Law n.º 11.645 and the perception of the history teachers about the indian thematic in school
DOI:
https://doi.org/10.15448/21778-3748.2019.1.33330Keywords:
Law no. 11.645/2008. New indigenous history. History teaching.Abstract
The Federal Law No. 11.645/08 establishes the guidelines and bases of Brazilian education to include in the official curriculum of the education networks the subject matter “Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture”. The present study investigates the implementation of Law no. 11645 in the state of Santa Catarina. We will analyze the representations of teachers of history of basic education in the region of Greater Florianópolis, about the law and teaching about indigenous history in non - indigenous schools. The aforementioned proposal is anchored in theoretical-methodological discussions from the perspective of the new indigenous history. Laws, publications of official printed materials and questionnaires filled out by teachers are used. The relevance of the work is to give visibility to the application of the said law regarding the inclusion of indigenous history in basic education.
Downloads
References
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. A atuação dos indígenas na história do Brasil: revisões historiográficas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 37, n. 75. p. 17-38, 2017. https://doi.org/10.1590/1806-93472017v37n75-02
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na história do Brasil no século XIX: da invisibilidade ao protagonismo. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 21-39, 2012.
BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (org.). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: UFMG, 2012.
BARTH, Fredrik. Etnicidade e o conceito de cultura. Tradução: Paulo
Gabriel Hilu da Rocha
Pinto. Antropolítica, Niterói, n. 19, p. 15-30. 2. sem. 2005.
BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Entrevista: Gersem José dos Santos Luciano – Gersem Baniwa. Entrevistado: Gersem Baniwa. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 127-148, 2012. https://doi.org/10.20949/rhhj.v1i2.44
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jul. 2017.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de marco de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 1 fev. 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 8 maio 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais: pluralismo cultural. Brasília: MEC, 1997.
BRIGHENTI, Clovis A. Colonidade e decolonidade no ensino de história. In: SOUZA, Fábio Feltrin de; WITTMANN, Luisa Tombini (org.). Protagonismo indígena na história. Tubarão: Copiart, 2016. v. 4.
CANDAU, Vera Maria Ferrão; KOFF, Adélia Maria Nehme Simão e. Conversas com.... Sobre a didática e a perspectiva multi/intercultural. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 95, p. 471-493, maio/ago. 2006. https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000200008
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 161, p. 802-820, jul./set. 2016. https://doi.org/10.1590/198053143455
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Didática crítica intercultural: aproximações. Petrópolis: Vozes, 2018.
CANEN, Ana; XAVIER, Giselli Pereli de Moura. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16 n. 48, p. 641-661, set./dez. 2011. https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000300007
COSTA NETO, Antonio Gomes da. A denúncia de Cesáire ao pensamento decolonial. Revista Eixo, Brasília, v. 5, n. 2, p. 46-56, 2016.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Ubu, 2017.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos indígenas no Brasil. [S. l.]: ISA, [2011]. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/programas/povos-indigenas-no-brasil. Acesso em: 15 fev. 2018.
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Sobre tutela e participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI. Mana, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 425-457, ago. 2015. https://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p425
MACEDO, Roberto Sidnei. Currículo: campo, conceito e pesquisa. Petrópolis: Vozes, 2007.
PACHECO DE OLIVEIRA, João de. A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro: Contracapa, 1999.
PACHECO DE OLIVEIRA, João de. Os indígenas na fundação da colônia: uma abordagem critica. In: FRAGOSO, Joao; GOUVEA, Maria e Fatima (org.). O Brasil colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014. v. 1, p. 167-228.
RIBEIRO, Moacir Ferreira. Formação de professores e temática indígena: uma história de hibridismo cultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Estudos Pós- Graduados em Educação: História, Política Sociedade, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.
SAHLINS, Marshall. Ilhas de história. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. I caderno pedagógico: educação e diversidade. Florianópolis: DIOESC, 2016.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Informação, Florianópolis, n. 7462, 23 ago. 2017.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Proposta curricular de Santa Catarina: formação integral na educação básica. Florianópolis: DIOESC, 2014.
SCHMIDT, Maria Auxiliadora. A formação do professor de história e o cotidiano da sala de aula. In: BITTENCOUTT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2009.
SILVA, Marcos; GUIMARÃES, Selva. Ensinar história no século XXI: em busca do tempo entendido. Campinas: Papirus, 2007.
SOUZA, Fábio Feltrin de; WITTMANN, Luisa Tombini (org.). Protagonismo indígena na história. Tubarão: Copiart, 2016. v. 4.
WITTMANN, Luisa Tombini. Ensino de história indígena. Rio de Janeiro: Autentica, 2015.
WITTMANN, Luisa Tombini; SOUZA, Daniele Policarpi; REIS, Rodrigo Ferreira. A temática indígena nas universidades públicas catarinenses: uma análise dos projetos pedagógicos dos cursos de história. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-SC: HISTÓRIA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 16., 2016, Chapecó. Anais [...]. Chapecó: [s. n.], 2016. v. 1, p. 1-12.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Oficina do Historiador implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Oficina do Historiador as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.
