A Lei n.º 11.645 e a percepção dos professores de história sobre a temática indígena na escola

Palavras-chave: Lei nº 11.645/2008. Nova história indígena. Ensino de História.

Resumo

A Lei Federal n.º 11.645/08 estabelece as diretrizes e as bases da educação brasileira para incluir no currículo oficial das redes de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. O presente estudo investiga a implementação da Lei nº 11.645 no estado de Santa Catarina. Analisamse as representações de professores de história do ensino básico da região da Grande Florianópolis acerca da lei e do ensino sobre a história indígena em escolas não indígenas. Para a ponderação da referida proposta, ancorando-se nas discussões teórico-metodológicas da perspectiva da nova história indígena, são utilizadas, principalmente, leis, publicações de materiais impressos oficiais e questionários preenchidos por professores. A relevância do trabalho consiste em dar visibilidade à aplicação da referida lei no que diz respeito à inclusão da temática da história indígena na educação básica.

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Biografia do Autor

Cintia Regia Rodrigues, Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, SC
Doutora em História. Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau, SC, Brasil.

Referências

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. A atuação dos indígenas na história do Brasil: revisões historiográficas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 37, n. 75. p. 17-38, 2017. https://doi.org/10.1590/1806-93472017v37n75-02

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil no século XIX: da invisibilidade ao protagonismo. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 21-39, 2012.

BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (org.). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: UFMG, 2012.

BARTH, Fredrik. Etnicidade e o conceito de cultura. Tradução: Paulo

Gabriel Hilu da Rocha

Pinto. Antropolítica, Niterói, n. 19, p. 15-30. 2. sem. 2005.

BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Entrevista: Gersem José dos Santos Luciano – Gersem Baniwa. Entrevistado: Gersem Baniwa. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 127-148, 2012. https://doi.org/10.20949/rhhj.v1i2.44

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de marco de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 1 fev. 2013.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 8 maio 2018.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais: pluralismo cultural. Brasília: MEC, 1997.

BRIGHENTI, Clovis A. Colonidade e decolonidade no ensino de história. In: SOUZA, Fábio Feltrin de; WITTMANN, Luisa Tombini (org.). Protagonismo indígena na história. Tubarão: Copiart, 2016. v. 4.

CANDAU, Vera Maria Ferrão; KOFF, Adélia Maria Nehme Simão e. Conversas com.... Sobre a didática e a perspectiva multi/intercultural. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 95, p. 471-493, maio/ago. 2006. https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000200008

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 161, p. 802-820, jul./set. 2016. https://doi.org/10.1590/198053143455

CANDAU, Vera Maria Ferrão. Didática crítica intercultural: aproximações. Petrópolis: Vozes, 2018.

CANEN, Ana; XAVIER, Giselli Pereli de Moura. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16 n. 48, p. 641-661, set./dez. 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000300007

COSTA NETO, Antonio Gomes da. A denúncia de Cesáire ao pensamento decolonial. Revista Eixo, Brasília, v. 5, n. 2, p. 46-56, 2016.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Ubu, 2017.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos indígenas no Brasil. [S. l.]: ISA, [2011]. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/programas/povos-indigenas-no-brasil. Acesso em: 15 fev. 2018.

LIMA, Antonio Carlos de Souza. Sobre tutela e participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI. Mana, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 425-457, ago. 2015. https://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p425

MACEDO, Roberto Sidnei. Currículo: campo, conceito e pesquisa. Petrópolis: Vozes, 2007.

PACHECO DE OLIVEIRA, João de. A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro: Contracapa, 1999.

PACHECO DE OLIVEIRA, João de. Os indígenas na fundação da colônia: uma abordagem critica. In: FRAGOSO, Joao; GOUVEA, Maria e Fatima (org.). O Brasil colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. v. 1, p. 167-228.

RIBEIRO, Moacir Ferreira. Formação de professores e temática indígena: uma história de hibridismo cultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Estudos Pós- Graduados em Educação: História, Política Sociedade, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.

SAHLINS, Marshall. Ilhas de história. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. I caderno pedagógico: educação e diversidade. Florianópolis: DIOESC, 2016.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Informação, Florianópolis, n. 7462, 23 ago. 2017.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Proposta curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Florianópolis: DIOESC, 2014.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora. A formação do professor de história e o cotidiano da sala de aula. In: BITTENCOUTT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2009.

SILVA, Marcos; GUIMARÃES, Selva. Ensinar história no século XXI: em busca do tempo entendido. Campinas: Papirus, 2007.

SOUZA, Fábio Feltrin de; WITTMANN, Luisa Tombini (org.). Protagonismo indígena na história. Tubarão: Copiart, 2016. v. 4.

WITTMANN, Luisa Tombini. Ensino de história indígena. Rio de Janeiro: Autentica, 2015.

WITTMANN, Luisa Tombini; SOUZA, Daniele Policarpi; REIS, Rodrigo Ferreira. A temática indígena nas universidades públicas catarinenses: uma análise dos projetos pedagógicos dos cursos de história. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-SC: HISTÓRIA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 16., 2016, Chapecó. Anais [...]. Chapecó: [s. n.], 2016. v. 1, p. 1-12.

Publicado
2019-10-04
Como Citar
Rodrigues, C. R. (2019). A Lei n.º 11.645 e a percepção dos professores de história sobre a temática indígena na escola. Oficina Do Historiador, 12(1), e33330. https://doi.org/10.15448/21778-3748.2019.1.33330
Seção
Artigos