Corporativismo à Brasileira: entre o autoritarismo e a democracia

  • Valéria Marques Lobo Universidade Federal de Juiz de Fora
Palavras-chave: corporativismo, autoritarismo, democracia

Resumo

O artigo analisa a relação entre corporativismo e democracia, de uma perspectiva histórica. No plano mais geral, a literatura a respeito desse tema destaca que, embora o corporativismo tenha suas origens associadas a contextos autoritários, formas corporativas de intermediação de interesses adaptaram-se a conjunturas democráticas. No caso brasileiro, embora tenha sua gênese vinculada ao propósito de controle estatal sobre o conflito social, durante o primeiro governo Vargas, seu desenvolvimento coincide com o arrefecimento do autoritarismo nos últimos anos do Estado Novo. Desde então, atravessou diferentes sistemas políticos, conviveu com distintas constituições, e tem parte importante de seus dispositivos presentes ainda hoje. Por outro lado, a despeito de ser alvo frequente de críticas, emanadas da direita à esquerda do espectro político brasileiro, nenhum de seus críticos revelou uma preferência intensa pela superação do modelo. Diante disto, indaga-se a respeito da pertinência das proposições orientadas para sua supressão ou se, de outra forma, não seria mais viável postular o aprimoramento dos dispositivos corporativos ainda presentes, visando o aperfeiçoamento da democracia no país.

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Biografia do Autor

Valéria Marques Lobo, Universidade Federal de Juiz de Fora
Professora Associada do Departamento de História

Referências

ABREU, Luciano Aronne. Autoritarismo e corporativismo no Brasil. Anais do XI Encontro Regional da Anpuh-RS. Rio Grande: FURG, 2012.

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1984.

BOITO Jr, Armando. O sindicalismo de estado no Brasil: uma análise crítica da estrutura sindical. Campinas: Ed. da UNICAMP/SP-HUCITEC, 1991.

BOSCHI, R.R. Elites industriais e democracia. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

CAMARGO, Aspásia; DINIZ, Eli. Continuidade e mudança no Brasil da Nova República. São Paulo: Vértice/Revista dos Tribunais, 1989.

DELGADO, Lucília N. O PTB: do Getulismo ao Trabalhismo. São Paulo: LTr, 2011.

DINIZ, E. Empresariado, Estado e capitalismo no Brasil: 1930-1945. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

DUARTE, Nestor. A ordem privada e a organização política nacional. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1939.

FAORO, Raimundo. Os donos do poder. Porto Alegre: Globo, 1958.

FORTES, A. et al. (Org.). Na luta por direitos. Campinas: Ed. UNICAMP, 1999.

FURTADO, C. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 1975. GOMES, Angela Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: FGV, 2005a.

______. Autoritarismo e corporativismo no Brasil: o legado de Vargas. Revista USP, São Paulo, n. 65, 105-119, mar-maio 2005b.

______. Burguesia e trabalho. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2014.

LAVAREDA, A. A democracia nas urnas. Rio de Janeiro: IUPERJ/Rio Fundo, 1991.

LOBO, Valéria M. Democracia e corporativismo no Brasil, 1995. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte 1995.

______. Fronteiras da cidadania. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2010.

______. Por que tecelões e metalúrgicos vão aos tribunais? – posição da indústria e reclamações ao judiciário trabalhista entre as décadas de 1940 e 1960. Revista Mundos do Trabalho, Florianópolis, v. 5, n. 10, 183-198, jul.-dez. 2013.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MARTINHO, Francisco Carlos Palomanes. Estado Novo, Ditadura Militar, Corporativismo e Identidade Nacional. IX Congresso Internacional da Brazilian Studies Association (BRASA). New Orleans/Loisiania: Tulane University, mar. 2008.

MARTINS, L. A revolução de 1930 e seu significado político. In: Revolução de 30 – Seminário Internacional. Brasília: Ed. da UNB, 1983.

MELLO, João Manoel Cardoso. O capitalismo tardio. São Paulo: Brasiliense, 1984.

MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Ed. da UNB, 1982.

MOORE JR, Barringthon. As origens sociais da ditadura e da democracia. Lisboa: Cosmos, 1975.

NORONHA, Eduardo. O sistema legislado de relações de trabalho no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, 2000.

OFFE, Claus. A Democracia partidária competitiva e o Welfare State Keynesiano. In: OFFE, C. (Org.). Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

______. Trabalho & sociedade: problemas estruturais e perspectivas para o futuro da sociedade do trabalho. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1991.

OFFE, Claus; WIESENTHAL, Helmut. Duas lógicas da ação coletiva: anotações teóricas sobre classe social e forma organizacional. In: OFFE, Claus. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

OLIVEIRA, F. A economia brasileira: crítica da razão dualista. Petrópolis, Vozes/CEBRAP, 1981.

PANITCH, Leo. Os Sindicatos e o Estado no Capitalismo Avançado. Revista de Cultura e Política, Rio de Janeiro, CEDEC/Paz e Terra, n. 5-6, abr.-jun. e jul.-set. 1981.

PELAEZ, C. M. As Consequências Econômicas da Ortodoxia Monetária Cambial e Fiscal no Brasil entre 1889 e 1945. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, p. 50-82, jul.-set. 1971.

PZERWORSKI, A. Capitalismo e social democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

REIS FILHO, Daniel Aarão. O colapso do colapso do populismo: ou a propósito de uma herança maldita. In: FERREIRA, J. (Org.). O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. p. 319-377.

REIS, Fabio Wanderley. Consolidação democrática e construção do Estado. In: REIS, F. W.; O’DONNELL, G. (Org.). Democracia no Brasil: dilemas e perspectivas. São Paulo: Vértice, 1988.

SANDOVAL, Salvador. Os trabalhadores param. São Paulo: Ática, 1994.

SANTANA, M. A.; RAMALHO, J.R. Trabalho e tradição sindical no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

SANTOS, Wanderlei Guilherme. Ordem burguesa e liberalismo político. São Paulo: Duas Cidades, 1978.

SCHMITTER, Philippe C. Still the century of corporatism? The Rewiew of Politics, v. 36, n. 1, p. 85-131, jan. 1974.

SCWARTZMAN, Simon. Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus, 1982.

SILVA, S. Expansão cafeeira e origens da indústria no Brasil. São Paulo: Alfa-Ômega, 1976.

SINGER, P. A crise do “Milagre”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. STEPAN, A. Estado, corporativismo e autoritarismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980.

TAVARES, M. C. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

TOLEDO, Caio Navarro. ISEB: fábrica de ideologias. São Paulo: Ática, 1982.

VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato. São Paulo: DIFEL, 1976.

VIANNA, Luis Werneck. Liberalismo e Sindicato no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 1999.

VILLELA, A. E SUZIGAN, W. Política do governo e crescimento da economia brasileira: 1889-1945. Rio de Janeiro: IPEA-INPES, 1973.

Publicado
2016-04-09
Como Citar
Lobo, V. M. (2016). Corporativismo à Brasileira: entre o autoritarismo e a democracia. Estudos Ibero-Americanos, 42(2), 527-552. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22514
Seção
Dossiê: Corporativismo histórico no Brasil e na Europa