Quem faz as leis na república rousseauniana?

Renato Moscateli

doi:10.15448/1984-6746.2015.1.15494

Autores

Renato Moscateli Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2015.1.15494

Palavras-chave:

Cidadania. Soberania. Legislador. Iniciativa Legislativa.

Resumo

O intuito deste artigo é analisar a cidadania proposta por Rousseau à luz de certas delimitações colocadas pelo filósofo ao exercício desse direito, as quais configuram um tipo de participação política que seria apropriado ao regime descrito no Contrato Social. Assim, procurarei mostrar que a soberania popular tem, para o autor genebrino, um papel fundamental na defesa da legislação, cabendo ao Legislador e aos magistrados guiar os cidadãos comuns na aprovação das boas leis necessárias ao Estado. Essa tese é compatível com o republicanismo rousseauniano, na medida em que ela mostra que esses cidadãos, os membros do pacto social, são os responsáveis por proteger e conservar sua própria liberdade ao longo da existência do corpo político.

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Biografia do Autor

Renato Moscateli, Universidade Federal de Goiás

Professor da Faculdade de Filosofia da UFG

Doutor em Filosofia pela Unicamp

Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Jean-Jacques Rousseau (CNPq)

Área: Filosofia Política

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