PROTEÇÃO E REEDUCAÇÃO DOS MENORES ABANDONADOS, MARGINADOS E DELINQUENTES, PORTUGAL - 1871 /1962
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-6746.1997.2.35671Resumo
Esta investigação histórica e documental enquadra-se no âmbito da História d Educação em Portugal. Trata-se de uma temática pouco usual, mas serve para uma melhor compreensão da criança ( e/ou do menor, este é um termo jurídico-social) nas sua problemáticas educativas, sociais, assistenciais e de reeducação no período entre 1871 - altura da primeira fundação da primeira Casa de Correção e Detenção de Lisboa ocupando-se a partir desse momento o Estado destas. Problemáticas infantis e juvenis da marginalidade, abandono, desamparo e delinquência até 1962. Neste estudo admitimos a existência especial de uma pedagogia social portuguesa que integra contributos das várias ciências da época: jurídico-penais (direito de menores e legislação afim), ciências médicopedagógicas, sociológicas, psicopedagógicas, filosofia do direito, etc. Todas estas influências permitiram a reflexão sobre aquelas situações da criança o que originou a criação de vários estabelecimentos especiais de correção e de reeducação, ao nivel estatal e ao nível particular. Houve a aplicação de métodos (médicopedagógicos, psicopedagógicos e sociológicos) inovadores no diagnóstico e na orientação dessas crianças. Demos, assim, um contributo valioso para a elaboração de uma História da Assistência à Infância Inadaptada em Portugal.
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Referências
AAW 0986). Marginalidade dos Jovens no Centenário do Padre Américo (Textos da N Semana Nacional de Pastoral Social). Lisboa: Edição Cáritas Portuguesa.
ALBERGUE das CRIANÇAS ABANDONADAS (1942). Relatório de contas da gerência de 1940-1941. Lisboa: Tipografia Proença.
ALBUQUERQUE, L. M. de (1960). Notas para a História do Ensino em Portugal. Coimbra Textos Vértice.
ALVES, A.A. (1912). Asilos Femininos. Em Anais da Academia de Estudos Livres, n.• 4-5, pp. 143-148.
ALVES dos SANTOS, A. J. (1915). O Crescimento da Criança Portuguesa (Subsídios para a constituição de uma Pedologia Nacional). Coimbra: Publ. da Universidade de Coimbra.
AMÉRICO (P.e) (1952). O Problema do Abandono das Crianças. Em Victor Fontes (dir.), Actas do I Congresso Nacional de Protecção à Infãncia (pp. 199-204). Lisboa: Organização da Sociedade Portuguesa de Pediatria.
AMÉRICO (P.e) (1983). A Obra da Rua (3' ed.). Paço de Sousa: Imp. da Casa do Gaiato.
AMÉRICO (P.e) (1985). Isto é a Casa do Gaiato (3' ed.). Paço de Sousa: Imp. Casa do Gaiato.
AMÉRICO (P.e) (1986). Cantinho dos Rapazes. Paço de Sousa: Editorial Casa do Gaiato.
BELEZA dos SANTOS, J.(1926). Regime Juridico dos Menores Delinquentes em Portugal. Coimbra: Coimbra Editora.
BELEZA dos Santos (1947). Nova Organização Prisional Portuguesa. Coimbra: Coimbra Ed.
CORREIA, A. A. MENDES (1913, 15 de Agosto). A Criminalidade Precoce. Em A Tutoria, nº 11, pp. 179-181.
CORREIA, A.A. MENDES (1915). Creanças Delinqüentes (Subsídios para o Estudo da Criminalidade Infantil em Portugal). Coimbra: F. França Amado Ed.
CORREIA, A.A. MENDES (1931). A nova Antropologia Criminal. Porto: Publ. da Faculdade de Ciências da Univ. do Porto - Instituto de Antropologia
CORREIA, EDUARDO (1968). Direito Criminal, Vai. 1. Coimbra: Livraria Almedina.
CORREIA, E. e DIAS, F. (1971). Direito Criminal, Vai. 1. Coimbra: Livraria Almedina.
COSTA-FERREIRA, A. Aurélio da (1911, 20 de Dezembro). O que é o Refúgio?, (EntreVista). O Século de 20 de Dezembro, pp. 1e2.
COSTA-FERREIRA, A Aurélio da (1922). Estória Natural da Criança. Lisboa: Publ. do Instituto Médico- Pedagógico da Casa Pia de Lisboa I Aula Oficina da Tipografia.
FERNANDES, Rogério (1978). O Pensamento Pedagógico em Portugal. Lisboa: Instituto de Cultura Portugêsa – Biblioteca Breve.
FERREIRA, C. (1957). Assistência Social Portuguesa, apontamentos s.obre a sua história, seus principias e sua organização. Lisboa: Imprensa Nacional.
FERREIRA, J. Américo da C. (1947, 1 de Agosto). Problemas de reeducação social. A Cartuxa, Ano I, n.• 3 (Caxias, 1 de Agosto}, pp. 3.
FERREIRA, Luis Torgal (1959). A Delinqüência Infantil e o papel do assistente religioso na recuperação dos menores. Infância e Juventude, n• 19 (Julho/Set.), pp. 25-30.
FERREIRA-DEUSDADO, M. A (1890 a}. Ideias sobre Educação Correccional. Lisboa: Editores Guillard Aillaud.
FERREIRA-DEUSDADO, M. A. (1890 b). Essais de Psycologie Criminelle. Llsbonne: Imprente Nationale.
FERREIRA-DEUSDADO, M. A. (1894). A Antropologia Criminal e o Congresso de Bruxelas. Lisboa: Imprensa Nacional.
FERREIRA-DEUSDADO, M. A. (1895). Questions Relatives à L'Enfance et aux Mineurs Rapports sur les !,a et 3 a, Ouestions CV Congrés Penitentiaire lntemational de Paris 1895). Melum: · Imp. Adminlsúative.
FONTES, Victor (1922). História Natural da Criança. Llsboa: Instituto A Aurélio Costa-Ferreira.
FONTES, Victor (s/d}. Plano de Estudos da Escola Oficina n• 1. Lisboa: Sociedade Promotora de Escolas, Asilos e Creches.
FONTES, Victor (1931). Crianças Anormais (Notas médico-psicológicas). Arquivo da Universidade de Lisboa, Vol. XIII, pp. 120-122.
FONTES, Victor (1938). A 12' Reunião da Assoclation lntemational pour Ia Protection de L'Enfant, (Separata). Revista Portuguesa Pediatria e Puericultura, Vol. I, n• 2, pp. 14.
OLIVEIRA, Augusto de (1922). Remodelação dos Serviços de Menores Delinquentes (Relatório). Em Boletim do Instituto de Criminologia, Vol. III (2º Semestre), pp. 142- 150.
OLIVEIRA, Augusto de (1929). Protecção Moral e Jurídica à Infância. Lisboa: Tip. Reformatório Central de Lisboa do Pe. Antônio de Oliveira.
OLIVEIRA, Augusto de (1938). A Personalidade do Delinquente na Reforma Prisional Portuguesa, (Separata do Boletim dos Institutos de Criminologia). Llsboa: Tip. da Cadeia Penitenciária.
OLIVEIRA, Augusto de (1940). Movimento da Criminalidade em Portugal (Separata das Actas do Congresso do Mundo Português, Vol. XVIII. Tomo 2, pp. 441- 472). Lisboa: Tip. da Cadeia Penitenciaria de Lisboa. ·
OLIVEIRA, Augusto de (1947, 1 de Setembro). Educador e Apóstolo, A Cartuxa, Ano I, n• 4 (Set.), pp. 10.
OLIVEIRA, J. B. Leal de (1961). A observação e classificação dos delinqüentes. Boletim da Administração Penitenciátia e dos Institutos de Criminologia, n• 8 (1° Semestre), pp. 73 - 158.
OLIVEIRA, L. de Lemos de (1928). Da Estatística Criminal Portuguesa. Coimbra: Atlantida Ed.
OLIVEIRA,L. de Carvalho (1960). Criminalidade Juvenil. Seara Nova, Ano pp. 57-67.
OLIVEIRA, M. (1933). A Escola única - uma nova ideia pedagógico-social. Llsboa: Papelaria Fernandes.
OLIVEIRA, Miguel de (1968). História Eclesiástica de Portugal. Llsboa: União Gráfica.
OLIVEIRA, (P.e) Antônio (1917, 2 de Março). Criminologia e Educação. (A transformação do nosso povo está exclusivamente no trabalho pelo trabalho). Jornal "O Século" (Lisboa, 2 de Março), pp. 2.
OLIVEIRA, (P.e) Antônio (1918). Criminalidade, Educação, Vol. 1. Lisboa: Livrarias Aillaud e Bertrand.
OLIVEIRA, (P.e} António (1923 a). Geração, Educação e Arte. Lisboa: Edição do Autor.
OLIVEIRA, (P.e) António (1923 b). Salvemos a Raça. Lisboa: Edição do Autor/ Direcção dos Serviços Gráficos do Exército.
OLIVEIRA, (P.e) Antônio (1923 c). Deixemos os pais, cuidemos dos filhos. Lisboa: Edição do Autor J Direcção dos Serviços Gráficos do Exército.
OLIVEIRA, (P.e) Antônio (1924). Unamo-nos. Llsboa: Edição do Autor.
ORDENAÇÕES FILIPINAS (1985). Livro II e III. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
ORDENAÇÕES MANUELINAS (1984). Livro V. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
OSÓRIO, Ana de Castro (1916). A influência da mãe na Raça Portuguesa, (à Comissão de Assistência Infantil). Lisboa: Papelaria/ Typ. Lyberty.
PATACHO, Emitia (1926). Algumas breves palavras sobre o Reformatório de Lisboa para o sexo feminino, (Memória apresentada na Exposição do congresso de Protecção à Infancia realizado em Roma - Maio de 1926). Lisboa/Caxias: Tip. do Reformatório Central "P.e A,de Oliveira".
PEDROSA, C. (1910). A obra da Liga Nacional de Instrução (Discurso de Abertura e Encerramento do 2° Congresso Pedagógico). Lisboa: Imprensa Nacional.
PELAYO, V. C. (1950). A questão social da criança. Coimbra: Tip. gráfica de Coimbra.
PÉLICO ("FILHO"), S. (1923). História da Instrução Popular, em Portugal. Lisboa: Lumen-Imprensa Int. Editora.
PEREIRA, H. Gregório (1956).Delinquência Infantil. Conferência realizada a 16 de junho na Secção da Liga Independente Católica de Braga. Infância e Juventude, nº 7 (Julho/Set.), pp.40-41.
PEREIRA, Pádua da Silva (1966). Alguns Aspectos e Causas da nossa Delinquência Juvenil. Lisboa: Livraria Portugal/ Ed. do Autor.
PEREIRA, R. Gonçalves (1947). Assistência Post-Prisional (Conferência promovida pela Liga Portuguesa de Profiláxla Social realizada no Salão Nobre do Clube Femininos Portuenses, 16-06-1946), (Separata). Jomal do Médico, IX (221), pp. 449-455.
PESTANA ("Caiei"), Alice (1915). A Melhor Obra da República Portuguesa, Justiça e Amor ás Crianças. Tutoria, nº 6 (Junho), pp. 3-7.
PESTANA ("Caiei"), Alice (1935). EI Protectorado dei nifio delincuente (Un ensayo de educación correcional). Madrid: Imp. de J. Cosaro/ Ed. dei Autor.
PIMENTEI (Filho), Alberto (1929). Pedologia (Esboço de uma História Natural da Criança). Lisboa: Ed. Guimarães.
PINA ("Guimarães") Luis J. de (1931). Os serviços de Antropologia Criminal e Identificação Civil no Porto. Arquivo da Reparti, cão de Antropologia Criminal, Psicologia Experimental e Identificação Civil do Porto, Vol. I, (fase. 1 Março), pp. 7-25.
PINA ("Guimarães"), Luis J. de (1939). Defesa da Criança. Discurso pronunciado na Semana da Campanha da Familia no Porto, de 19 a 26 de Março/1939, no Dia da Infância. Porto: Tip. Sociedade Papelaria.
SILVA, Manuela S. (1991). A Pobreza lntantil em Portugal. Lisboa: Unicef/ Comité Português.
SILVA, Manuela S. (Coord.), CARDOSO, Ana e PERISTA, Heloisa (1991). Crianças Pobres em Lisboa, Implicações para a intervenção social. Lisboa: Instituto Superior de Economia.
SILVA, Manuela S., COSTA, A. Bruto da, (Coord.) et ai. (1989). Pobreza Urbana em Portugal. Lisboa: Centro de Reflexão Cristã & Cáritas Portuguesas.
SOUSA, Carlos S. de (1934). A luta contra a Mortalidade Infantil (Junta Geral do Direito de Lisboa). Lisboa: Typ. Sousa Neves.
SOUSA, Carlos S. de (1939). Necessidades e deficiências da Assistência Infantil. Revista Portuguesa de Pediatria e Puericultura, Vol. II, nº 5 (Set./ Out.), pp. 221- 242.
SOUSA, José de (1890). Notas de Pedagogia Philosophica. Lisboa: Adolpho, Modesto & ca.
SOUSA, José Lourenço de (Ed.) (1884). Arquivo Juridico do Porto entre 1862-1884. Porto: Imprensa Popular.
SOUSA, Tude Martins de (1932). Jusqutà que! age dolt s'étendre Ia compétence des tribunaux des mineurs? (Conferência na 101 Sessão da Associação lnt. de Protecção da Intancia, Lisboa de 25-29/
Outubro de 1931). Lisboa: Tip. Cadeia Penitenciária de Lisboa.
SOUSA, T. T. (1984). Aspectos das Politicas e Meios de reeducação em Portugal (Conferência no Colóquio sobre "Aspectos do funcionamento dos Tribunais de Menores e das instituições de reeducação de menores" no Instituto Damião Góis - Núcleo de Estudos Sociais) (Documento Policopiado existente na Biblioteca da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores).
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