“Así que cuidado mi bien, hay peligro a la vuelta de la esquina” – Dictadura Militar, SPI y los Pueblos Indígenas de Rondônia en el Informe Figueiredo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2022.1.42732

Palabras clave:

povos indígenas de Rondônia, direitos humanos, ditadura militar, Relatório Figueiredo

Resumen

El Informe Figueiredo (RF) es un documento resultante de una investigación sobre las violaciones cometidas específicamente contra los pueblos indígenas brasileños por el Servicio de Protección Indígena (SPI) durante la dictadura militar. Ha contribuido a comprender cómo las fuerzas militares en el poder materializaron las relaciones rutinarias con las poblaciones indígenas en esta época. Estas premisas movilizaron la presente agenda de investigación, cuyo objetivo fue analizar las violaciones de los derechos humanos contra los Pueblos Indígenas del Territorio Federal de Rondônia en los años 1965 y 1966 a través de la actuación de la 9ª Inspección Regional ubicada en Porto Velho. La metodología adoptada fue una investigación documental descriptiva y analítica que permitió reexaminar el Informe Figueiredo, un conjunto de 30 (treinta) volúmenes sistematizados a finales de la década de 1960. La conclusión de la investigación mostró que los archivos de la RF permitieron conocer la memoria histórica que explicitaba los prejuicios contra los Pueblos Indígenas producidos por el SPI durante el régimen militar en Rondônia. La expectativa de protección por parte de este organismo indígena se transformó en la dilapidación, apropiación y explotación del patrimonio indígena a través de dudosas relaciones público-privadas. Los efectos de estas acciones se han traducido en una serie de violaciones de los derechos humanos de las comunidades originarias de esta parte de la Amazonia brasileña, elementos que pueden impulsar otros estudios en la búsqueda de reparación y justicia social.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Josélia Gomes Neves, Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Ji-Paraná, Rondônia, Brasil.

Doutora em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), em Araraquara-SP, Brasil. Professora da Universidade Federal de Rondônia, (UNIR), em Ji-Paraná, RO, Brasil.

Citas

ALMEIDA, Carina Santos de; NÖTZOLD, Ana Lúcia Vulfe. A Proteção Tutelar às Avessas: o Relatório Figueiredo e a violência contra o Povo Kaingang. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA, 15.; COLÓQUIO INTERNACIONAL GÊNERO, FEMINISMOS E DITADURAS NO CONE SUL, 2., 2014, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2014.

ALVARENGA, Rodrigo; AMÉRICO JUNIOR, Elston. Da biopolítica à necropolítica contra os povos indígenas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 55, n. 2, p. 212-222, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.4013/csu.2019.55.2.07

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: Nunca Mais. 26. ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

BELTRÃO, Jane Felipe; CARDEAL, Paulo Victor Neri. Povos indígenas, esbulho territorial e anos de chumbo: leituras do Relatório Figueiredo. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 290-312, jul./dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.83499

BELCHIOR. Como nossos pais. Álbum Alucinação. [S. l.]: Gravadora Philips, 1976.

BRANCO, Hélita da Silva Igrez.; XIMENES, Lenir Gomes. O Relatório Figueiredo e a violência contra os indígenas no território do atual MS. Anais do Sciencult, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 163-175, 2018. Disponível em: https://anaisonline.uems.br/index.php/sciencult/article/view/4647. Acesso em: 16 jan. 2022.

BRASIL. Ministério do Interior. Relatório Figueiredo. In: Brasil Doc. Belo Horizonte: UFMG, 1967. Disponível em: https://www.ufmg.br/brasildoc/temas/5-ditadura-militar-e-populacoes-indigenas/5-1-ministerio-do-interior-relatorio-figueiredo. Acesso em: 21 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.645/2008. Altera a Lei n º 9.394/1996. Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, [2008]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 21 dez. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº 14/2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Brasília, DF: Ministério da Educação, [2015]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?. Acesso em: 22 abr. 2018.

BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Brasília: Presidência da República, 1996

CARVALHO, Eduardo. Documento recuperado após décadas aponta crimes contra índios. Portal de Notícias G1, São Paulo, 27 abr. 2013. http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/04/documento-recuperado-apos-decadas-aponta-crimes-contra-indios.html. Acesso em: 17 jan. 2021.

CLAUDE, Richard Pierre. Direito à Educação e Educação para os Direitos Humanos. SUR - Revista Internacional De Direitos Humanos, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 36-63, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1806-64452005000100003

DAVIS, Shelton H. Vítimas do milagre: o desenvolvimento e os índios do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

FIORI, Ernani Maria. Aprender a dizer a sua palavra. In: FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Um diálogo com Paulo Freire sobre educação indígena. In: Assembleia do Conselho Indigenista Missionário. Cuiabá: Cimi, 1982.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 26. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora UNESP, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832001000100016

FREIRE, Paulo. Política e Educação: ensaios. 5. Ed. São Paulo, Cortez, 2001.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LEONEL JR., Mauro. Etnodicéia Uruéu-au-au: o endocolonialismo e os Índios no Centro de Rondônia, o Direito à diferença e a preservação ambiental. São Paulo: IAMÁ: FAPESP, 1995.

LOPES, Cloris Violeta Alves; MIRANDA, Kátia Aparecida da Silva Nunes. Paulo Freire e os direitos humanos: por um diálogo efetivo. Cenas Educacionais, Caetité, v. 4, n. 9, p. 1-15, 2021.

MARTINS, Marco Antônio. Comissão da Verdade vai apurar assassinatos de índios durante a ditadura. Folha de S.Paulo, São Paulo, 30 abr. 2013. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/poder/2013/04/1270892-comissao-da-verdade-vai-apurar-assassinatos-de-Índios-durante-a-ditadura.shtml. Acesso em: 17 jan. 2021.

MALHEIRO, Bruno Cezar. Mineração e territorialização de exceção na Amazônia: a geografia em ruínas dos Grandes Projetos. Boletim Goiano de Geografia, [S. l.], v. 40, 2020.

MATHIAS, Francisco. Réquiem para o Dr. Luís Malheiros Tourinho. In: Gente de Opinião. Porto Velho, 10 jul. 2017. Disponível em: https://www.gentedeopiniao.com.br. Acesso em: 17 jan. 2022.

MEIRELES, Denise Maldi. Os Pakaas-Novos. 544f. Orientador: Roque de Barros Laraia. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 1986.

ONU. Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro: Nações Unidas, 2008. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf. Acesso em: 12 mar. 2019.

PADILHA, Paulo Roberto. Educação em Direitos Humanos sob a ótica dos ensinamentos de Paulo Freire. Revista Múltiplas Leituras, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 23-35, jul./dez., 2008. DOI: https://doi.org/10.15603/1982-8993/ml.v1n2p23-35

ROSSETTI, Regina CRISTINA, Paula. Nietzsche e Belchior: muito além do bigode. Revista Sonora, [S. l.], v. 6, n. 12, 2017.

RODRIGUES, Alex. Relatório que denuncia violência contra indígenas no período militar será analisado na Comissão da Verdade. Agência Brasil, Brasília, 23 abr. 2013. Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-04-23/relatorio-que-denuncia-violencia-contra-indigenas-no-periodo-militar-sera-analisado-na-comissao-da-ve. Acesso em: 17 jan. 2021.

SAID, Edward. Orientalismo: o oriente como invenção do ocidente. São Paulo: Cia. Das Letras, 2007.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

TRINIDAD, Carlos Benítez. A questão indígena sob a ditadura militar: do imaginar ao dominar. Anuário Antropológico, [S. l.], v. 43, n. 1, 2018. DOI: https://doi.org/10.4000/aa.2986

VALENTE, Rubens. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Cia das Letras, 2017.

VALENTE, Rubens. Agonia e extinção do serviço de proteção aos índios no regime militar. Campos, [S. l.], v. 20, n. 2, p. 37-58, jul./dez, 2019. DOI: https://doi.org/10.5380/cra.v20i2.70055

VIEIRA, Rinaldo Sérgio de Arruda. Relatório de Avaliação Área dos Pakaa-Nova. FIPE, mar.1984. In: Acervo ISA. [S. l.], c2013-2016. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org. Acesso em: 12 nov. 2020.

VILAÇA, Aparecida. Quem somos nós, os Wari encontram os brancos. Rio de Janeiro: EDUFRJ, 2006.

Publicado

2022-12-05

Cómo citar

Neves, J. G. (2022). “Así que cuidado mi bien, hay peligro a la vuelta de la esquina” – Dictadura Militar, SPI y los Pueblos Indígenas de Rondônia en el Informe Figueiredo. Estudos Ibero-Americanos, 48(1), e42732. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2022.1.42732

Número

Sección

Dossier: Problemas actuales de derechos humanos en la Amazonía