Direito, intersubjetividade e Estado em Edith Stein

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua

doi:10.15448/1984-6746.2019.2.33408

Autores

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP http://orcid.org/0000-0002-3494-6537

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2019.2.33408

Palavras-chave:

Edith Stein. Teoria do direito e da justiça. Estado. Pessoa. Comunidade.

Resumo

O objetivo do artigo é compreender e apresentar a filosofia do direito no âmbito do pensamento de Edith Stein. Sob o prisma fenomenológico, há de se analisar os conceitos axiais empregados pela autora, capazes de elucidar o sentido de direito, tais como Pessoa, Comunidade e Estado, conforme defluem de seus escritos e refletivos à luz de especialistas. Com base nesses elementos, há de se perscrutar a atualidade e aplicação do seu pensamento no contexto sociojurídico contemporâneo e as possíveis consequências desta aferição. Há também de se ponderar e refletir os paradigmas hegemônicos na ciência jurídica mediante às contribuições peculiares da autora. Os resultados da análise permitem entrever a densidade dos textos de Stein, cujos aportes filosóficos podem orientar hermenêutica jurídica consistente, mediante percepção metanormativa.

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Biografia do Autor

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP

Doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Linguística pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Possui Livre-Docência em Sociologia do Direito, e pós-doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia, Amiens, França e Direito e Religião pela Universidade de Estrasburgo, França. Foi professor visitante na Universidade Católica de Louvain, Bélgica. É professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da Universidade de São Paulo (USP).

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