A Lei n.º 11.645 e a percepção dos professores de história sobre a temática indígena na escola
DOI:
https://doi.org/10.15448/21778-3748.2019.1.33330Palabras clave:
Lei nº 11.645/2008. Nova história indígena. Ensino de História.Resumen
A Lei Federal n.º 11.645/08 estabelece as diretrizes e as bases da educação brasileira para incluir no currículo oficial das redes de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. O presente estudo investiga a implementação da Lei nº 11.645 no estado de Santa Catarina. Analisamse as representações de professores de história do ensino básico da região da Grande Florianópolis acerca da lei e do ensino sobre a história indígena em escolas não indígenas. Para a ponderação da referida proposta, ancorando-se nas discussões teórico-metodológicas da perspectiva da nova história indígena, são utilizadas, principalmente, leis, publicações de materiais impressos oficiais e questionários preenchidos por professores. A relevância do trabalho consiste em dar visibilidade à aplicação da referida lei no que diz respeito à inclusão da temática da história indígena na educação básica.
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Citas
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. A atuação dos indígenas na história do Brasil: revisões historiográficas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 37, n. 75. p. 17-38, 2017. https://doi.org/10.1590/1806-93472017v37n75-02
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil no século XIX: da invisibilidade ao protagonismo. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 21-39, 2012.
BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (org.). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: UFMG, 2012.
BARTH, Fredrik. Etnicidade e o conceito de cultura. Tradução: Paulo
Gabriel Hilu da Rocha
Pinto. Antropolítica, Niterói, n. 19, p. 15-30. 2. sem. 2005.
BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Entrevista: Gersem José dos Santos Luciano – Gersem Baniwa. Entrevistado: Gersem Baniwa. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 127-148, 2012. https://doi.org/10.20949/rhhj.v1i2.44
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul. 2017.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de marco de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 1 fev. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 8 maio 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais: pluralismo cultural. Brasília: MEC, 1997.
BRIGHENTI, Clovis A. Colonidade e decolonidade no ensino de história. In: SOUZA, Fábio Feltrin de; WITTMANN, Luisa Tombini (org.). Protagonismo indígena na história. Tubarão: Copiart, 2016. v. 4.
CANDAU, Vera Maria Ferrão; KOFF, Adélia Maria Nehme Simão e. Conversas com.... Sobre a didática e a perspectiva multi/intercultural. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 95, p. 471-493, maio/ago. 2006. https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000200008
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 161, p. 802-820, jul./set. 2016. https://doi.org/10.1590/198053143455
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Didática crítica intercultural: aproximações. Petrópolis: Vozes, 2018.
CANEN, Ana; XAVIER, Giselli Pereli de Moura. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16 n. 48, p. 641-661, set./dez. 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000300007
COSTA NETO, Antonio Gomes da. A denúncia de Cesáire ao pensamento decolonial. Revista Eixo, Brasília, v. 5, n. 2, p. 46-56, 2016.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Ubu, 2017.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos indígenas no Brasil. [S. l.]: ISA, [2011]. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/programas/povos-indigenas-no-brasil. Acesso em: 15 fev. 2018.
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Sobre tutela e participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI. Mana, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 425-457, ago. 2015. https://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p425
MACEDO, Roberto Sidnei. Currículo: campo, conceito e pesquisa. Petrópolis: Vozes, 2007.
PACHECO DE OLIVEIRA, João de. A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro: Contracapa, 1999.
PACHECO DE OLIVEIRA, João de. Os indígenas na fundação da colônia: uma abordagem critica. In: FRAGOSO, Joao; GOUVEA, Maria e Fatima (org.). O Brasil colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. v. 1, p. 167-228.
RIBEIRO, Moacir Ferreira. Formação de professores e temática indígena: uma história de hibridismo cultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Estudos Pós- Graduados em Educação: História, Política Sociedade, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
SAHLINS, Marshall. Ilhas de história. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. I caderno pedagógico: educação e diversidade. Florianópolis: DIOESC, 2016.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Informação, Florianópolis, n. 7462, 23 ago. 2017.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Proposta curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Florianópolis: DIOESC, 2014.
SCHMIDT, Maria Auxiliadora. A formação do professor de história e o cotidiano da sala de aula. In: BITTENCOUTT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2009.
SILVA, Marcos; GUIMARÃES, Selva. Ensinar história no século XXI: em busca do tempo entendido. Campinas: Papirus, 2007.
SOUZA, Fábio Feltrin de; WITTMANN, Luisa Tombini (org.). Protagonismo indígena na história. Tubarão: Copiart, 2016. v. 4.
WITTMANN, Luisa Tombini. Ensino de história indígena. Rio de Janeiro: Autentica, 2015.
WITTMANN, Luisa Tombini; SOUZA, Daniele Policarpi; REIS, Rodrigo Ferreira. A temática indígena nas universidades públicas catarinenses: uma análise dos projetos pedagógicos dos cursos de história. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-SC: HISTÓRIA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 16., 2016, Chapecó. Anais [...]. Chapecó: [s. n.], 2016. v. 1, p. 1-12.
