Excessos, excepcion y orden: enclaves para la construcción democrática post-transicion

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.33366

Palabras clave:

Violencia. Transicion. Discursos.

Resumen

El presente trabajo pretende discutir, a través del análisis de fuentes, cómo el discurso militar, en dos momentos diferentes, ha mantenido entre sus características una articulación entre las nociones de excesos, excepción y orden. En defensa de una concepción vaga pero activa de orden, se comprometieran con procesos represivos que organizaron sectores del Estado para el uso sistemático de la violencia. Estos procesos aparecen en el discurso a veces como excesos cometidos en la punta del sistema, a veces como excepciones legítimas al marco legal, ya que la defensa del orden por veces requiere el uso de herramientas no previstas legalmente, particularmente cuando la situación es análoga a una guerra. Los discursos que permítanos percibir esta articulación buscada en las discusiones alrededor de las Fuerzas Armadas del Estado en la constituyente 1987-8 y, posteriormente, en las declaraciones a la Comisión Nacional de la Verdad (CNV). Transición y la justicia transicional aparecen aquí desafiadas por las narrativas que justifican, en un momento u otro, el uso continuado de la violencia.

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Biografía del autor/a

Pedro Rolo Benetti, Universidade de São Paulo. São Paulo, SP

Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Pesquisador com bolsa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP), São Paulo, São Paulo, Brasil. Foi analista de pesquisa da Comissão Nacional da Verdade (CNV), pesquisador do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH) e coordenador nacional de busca e identificação de desaparecidos políticos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).

Citas

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Atas da Subcomissão IV-B, 1987. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1987.

AB’SÁBER, Tales. Ordem e violência no Brasil. In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

ADORNO, Sergio. Direitos Humanos. In: OLIVEN, Ruben George et al. A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo & Rothschild Editores; Anpocs, 2008. p. 191-224.

AGAMBEN, Giorgio; BURIGO, Henrique. Homo sacer, o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007.

ANSALDI, Waldo; GIORDANO, Verónica (coord.). América Latina: Tiempos de Violencias. Buenos Aires: Ariel, 2014. 368 p.

BATISTA, Vera Malaguti. Direitos (e) Humanos no Brasil Contemporâneo. Jura Gentium, [s. l.], v. 1, 2008.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de janeiro: Revan, 2011. p. 90.

BATISTA, Vera Malaguti. Estado de polícia. In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

BAUER, Caroline Silveira. Um estudo comparativo das práticas de desaparecimento nas ditaduras civil-militares argentina e brasileira e a elaboração de políticas de memória em ambos os países. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, UFRGS, Porto Alegre, 2011.

BRASIL. Justiça de Transição no Brasil: o papel da Comissão de Anistia e do Ministério da Justiça. Revista Anistia, Brasília, n. 1, p. 12-23, 2009.

CASTRO, Celso; D’ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon. Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

CASTRO, Celso; D’ARAUJO, Maria Celina; SOARES, Gláucio Ary Dillon. A volta aos quartéis: a memória militar sobre a abertura. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.

CASTRO, Celso; LEIRNER, Piero. Antropologia dos militares: reflexões sobre pesquisas de campo. Rio de Janeiro: FGV, 2009.

COIMBRA, Cecília. Doutrina de segurança nacional e produção de subjetividade. Clínica e política: subjetividade e violação dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Instituto Franco Basaglia/ TeCorá, 2002.

FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da Ditadura Militar: espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GRAHAM, Stephen. O bumerangue de Foucault: o novo urbanismo militar. In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

IASI, Mauro Luis; COUTINHO, Eduardo Granja (org.). Ecos do golpe: a persistência da ditadura 50 anos depois. Rio de Janeiro: Mórula, 2014.

KARAM, Maria Lucia. Violência, militarização e ‘guerra às drogas’. In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro. Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006.

LESSA, Renato. In: DINIZ, Eli; BOSCHI, Renato Raul; LESSA, Renato. Modernização e consolidação democrática no Brasil: dilemas da Nova República. São Paulo: Vértice, 1989.

O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe C. Transições do regime autoritário: primeiras conclusões. São Paulo: Vértice, 1988.

PERRUSO, Marco Antônio. Em Busca do Novo: intelectuais brasileiros e movimentos populares nos anos 70/80. São Paulo: Annablume, 2009.

PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Continuidade autoritária e construção da democracia: Relatório final. São Paulo: NEV-USP, 1999.

PEREIRA, Coronel Íbis. Os lírios não nascem da lei. In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

SAFATLE, Vladimir. Do uso da violência contra o estado ilegal. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.

SEGATO, Laura Rita. Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Puebla: Pez en el árbol, 2014. https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000200003

SOARES, Luiz Eduardo. Por que tem sido tão difícil mudar as polícias? In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

TADDEI, Jayme dos Santos. O militar e a democracia: profissionalização e visão de mundo. Tese (Doutorado) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), Rio de Janeiro, 2008.

VIANNA, Luiz Werneck. Travessia: da abertura à constituinte. Rio de Janeiro: Livraria Taurus Editora, 1986.

ZAFFARONI, Raúl Eugenio. El crimen de Estado como objeto de la criminologia. In: REY, Sebastián Alejandro; FILARDI, Marcos Ezequiel (coord.). Derechos Humanos: reflexiones desde el sur. Buenos Aires: Infojus, 2012.

ZAVERUCHA, Jorge. Relações civil-militares: o legado autoritário da constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo Editorial, 2010.

Publicado

2019-12-06

Cómo citar

Benetti, P. R. (2019). Excessos, excepcion y orden: enclaves para la construcción democrática post-transicion. Estudos Ibero-Americanos, 45(3), 4–23. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.33366

Número

Sección

Dossie: Justicia Transicional, experiencias autoritarias y democracia