CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.15448/2178-3748.2021.1.39237Palavras-chave:
Conselho de Alimentação Escolar, Controle Social, Conselhos GestoresResumo
O objetivo deste artigo é discorrer sobre atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) nas escolas municipais de Passo Fundo, município localizado no Norte do Estado do Rio Grande do Sul (RS), verificando a atuação dos integrantes na fiscalização e participação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em âmbito municipal. Trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados coletados por meio de entrevistas, pesquisa bibliográfica e documental. O CAE é um conselho gestor de política pública, possui a finalidade de acompanhar, fiscalizar e controlar a aplicação de recursos destinados ao PNAE, tendo caráter fiscalizador, deliberativo e de assessoramento. Os resultados encontrados indicam que este conselho é participativo, atuante e dialoga com outros conselhos, visando contribuir para o aperfeiçoamento do PNAE. Porém, destaca-se que uma das principais dificuldades se refere à elevada rotatividade dos seus membros.
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