Objeção de consciência médica em casos de abortamento: uma revisão de literatura brasileira

Letícia Ferruzzi Sacchetin; Andressa Pereira de Souza; Camelia Santina Murgo

doi:10.15448/1980-6108.2023.1.45000

Autores

Letícia Ferruzzi Sacchetin Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), Presidente Prudente, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9661-7499
Andressa Pereira de Souza Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), Presidente Prudente, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3730-2056
Camelia Santina Murgo Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), Presidente Prudente, SP, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3932-7580

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-6108.2023.1.45000

Palavras-chave:

Objeção de Consciência, Abortamento, Religião, Base de Ensino

Resumo

Introdução: a objeção de consciência possibilita assegurar direitos médicos, mas é um entrave para a saúde pública no Brasil. Objetivo: realizar uma revisão de literatura brasileira avaliando a motivação por parte dos profissionais da saúde que apresentam objeção de consciência em casos de abortamento legalizados. Método: para tanto, realizou-se uma revisão de literatura brasileira PICO, com a pergunta norteadora: ensino tecnicista médico versus religiosidade interferem na opção para a objeção de consciência diante do abortamento legalizado? Utilizou-se as bases: Cochrane Library, Lilacs, PubMed, Scielo e Periódicos CAPES, contando com os descritores “(Objeção de Consciência)”; “(Objeção de Consciência) AND (Religião)”; “(Objeção de Consciência) AND (Educação Médica)”; “(Objeção de Consciência) AND (Religião) AND (Educação Médica)” e seus respectivos termos em inglês acrescidos do termo “abortion”. A busca foi realizada em janeiro de 2023 e limitada ao período entre 2016 e 2023. Resultado: a busca inicial resultou em 1746 artigos, sendo desses apenas 17 incluídos. Pode-se observar que a religião é uma influência, contudo, a falta da temática nas faculdades de Medicina faz com que os médicos procedam de forma incorreta ou incompleta ao objetarem a consciência. Conclusões: este estudo servirá para futuros projetos de intervenção com acadêmicos de Medicina, que minimizem o entrave no acesso ao aborto.

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Biografia do Autor

Letícia Ferruzzi Sacchetin, Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), Presidente Prudente, SP, Brasil.

Mestra e graduada em Filosofia na área de Ética Médica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG, Brasil; graduanda em Medicina pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), em Presidente Prudente, SP, Brasil.

Andressa Pereira de Souza, Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), Presidente Prudente, SP, Brasil.

Especialista em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre, RS, Brasil; graduada em Psicologia pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), em Presidente Prudente, SP, Brasil. Doutoranda em Educação pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) no Programa de Pós-graduação em Educação, em Presidente Prudente, SP, Brasil.

Camelia Santina Murgo, Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), Presidente Prudente, SP, Brasil.

Doutora em Psicologia Ciência e Profissão pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), em Campinas, SP, Brasil; mestre em Psicologia Escolar pela mesma instituição; graduada e licenciada em Psicologia. Docente dos cursos de Psicologia e Medicina da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), em Presidente Prudente, SP, Brasil.

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