Discursos criminalizáveis: proposta de conceituação a partir de cartas de ameaça
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-4301.2020.2.35416Palavras-chave:
Discursos criminalizáveis, Carta de ameaça, HomofobiaResumo
Baseados em estudiosos do discurso (CHARAUDEAU, 2010, 2012; BARROS, 2011), bem como em estudos da Linguística Forense (SHUY, 2005) e do Direito Penal (BITENCOURT, 2010), analisamos duas cartas de ameaça com motivação homofóbica, procurando vislumbrar os imaginários sociodiscursivos que embasam a argumentação intolerante desenvolvida pelos sujeitos enunciadores. Notamos que, à condição homossexual, os sujeitos enunciadores das ameaças associam condutas imorais, orgias, brigas, drogas, bem como a bestialidade, i.e., a aproximação da relação homoafetiva ao animal, ao inumano. Além disso, emergem das cartas conflitos identitários que se assentam sobre a condição homossexual como oposta à identidade de “pessoas de bem” ou “servo de Deus”, em um posicionamento explicitamente contrário à comunidade LGBTQI+. Por configurarem discursos de ódio e ameaças, tais discursos podem ser tipificados como crime e, por isso, propomos, neste trabalho, a nomenclatura de discursos criminalizáveis como possíveis objetos de pesquisa na Linguística Forense.
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