A relação entre bem jurídico-penal e constituição

Autores/as

  • Michael Schneider Flach Ministério Público RS

Palabras clave:

direito penal, constituição, bem jurídico, princípio da proporcionalidade, direitos de defesa e deveres de proteção.

Resumen

Sabidamente o Direito Penal recebe os influxos da Constituição e, aqui, pretende-se analisar em que medida tal ocorre. Seja quando ela estabelece determinadas pautas valorativas, realiza a seleção prévia de objetos jurídicos e potencialmente orienta os processos de criminalização e de descriminalização de condutas, como fonte de bens jurídicos-penais.

Biografía del autor/a

Michael Schneider Flach, Ministério Público RS

Especialista em Direito Penal (Unisinos), Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Promotor de Justiça (RS)

Publicado

2010-08-25

Número

Sección

Sistemas Contemporáneos de Defensa Pública Penal