinte: Será que a OL é usada pelos PR como recompensa política ou de forma meramente simbólica? Os resultados sugerem que a dimensão simbólica prevalece, mas a análise do perfil dos condecorados e dos mandatos presidenciais revela padrões que não permitem abandonar totalmente a hipótese da instrumentalização da ordem.


Palavras-chave


Ordens honoríficas; Memória; Semipresidencialismo; Portugal; Democracia

Texto completo:

PDF

Referências


COSTA, Fernando Marques da. Toboldly go where no manhas ever gone before. As decisões do Presidente Sampaio de Julho e Dezembro de 2004. In: Cabral, Manuel Villaverde et al. (Coord.). Portugal, uma democracia em construção. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009.

CRUZ, Manuel Braga. O sistema político português. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2017.

FERNANDES, Tiago. Nem ditadura, nem revolução: a ala liberal e o Marcelismo. Lisboa: Dom Quixote, 2006.

FREIRE, André; PINTO, António Costa. O poder presidencial em Portugal. Os dilemas do poder dos presidentes da República Portuguesa. Lisboa: Dom Quixote, 2010.

FOURIE, Deon. South Africa: the Order of Good Hope. Diplomacy and Statecraft, v. 18, p. 445-466, 2007. https://doi.org/10.1080/09592290701322630

IHL, Oliver. The Market of Honors: On the Bicentenary of the Legion of Honor. French Politics, Culture & Society, v. 24, n. 1, p. 8-26, Spring 2006.

IHL, Olivier.Emulation through decoration: a science of government? In: HAZAREESINGH, S. (Org.). The Jacobin Legacy in Modern France. Oxford: Oxford University Press. 2002.

Lobo , M. C. Governos partidários numa democracia recente: Portugal, 1976-1995. Análise Social, v. XXXV, n. 154-155, 2000.

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao executivo e programas de governo. Dados, v. 48, n. 4, p. 737-776, 2005. https://doi.org/10.1590/S0011-52582005000400002

LOFF, Manuel. Estado, democracia e memória: políticas públicas da memória da ditadura portuguesa (1974-2014). In: LOFF, Manuel; PIEDADE, F.; SOUTELO, L. C. (Coord.). Ditaduras e revolução. Democracia e política da memória, Lisboa: Almedina, 2015.

MAGALHÃES, Pedro. Eleições, partidos e instituições políticas no Portugal contemporâneo. In: PINTO, António Costa (Org.). Portugal contemporâneo. Lisboa: D. Quixote, 2005. p. 173-192.

MORAIS, Joana Rebelo de; RAIMUNDO, Filipa. Em nome da 'verdade histórica'. A Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, uma Comissão de Verdade na Democratização Portuguesa (1977-1991). In: ARAÚJO, Maria Paula; PINTO, António Costa (Org.). Democratização, memória e justiça de transição nos países lusófonos. Rio de Janeiro: Editora da Universidade de Pernambuco, 2017.

NETO, Octavio; LOBO, Marina Costa. Portugal's semipresidentialism (re)considered: Anassessment of the president's role in the policy process, 1976-2006. European Journal of Political Research, v. 48, p. 234-255, 2009. https://doi.org/10.1111/j.1475-6765.2008.00833.x

NOVAIS, Jorge Reis. O sistema semipresidencial português – o semipresidencialismo. Coimbra: Almedina, 2010. Vol. 2.

PATRIARCA, Maria de Fátima. O “18 de Janeiro”: uma proposta de releitura. Análise Social, v. XXVIII, n. 123-124, p. 1137-1152, 1993.

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Comportamento estratégico em presidencialismo de coalização: as relações entre executivo e legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados, v. 45, n. 2, p. 265-301, 2002. https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000200004

PINTO, António Costa; RAIMUNDO, Filipa. Violence, Repressionand Terror in Mass Dictatorships: A View from the European Margins. CORNER, P.; LIM, Jie-Hyun (Org.). The Palgrave Handbookof Mass Dictatorship. London: Palgrave Macmillan, 2016. p. 105-118.

RAIMUNDO, Filipa. A justiça de transição e a memória do autoritarismo em Portugal. Revista Contemporânea – dossiê redemocratizações e transições política no mundo contemporâneo, v. 5, n. 7, p. 1-31, 2015.

RAMOS, Rui. Dicionário de História de Portugal. Lisboa: Esfera dos Livros, 2009.

VIEIRA, Joaquim Mário Soares. Uma vida. Lisboa: Esfera dos Livros, 2013.

WALSH, J. Three articles on thepolitics of the Medalof Honor. PhD Dissertation, Department of Political Science, University of Alabama, 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.15448/1980-864X.2017.3.27847

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

e-ISSN: 1980-864X | ISSN-L: 0101-4064

Este periódico é membro do COPE (Committee on Publication Ethics) e adere aos seus princípios - www.publicationethics.org



AVALIAÇÃO QUALIS CAPES - 2016 
ÁREA CAPES - História
CLASSIFICAÇÃO - A2

INDEXADORES E PORTAIS

  • Web of Science - Master Journals List (Clarivate Analytics)
  • SSCI - Social Sciences Citation Index (Clarivate Analytics)
  • AHCI - Arts and Humanities Citation Index (Clarivate Analytics)
  • Scopus (Elsevier)
  • SJR - ScIMAGO Journal & Country Rank (Elsevier)
  • Historical Abstracts with Full Text (EBSCO)
  • Academic Search Premier (EBSCO)
  • Fonte Acadêmica (EBSCO)
  • Fuente Academica (EBSCO)
  • CLASE - Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades
  • DOAJ - Directory of Open Access Journals
  • LATINDEX - Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal
  • REDALYC - Red de Revistas Científicas de América Latina y el Caribe, España y Portugal
  • Portal CAPES

FATOR DE IMPACTO NO SJR (SCImago Journal & Country Rank)

SCImago Journal & Country Rank

Licença Creative Commons OriginalityCheck®
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, a matéria publicada neste periódico é licenciada sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. 
TurnITin
Todos os artigos são submetidos ao software Turnitin, antes de iniciar qualquer tipo de avaliação.
Diadorim  Open Access 
Diretório de Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras. Disponibilidade para depósito: Azul. 
 

Copyright: © 2006-2019 EDIPUCRS