O corporativismo dualista: conselhos profissionais e sindicatos no Brasil, 1930-1964

Palavras-chave: corporativismo, classe média, advogados, sindicatos, conselhos profissionais

Resumo

Este artigo propõe-se a explorar um aspecto do corporativismo destinado à classe média no Brasil, qual seja, a duplicidade dos seus organismos de representação. Ao contrário do que ocorreu com o empresariado industrial e os trabalhadores urbanos, o exercício da representação da classe média perante o Estado foi compartilhado pelos conselhos profissionais e os sindicatos. No caso dos advogados, objeto principal da reflexão, a relação entre o conselho profissional e os sindicatos foi marcadamente conflituosa. A concorrência de representação imposta pelos sindicatos levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a assumir uma pauta sindical. Note-se que a existência de dois organismos corporativos potencialmente dotava a representação de maior legitimidade, considerando o processo de diferenciação político-ideológica vivenciado pela classe média. O Executivo, mesmo provocado, eximiu-se de estabelecer o monopólio de representação para a classe média e, particularmente, para os advogados. A análise da atuação da OAB e dos indicatos de advogados sugere que o corporativismo de classe média tenha se aproximado mais da modalidade societal que da estatal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marco Aurélio Vannucchi, Escola de Ciências Sociais (CPDOC)/FGV
Professor da Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV). Coordenador da graduação em História da mesma escola e coeditor da revista Estudos Históricos (CPDOC/FGV). Graduado e mestre em História pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em História pela mesma instituição, com período-sanduíche na Universidade Paris IV (Sorbonne). Pós-doutor em Sociologia pela UNICAMP. Autor de "Os cruzados da ordem jurídica. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1945-1964" (2013). Trabalha, atualmente, com os seguintes temas: História do Brasil Republicano, campo jurídico, relações entre Estado e sociedade civil, corporativismo e relações entre história e teoria social.

Referências

ALMEIDA, Frederico Ribeiro Normanha de. A advocacia e o acesso à Justiça no Estado de São Paulo (1980-2005). 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

ARAÚJO, Angela M. C.; TAPIA, Jorge R. B. Corporativismo e Neocorporativismo: o exame de duas trajetórias. BIB, Rio de Janeiro, n. 32, p. 1-30, 2º sem. 1991.

BARRETO, Alvaro A. de Borba. Representação das associações profissionais no Brasil: o debate dos anos 1930. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 22, p. 119-133, jun. 2004.

BOSCHI, Renato Raul. Corporativismo. In: AVRITZER, L.; ANASTÁCIA, Fátima (Orgs.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

BOSCHI, Renato Raul; LIMA, Maria Regina Soares. O Executivo e a construção do Estado no Brasil. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Editora da UFMG/IUPERJ/FAPERJ, 2002.

CARDOSO, Adalberto Moreira. Sindicalismo, trabalho e empresa. In: Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro: IBGE, 2006.

CAWSON, A. Corporatism and political theory. London: Basil Blackwell, 1986.

COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais. Medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro: 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999.

COLLIER, David; COLLIER, Ruth Berins. Who does what, to whom, and how: toward a comparative analysis of Latin American corporatism. In: MALLOY, J. M. (Ed.). Authoritarism and corporatism in Latin America. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1977.

COSTA, Vanda Maria Ribeiro. A armadilha do Leviatã. A construção do corporativismo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 1999.

______. Origens do corporativismo brasileiro. In: BOSCHI, Renato R. (Org.). Corporativismo e desigualdade. A construção do espaço público no Brasil. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora/IUPERJ, 1991.

DINIZ, Eli; BOSCHI, Renato. O corporativismo na construção do espaço público. In:

BOSCHI, Renato R. (Org.). Corporativismo e desigualdade. A construção do espaço público no Brasil. Rio de Janeiro: Rio Fundo Editora/IUPERJ, 1991.

______. Autonomia e dependência na representação de interesses industriais. Dados, Rio de Janeiro, n. 22, p. 25-48, 1979.

______. Estado e sociedade no Brasil: uma revisão crítica. In: DINIZ, Eli et al. O que se deve ler em ciências sociais no Brasil. São Paulo: Cortez/ANPOCS, 1986.

DINIZ, Marli. Os donos do Saber. Profissões e monopólios profissionais. Rio: Revan, 2001.

FAGUNDES, Laura. Instituto dos Advogados Brasileiros: 150 anos de história, 1843-1993. Rio de Janeiro: IAB/Destaque, 1995.

FALCÃO, Joaquim. Os advogados: ensino jurídico e mercado de trabalho. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana, 1984.

GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo/Rio de Janeiro: Vértice/Revista dos Tribunais/IUPERJ, 1988.

GUEIROS, Nehemias. A advocacia e o seu estatuto. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1964.

LESSA, Renato; LINHARES, Leila. Consenso e identidade: os advogados e a sua ordem. Rio de Janeiro: OAB, 1991.

LIMA JR., Olavo Brasil de; KLEIN, Lúcia Maria Gomes; MARTINS, Antônio Soares. O advogado e o Estado no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Dados, 1970.

MALLOY, James M. Authoritarism and corporatism in America Latina. In: MALLOY, J. M. (Ed.). Authoritarism and corporatism in America Latina. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 1977.

MARINHO, Marcelo Jacques M. da Cunha. Profissionalismo e credenciamento: a política das profissões. Rio de Janeiro: SENAI, 1986.

MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de. Os cruzados da ordem jurídica. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1945-1964. São Paulo: Alameda, 2013.

PECHMAN, Robert; CARNEIRO, Levi. Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/acervo/dhbb>. Acesso em: 10 nov. 2015.

PENA, Eduardo Spiller. Pajens da casa imperial: jurisconsultos e escravidão no Brasil do século XIX. 1998. Tese (Doutorado em História) – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 1998.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Classes médias urbanas: formação, natureza, intervenção na vida política. In: FAUSTO, Boris (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. Tomo 3, v. 2.

SAES, Décio. Classe média e política no Brasil, 1930-1964. In: FAUSTO, Boris (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. Tomo 3, v. 3.

SCHMITTER, Philippe C. Interest Conflict and Political Change in Brazil. Stanford, CA: Stanford University Press, 1971.

______. Still the century of corporatism? The Review of politics, Notre Dame, v. 36, n. 1, p. 85-131, jan. 1974.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Notícia histórica da OAB, 1930-1980. São Paulo: Conselho Federal da OAB, 1982.

Publicado
2016-04-09
Como Citar
Vannucchi, M. A. (2016). O corporativismo dualista: conselhos profissionais e sindicatos no Brasil, 1930-1964. Estudos Ibero-Americanos, 42(2), 471-499. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2016.2.22442
Seção
Dossiê: Corporativismo histórico no Brasil e na Europa