Francisco Suárez acerca do consentimento e da obrigação política

Resumo

Os intérpretes discordam quanto a origem que Francisco Suárez atribui a obrigação e a sujeição política. De acordo com alguns, Suárez, como outros contratualistas, acredita que é o consentimento dos indivíduos que causa a obrigação política; outros, porém, afirmam que para Suárez a obrigação política não deriva do consentimento dos indivíduos. Em respaldo a esta tese eles invocam a opinião de Suárez de que o poder político emana da cidade por meio de “decorrência natural.” Eu argumento que a análise de obras menos estudada de Suárez, como o De voto e o De iuramento, mostra que, para Suárez, o consentimento causa tanto a obrigação política da cidade e quanto a dos cidadãos. Além do mais, uma inspeção mais acurada da noção de causalidade por decorrência natural dentro da metafísica suareziana mostra que o que emana do corpo político não é, como sustentado, a sujeição e a obrigação política, mas sim o direito à autonomia da cidade. E visto que para Suárez a obrigação política se origina no consentimento, então não é errado considerá-lo um contratualista.

*Texto traduzido por Bruno D’ambros.