Compulsory hospitalization and crack comsuption
A reflection from the perspective of mental health professionals
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-8623.2021.1.35772Keywords:
compulsory treatment, mental health, social representations, drug useAbstract
This article aims to reflect and understand the practice of compulsory hospitalization of people who consume crack, from the perspective of mental health professionals linked to the Regional Health Department, located in Rio Grande do Sul, Brazil. The research has a participative qualitative design. In addition to participation in the institution’s daily life, the field diary and documentary analysis were used. The results indicate that compulsory hospitalization is a widely used strategy, although iatrogenic effects are observed in its application, reinforced by the social representations of the drug user as “mad” or “criminal”. Regarding the practices of care, it was observed that the weakened dialogue with the judicial system endures and there are divergences among health services, the judicial system and family members regarding the logic of care, with little progress in the construction of care alternatives.
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References
Andrade, S. F., Alves, R. S., & Bassani, M. H. (2018). Representações sociais sobre as drogas: um estudo com adolescentes em conflito com a lei. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(3), 437-449. https://dx.doi.org/10.1590/1982-37030000742017
Brasil. (2003). A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Série: Série B. Textos Básicos de Saúde, 2003, Ministério da Saúde. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_atencao_alcool_drogas.pdf
Brasil. (2017). Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. Ministério da Saúde. https://www.saude.gov.br/artigos/852-profissional-e-gestor/41052-rede-de-atencao-psicossocial-raps
Carvalho, K. L., Terra, M. G., Moreschi, C., Siqueira, D. F., Mello, A. L., & Gamermann, A. (2019). Características de internações em saúde mental de hospitais gerais do Rio Grande do Sul. REME. Revista Mineira de Enfermagem, 23(e-1203), 1-8. http://www.dx.doi.org/10.5935/1415-2762.20190051
Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Ministério da Saúde. http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
Conselho Nacional de Secretários de Saúde. (2013). Nota Técnica 32/2013. Institui a equipe de desinstitucionalização como integrante do componente “Estratégias de Desinstitucionalização” da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS e define incentivo financeiro de custeio. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. https://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2013/09/NT-32-2013-Equipe-de-Desisinstitucionalizacao-da-RAPS-.pdf
Escohotado, A. (1997). O livro das drogas: usos e abusos: Usos e abusos, desafios e preconceitos.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. Atlas.
Guareschi, P. A., & Roso, A. (2014). Teoria das representações sociais: sua história e seu potencial transformador. In E. M. Chamon, P. A. Guareschi, & P. H. Campos (Orgs.), Textos e debates em representação social (pp. 17-41). ABRAPSO.
Hess, R. (2009). O momento do diário de pesquisa na educação. Ambiente & Educação, 14(1), 61-87. https://periodicos.furg.br/ambeduc/article/view/1137
Jodelet, D. (1991). Madness and social representations. Harvester Wheatsheaf.
Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019. (2019). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13840.htm
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (1990). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
Marková, I. (2017, janeiro/março). A fabricação da teoria de representações sociais. Cadernos de Pesquisa, 47(163), 358-375. https://doi.org/10.1590/198053143760
Minayo, M. C. (Ed., Org.). (2012). Pesquisa social: Teoria, método e criatividade (31. ed.). Vozes.
Moscovici, S. (1961). La psychanalyse: son image et son public. Presses Universitaires de France.
Moscovici, S. (2007). Representações sociais: Investigações em Psicologia Social (7. ed.). Vozes. Passos, E. H., & Souza, T. P. (2011, jan.). Redução de danos e saúde pública: Construções alternativas à política global de “guerra às drogas”. Psicologia & Sociedade, 23(1), 154-162. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000100017
Portaria n. 130, de 26 de janeiro de 2012. (2012, jan.). Portaria nº 130, de 26 de janeiro de 2012. Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. Ministério da Saúde. http://www.saude.gov.br/images/pdf/2015/marco/10/portaria-130-26--janeiro-2012.pdf
Romanini, M., & Roso, A. (2018, 29 nov.). Usuários de Cocaína-Crack e Recepção de uma Campanha Televisiva Antidrogas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 34(e34410). https://doi.org/10.1590/0102.3772e34410
Roso, A. (2013). Drogas, direitos e discursos públicos: inquietações com relação às modalidades de internação de pessoas que fazem uso de crack. In J. C. Londero, & C. A. Birnfeld (Org.), Direitos sociais fundamentais: contributo interdisicplinar para a redefinição das garantias de efetividade (pp. 219-244). Editora da Furg.
Ruiz, V. R., & Marques, H. R. (2015). Revista Psicologia e Saúde, 7(1), 1-7. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-093X2015000100002&lng=pt&tlng=pt
Torres, S., & Ecker, D. D. (2017). Capacitação de profissionais sob a perspectiva da redução de danos: drogas, vamos pensar! Revista Eletrônica Científica Da UERGS, 3(1), 39-62. https://doi.org/10.21674/2448-0479.31.39-62
Wurdig, K. K., & Motta, R. F. (2014). Representações midiáticas da internação compulsória de usuários de drogas. Temas em Psicologia, 22(2), 433-444. https://dx.doi.org/10.9788/TP2014.2-13
Zambillo, M., & Palombini, A. L. (2017, mar.). Autonomias errantes: Processos de autonomização em saúde mental. Estudos de Psicologia, 22(1), 78-88. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20170009
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