Quem faz as leis na república rousseauniana?

  • Renato Moscateli Universidade Federal de Goiás
Palavras-chave: Cidadania. Soberania. Legislador. Iniciativa Legislativa.

Resumo

O intuito deste artigo é analisar a cidadania proposta por Rousseau à luz de certas delimitações colocadas pelo filósofo ao exercício desse direito, as quais configuram um tipo de participação política que seria apropriado ao regime descrito no Contrato Social. Assim, procurarei mostrar que a soberania popular tem, para o autor genebrino, um papel fundamental na defesa da legislação, cabendo ao Legislador e aos magistrados guiar os cidadãos comuns na aprovação das boas leis necessárias ao Estado. Essa tese é compatível com o republicanismo rousseauniano, na medida em que ela mostra que esses cidadãos, os membros do pacto social, são os responsáveis por proteger e conservar sua própria liberdade ao longo da existência do corpo político.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renato Moscateli, Universidade Federal de Goiás

Professor da Faculdade de Filosofia da UFG

Doutor em Filosofia pela Unicamp

Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa Jean-Jacques Rousseau (CNPq)

Área: Filosofia Política

Referências

BARBER, Benjamin R. Strong democracy. Los Angeles: University of California Press, 2003.

BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. In: Quatro ensaios sobre a liberdade. Trad. Wamberto H. Ferreira. Brasília: Editora UnB, 1969. p. 133-170.

CULLEN, Daniel E. Freedom in Rousseau's political philosophy. DeKalb: Northern Illinois University Press, 1993.

DERATHÉ, Robert. Jean-Jacques Rousseau et la science politique de son temps. 2. ed. Paris: Librairie Philosophique J. Vrin, 1979.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Trad. George Sperber e Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

LANGE, Lynda (ed.). Feminist interpretations of Jean-Jacques Rousseau. Pensilvânia: The Pennsylvania State University Press, 2002.

MOUFFE, Chantal. "Por um modelo agonístico de democracia". Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 11-23, 2005.

PARRY, Geraint. "Emile: Learning to be men, women, and citizens". In: Riley, P. (Ed.). The Cambridge Companion to Rousseau. Cambridge: Cambridge University Press, 2001. p. 247-271.

http://dx.doi.org/10.1017/CCOL9780521572651

PATEMAN, Carole. Participation and democratic theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1976.

REIS, Cláudio Araújo. "Vontade geral e decisão coletiva em Rousseau". Trans/Form/Ação, Marília, v. 33, n. 2, p.11-34, 2010.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Júlia ou A Nova Heloísa. Trad. Fulvia M. L. Moretto. São Paulo: Hucitec; Campinas: Editora da Unicamp, 1994.

________. Œuvres complètes. Paris: Gallimard, 2001. v. 1.

________. Œuvres complètes. Paris: Gallimard, 2003. v. 3.

________. Œuvres complètes. Paris: Gallimard, 1995. v. 5.

SCOTT, John T. "Politics as imitation of the divine in Rousseau's Social Contract'". Polity, v. 26, n. 3, p. 473-501, 1994.

http://dx.doi.org/10.2307/3235155

SHKLAR, Judith N. Men and citizens: a study of Rousseau's social theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1969.

VAUGHAN, Charles. E. The political writings of Jean-Jacques Rousseau. Cambridge: Cambridge University Press, 1915. v. 2.

VIROLI, Maurizio. Jean-Jacques Rousseau and the "well-ordered society". Trad. Derek Hanson. Nova York: Cambridge University Press, 2002.

YOUNG, Iris M. "A imparcialidade e o público cívico". In: BENHABIB, S.; CORNELL, D. (Org.). Feminismo como crítica da modernidade. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1987. p. 66-86.

Publicado
2015-05-13
Como Citar
Moscateli, R. (2015). Quem faz as leis na república rousseauniana?. Veritas (Porto Alegre), 60(1), 106-128. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2015.1.15494
Seção
Ética e Filosofia Política