A população privada de liberdade e a tuberculose
Perfil epidemiológico em Porto Alegre/RS
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-6108.2020.1.37951Palavras-chave:
tuberculose, tuberculose pulmonar, prisioneiros, gestão em saúdeResumo
Introdução: a tuberculose é uma das doenças infecciosas mais antigas do mundo. Causada pela bactéria Mycobacterium Tuberculosis, é transmitida através do ar – aerossóis. Segundo a Organização Mundial da Saúde cerca de 100 milhões de pessoas são infectadas a cada ano e, aproximadamente, entre 8-10 milhões desenvolverão a doença.
Objetivos: o seguinte trabalho visa descrever o perfil epidemiológico da tuberculose no município de Porto Alegre, RS, na população privada de liberdade (PPL), no período de 2015 a 2017.
Métodos: é um estudo descritivo de abordagem quantitativa, elaborado a partir de dados disponíveis no Sistema de Notificação e Agravos, sobre os casos de incidência notificados no município, observando-se a população em geral e a carcerária.
Resultados: como resultados, em 2017 a população geral teve uma queda de 1378 casos novos e, a PPL cresceu, registrando 167 eventos. A taxa de cura entre os casos da população geral foi de 53,87% já na PPL foi de 77,3%. Ocorreu óbito em 75,4% dos pacientes carcerários e, em 16,6% da população geral, os casos de abandono representam 26,1% entre os apenados e 19,24% da população geral.
Conclusões: conforme os resultados apresentados, evidencia-se que a tuberculose prevalece na população prisional e que as condições estruturais dos presídios dificultam a garantia do direito ao acesso à saúde.
Downloads
Referências
World Health Organization (WHO). Global tuberculosis report 2016 [Internet]. Geneva: WHO; 2016 [citado 2019 Fev 11]. Disponível em: https://apps.who.int/medicinedocs/en/d/Js23098en/
Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). Cadeia Pública de Porto Alegre [Internet]. Porto Alegre: SUSEPE; [2018] [citado 2018 Nov 2018]. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=203&cod_conteudo=21.
World Health Organization (WHO). Global tuberculosis report 2017 [Internet]. Geneva: WHO; 2017 [citado 2019 Fev 11]. Disponível em: https://www.who.int/tb/publications/global_report/gtbr2017_main_text.pdf?u%20a=1.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Brasília, DF; Ministério da Saúde; 2017a.
Santos MNA, Sá AMM. Living with tuberculosis in prison: the challenge to achieve cure. Texto Contexto Enferm [Internet]. 2014;23(4):854-861. https://doi.org/10.1590/0104-07072014000840013
Reis AJ, David SMM, Nunes LS, Valim ARM, Possuelo LG. Recent transmission of drug-resistant Mycobacterium tuberculosis in a prison population in southern Brazil. J. Bras. Pneumol [Internet]. 2016; 42(4):286-289. https://doi.org/10.1590/s1806-37562016000000023
Brasil. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2003 [citado 2019 Mar 15]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_nacional_saude_sistema_penitenciario_2ed.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) [Internet]. Brasília, DF; Ministério da Saúde; 2014a [citado 2018 Nov 18]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estimativas populacionais. Brasília: IBGE; 2010.
Porto Alegre. Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Plano Municipal de Porto Alegre 2018-2021 [Internet]. Porto Alegre: SMS; 2017 [citado 2019 Abr 12]. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/sms/usu_doc/plano_municipal_de_saude_-_pms_2018-2021_-_revisado_em_16_01_18.pdf
Brasil. Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975. Dispõe sobre as organizações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. DOU, 31 out, 1975.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº. 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação Nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Brasília, DF; Ministério da Saúde; 2011a.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Departamento de Vigilância Epidemiológica. Sistema de Informação de Agravos de Notificação–Sinan: normas e rotinas. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2017a.
Porto Alegre. Secretaria Municipal de Saúde. Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde. Equipe de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Bol. Epidemiol [Internet]. 2017 fev;(64):1-7, [citado em 2019 Fev 5]. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cgvs/usu_doc/boletimepidemiologico-cgvs-sms-pmpa-64.pdf
Acosta LMW, Bassanesi SL. The Porto Alegre paradox: social determinants and tuberculosis incidence. Rev. Bras. Epidemiol [Internet]. 2014;17(2): 88-101. https://doi.org/10.1590/1809-4503201400060008
Brasil. Portal da Saúde (PS). Ministério da Saúde (MS). Tuberculose [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2011b [citado 2019 Mar 10]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1527.
Iseman MD. Tuberculose. In: Goldman L, Ausiello D. Cecil: Tratado de Medicina Interna. 22. ed. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier; 2005. p. 2211-2220.
Sánchez A, Larouzé B. Controle da tuberculose nas prisões, da pesquisa à ação: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. 2016; 21(7):2071-2079. https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.08182016
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Situação da Tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2014b.
Andrade CH, Pasqualoto KFM, Zaim MH, Ferreira EI. Abordagem racional no planejamento de novos tuberculostáticos: inibidores da InhA, enoil-ACP redutase do M. tuberculosis. Rev. Bras. Ciênc. Farm [Internet]. 2008; 44(2):167- 179. https://doi.org/10.1590/S1516-93322008000200002
Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990.
Brasil. Presidência da República. Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. DOU, 13 jul, 1984.
Soares Filho MM, Bueno PMMG. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira. Ciênc. Saúde Coletiva [Internet]. 2016; 21(7):1999-2010. https://doi.org/10.1590/1413-81232015217.24102015
Fabrini VCN, Carvalho BG, Mendonça FF, Guariente MHD. Cuidado a pessoas com tuberculose privados de liberdade e a educação permanente em saúde. Trab. Educ. Saúde [Intenet]. 2018; 16(3):1057-1077. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00166
Souza KMJ, Sá LD, Palha PF, Nogueira JÁ, Villa TCS, Figueiredo DA. Abandono do tratamento da tuberculose e relações de vínculo com a equipe de saúde da família. Rev. Esc. Enferm USP [Internet]. 2010;44(4):904-911. https://doi.org/10.1590/S0080-62342010000400007
Marcolino ABL, Nogueira JA, Ruffino-Netto A, Moraes RM, Sá LD, Villa TCS, et al. Avaliação do acesso às ações de controle da tuberculose no contexto das equipes de saúde da família de Bayeux - PB. Rev. Bras. Epidemiol [Intenet]. 2009;12(2):144-57. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2009000200005
Costa PV, Senna AL, Oliveira LGD, Siqueira RCAG, Figueiredo SP. Demora no diagnóstico da tuberculose pulmonar em cinco municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil, 2009-2010. Cad. Saúde Colet. 2012;20(2):195-202.
Oliveira HB & Moreira Filho DC. Recidivas em tuberculose e seus fatores de risco. Rev. Panam. Salud. Publica. 2000 abr;7(4):231-41. https://doi.org/10.1590/S1020-49892000000400004
Silva Junior VB, Silva MTA, Cruz DF. The Interface between Infectious and Parasitic Diseases and the Family Healthcare Program in Brazil. Rev. bras. Ciênc. Saúde [Internet]. 2018; 24(4):325-332. https://doi.org/10.4034/RBCS.2018.22.04.05
Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Portaria Interministerial no. 1.777, de 09 de setembro de 2003. Brasília: Ministérios da Justiça e Saúde; 2003.
Rio Grande do Sul. Secretaria Estadual de Saúde (SES) [Internet]. Porto Alegre: SES; 2016 [citado 2019 Jan 10]. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/saude-prisional.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Scientia Medica
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Scientia Medica implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Scientia Medica como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
