Punir ou perdoar? A difícil gestão do passado ditatorial no Portugal democrático – O caso dos saneamentos

Palavras-chave: Justiça de transição. Portugal-25 de Abril de 1974. Saneamentos. Expurgo. Funcionários públicos.

Resumo

Como observa o académico britânico Laurence Whitehead (2002), nos processos de transição para a democracia cada país gere de forma diferente e encontra a sua própria solução para as exigências de verdade e justiça na relação com o seu passado ditatorial. Enquanto uns optam por um “silêncio comunicativo”, noutros prevalece a exigência de “purgas higiénicas”. Mas seja qual for a opção, ficará sempre latente, como desejável, outra possibilidade. Em Portugal, a natureza revolucionária da transição e a crise do estado que a caracterizou criaram uma “janela de oportunidade” para uma forte e imediata reação ao passado. De entre as fórmulas de justiça política adotadas destaca-se o saneamento, isto é, a instauração de processos através dos quais os funcionários abusivos ou corruptos são excluídos do serviço público. Com este artigo propomo-nos analisar a legislação que enquadrou esses saneamentos, nas diferentes fases da transição para a democracia, e percecionar os seus impactos e interações como o evoluir da Revolução portuguesa.

 

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Biografia do Autor

Maria Inácia Rezola, Universidade Nova de Lisboa. Lisboa

Doutora em História Institucional e Política Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL). Docente da Escola Superior de
Comunicação Social (ESCS-IPL) e investigadora do Instituto de História Contemporânea, Universidade Nova de Lisboa (IHC-UNL), Lisboa, Portugal.

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Publicado
2019-12-06
Como Citar
Rezola, M. I. (2019). Punir ou perdoar? A difícil gestão do passado ditatorial no Portugal democrático – O caso dos saneamentos. Estudos Ibero-Americanos, 45(3), 24-38. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.33736
Seção
Dossiê: Justiça de Transição, experiências autoritárias e democracia