Una Constitución ciudadana? Sucesos y límites de la institucionalización de un sistema de participación ciudadana en el Brasil democrático
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2.29553Palabras clave:
Constitución ciudadana, instituciones participativas, democracia, Brasil.Resumen
La adopción de la Constitución democrática brasileña de 1988 estuvo marcada por la voluntad de romper con el período autoritario y de incluir la participación amplia de los ciudadanos brasileños en los procesos decisorios locales, estatales y nacionales. Después de 30 años, el lenguaje de la inclusión de los ciudadanos y de la Constitución ciudadana fue retomada por los políticos de todos los niveles de gobiernos para marcar el carácter democrático e incluso de sus ambiciones particulares. Muchas iniciativas participativas fueron desarrolladas e implementadas en Brasil a todos niveles de gobierno, incluso a nivel nacional con el crecimiento de los consejos nacionales de políticas públicas en las últimas dos décadas. ¿Cuál fue el legado de la Constitución de 1988 para la articulación institucional de la participación ciudadana en Brasil? Este artículo pretende retomar esta cuestión, enfatizando los éxitos, pero apuntando a las limitaciones de las disposiciones constitucionales por la profundización de la democracia brasileña.
Descargas
Citas
ABERS, Rebecca. Inventing Local Democracy: Grassroots Politics in Brazil. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 2000.
ABERS, Rebecca; KECK, Margaret E. Representando a diversidade: Estado, sociedade e relaçõ es fecundas nos conselhos gestores. Cadernos CRH. Vol. 21, n. 52, p. 99-113, 2008.
ARAGÃO, Murillo de. A Ação dos grupos de pressão nos processos constitucionais recentes do Brasil. Revista de Sociologia e Política. n. 06-07, p. 149-165, 1996.
AUAD, Denise. et al. Mecanismos de participação popular no Brasil: plebiscito, referendo e iniciativa popular. Revista Brasileira de Direito Constitucional. n. 3, p. 291-323, 2004.
AVRITZER, Leonardo. Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Rio de Janeiro, 2012a.
AVRITZER, Leonardo. Democracy and the Public Sphere in Latin America. Princeton University Press, 2002.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública. Vol. 14, n. 1, p. 43-64, 2008.
AVRITZER, Leonardo. Reforma política e participação no Brasil. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima. (Orgs.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
AVRITZER, Leonardo. The different designs of public participation in Brazil: deliberation, power sharing and public ratification. Critical Policy Studies. Vol. 6, n. 2, p. 113-127, 2012b.
AVRITZER, Leonardo. The Two Faces of Institutional Innovation: Promises and Limits of Democratic Participation in Latin America. Northampton: Edward Elgar Publishing, 2017.
AVRITZER, Leonardo; SOUZA, Clóvis Henrique Leite de. (Orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: IPEA, 2013.
BAIOCCHI, Gianpaolo; BRAATHEN, Einar; TEIXEIRA, Ana Claudia. Transformation Institutionalized? Making Sense of Participatory Democracy in the Lula Era. In: STOKKE, Kristian; TÖRNQUIST, Olle. (Orgs.). Democratization in the Global South: The Importance of Transformative Politics. London: Palgrave MacMillan, 2013.
BAIOCCHI, Gianpaolo. Militants and Citizens: The Politics of Participatory Democracy in Porto Alegre. Stanford: Stanford University Press, 2005.
BARROSO, Pérsio Henrique. Constituinte e Constituição: Participação popular e eficácia constitucional (1987-1997). Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas, Especialidade Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1997.
BEZERRA, Carla dePaiva. Do poder popular ao modo petista de governar. Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Universidade de Campinas – UNICAMP, Campinas-SP, 2015.
BRANDÃO, Lucas Coelho. Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
CARDOSO, Rodrigo Mendes. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituiçã o de 1988: Um balanço. Dissertação (Mestrado em Direito) – Departamento de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
DONAGHY, Maureen. Civil Society and Participatory Governance: Municipal Councils and Social Housing Programs in Brazil. New York: Routledge, 2013.
FARIA, Claudia Feres; SILVA, Viviane Petinelli; LINS, Isabella Lourenço. Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação? Revista Brasileira de Ciência Política, v. 7, n. 1, p. 249-284, 2012.
FUNG, Archon; WRIGHT, Erik Olin. Deepening Democracy: Innovations in Empowered Participatory Governance. Politics and Society, v. 29, n. 1, p. 5-41, 2001.
GANUZA, Ernesto; BAIOCCHI, Gianpaolo. The Power of Ambiguity: How Participatory Budgeting Travels the Globe. The Journal of Public Deliberation, v. 8, n. 2, 2012.
GARGARELLA, Roberto. Keeping the Promise: Rights and Realities in Latin America. Boston Review, 2013.
GARGARELLA, Roberto. The legal foundations of inequality. Cambridge University Press: Cambridge, 2010.
GOLDFRANK, Benjamin. The Politics of Deepening Local Democracy: Decentralization, Party Institutionalization, and Participation. Comparative Politics, v. 39, n. 2, p. 147-168, 2007.
GUIMARÃES, Ulysses. Pronunciamento do encerramento dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Diário da Assembléia Nacional Constituinte, v. 2, n. 308, p. 14380-14382, 1988.
HAGOPIAN, Frances. ‘Democracy by Undermocratic Means?’ Elites, Political Pacts and Regime Transition in Brazil. Comparative Political Studies, v. 23, n. 2, p. 147-170, 1990.
KECK, Margaret E. The Worker’s Party and Democratization in Brazil. New Haven: Yale University Press, 1992.
LAVALLE, Adrian Gurza; HOUTZAGER, Peter P.; CASTELLO, Graziela. Representação política e organizações civis. Novas instâncias de mediação e os desafios da legitimidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 21, n. 60, p. 43-66, 2006.
LÜCHMANN, Ligia Helena Hahn. 25 anos de Orçamento Participativo: algumas reflexoes analiticas. Política & Sociedade, v. 13, n. 28, p. 167-197, 2014.
LÜCHMANN, Ligia Helena Hahn. Participação e representação nos conselhos gestores e no orçamento participativo. Caderno CRH, v. 21, n. 52, p. 87-97, 2008.
MELGAR, Teresa R. A Time of Closure? Participatory Budgeting in Porto Alegre, Brazil, After the Workers’ Party Era. Journal of Latin American Studies, v. 46, n. 1, p. 121-149, 2014.
MICHILES, Carlos et al. Cidadão Constituinte: a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
MONTAMBEAULT, Françoise. ‘It was Once a Radical Proposal…’ The Policy Drift of Participatory Budgeting in Brazil. Latin American Studies Association, Porto Rico, 2016a.
MONTAMBEAULT, Françoise. Participatory Citizenship in the Making? The Multiple Citizenship Trajectories of Participatory Budgeting Participants in Brazil. Journal of Civil Society, v. 12, n. 3, p. 282-298, 2016b.
MONTAMBEAULT, Françoise. The Politics of Local Participatory Democracy in Latin America: Institutions, Actors and Interactions. Stanford: Stanford University Press, 2015.
NASCIMENTO, Claudio. Constituinte e Democracia Direta. Proposta, v. 13, n. 37, p. 49, 1988.
NYLEN, William R. Participatory Democracy versus Elitist Democracy: Lessons from Brazil. New York: Palgrave MacMillan, 2003. https://doi.org/10.1057/9781403980304
PATEMAN, Carole. Participatory Democracy Revisited. Perspectives on Politics, v. 10, n. 1, p. 7-19, 2012.
POGREBINSCHI, Thamy; SAMUELS, David. The Impact of Participatory Democracy: Evidence from Brazil. Comparative Politics, v. 46, n. 3, p. 313-332, 2014.
POGREBINSCHI, Thamy; TANSCHEIT, Talita. Moving Backwards: What Happened to Citizen Participation in Brazil? Open Democracy. 30 nov. 2017. Disponível em: <https://www.opendemocracy.net/democraciaabierta/thamy-pogrebinschi-talitatanscheit/moving-backwards-what-happened-to-citizen-part>
POGREBINSCHI, Thamy; VENTURA, Tiago. Mais Participação, Maior Responsividade? As Conferências Nacionais de Políticas Públicas e a Qualidade da Democracia no Brasil. DADOS – Revista de Ciências Sociais, v. 60, n. 1, p. 7-43, 2017.
ROCHA, Enid. A Constituiçã o Cidadã e a institucionalizaçã o dos espaços de participação social: avanços e desafios. In: VAZ, Flavio Tonelli; MUSSE, Juliano Sander; SANTOS, Rodolfo Fonseca dos. (Orgs.). 20 anos da Constituiçã o Cidadã: avaliaçã o e desafios da seguridade social. Brasilia: Associaçã o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, 2008.
ROMÃO, Wagner de Melo; LAVALLE, Adrian Gurza; ZAREMBERG, Gisela. Political Intermediation and Public Policy in Brazil: Councils and Conferences in the Policy Spheres of Health and Women’s Rights. In: ZAREMBERG, Gisela; LAVALLE, Adrian Gurza; GUARNEROS-MESA, Valeria. Intermediation and Representation in Latin America. Springer, 2017.
ROMÃO, Wagner de Melo. Política públicas e democracia participativa: avanços e limites das conferências nacionais no Brasil. Revista Cambia, v. 1, n. 1, p. 27-56, 2015a.
ROMÃO, Wagner de Melo.Reflexões sobre as dificuldades da implementação da participação institucional no Brasil. Idéias, v. 6, n. 2, p. 35-57, 2015b.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Democratizar la democracia: Los caminos de la democracia participativa. México, DF: Fondo de Cultura Económica, 2004.
SOUSA, Luciana Andressa Martin de. Do local para o nacional: o Orçamento Participativo (OP) e a institucionalização da participação popular ao longo da história do Partido dos Trabalhadores (PT). Interseções – Revista de Estudos Interdisciplinares, v. 17, n. 1, p. 226-251, 2015.
SPADA, Paolo. The Diffusion of Participatory Governance Innovations: A Panel Data Analysis of the Adoption and Survival of Participatory Budgeting in Brazil. Vancouver: UBC, 2014.
TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
WAMPLER, Brian. Activating Democracy in Brazil. Notre Dame: Notre Dame University Press, 2015.
WAMPLER, Brian. A difusão do Orçamento Participativo brasileiro: “boas práticas” devem ser promovidas? Opinião Pública, v. 14, n. 1, p. 65-95, 2008.
WAMPLER, Brian. Participatory Budgeting in Brazil: Contestation, Cooperation, Accountability. University Park: Penn State Press, 2007.
WAMPLER, Brian; HARTZ-KARP, Janette. Participatory Budgeting: Diffusion and Outcomes across the World. The Journal of Public Deliberation, v. 8, n. 2, 2012.
BRASIL, República do. Emenda Constitucional 26 – Convoca Assembléia Nacional Constituite e da outras providências. Brasilia,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988, [2007].
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Françoise ontambeault
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de Autor
La sumisión de originales para la Estudos Ibero-Americanos implica la transferencia, por los autores, de los derechos de publicación. El copyright de los artículos de esta revista es el autor, junto con los derechos de la revista a la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente a Estudos Ibero-Americanos como el medio de la publicación original.
Creative Commons License
Excepto donde especificado de modo diferente, se aplican a la materia publicada en este periódico los términos de una licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional, que permite el uso irrestricto, la distribución y la reproducción en cualquier medio siempre y cuando la publicación original sea correctamente citada.
