Nova Previdência: o austericídio neoliberal sob a ótica da teoria marxista da dependência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.33891

Palavras-chave:

Teoria Marxista da Dependência. Neoliberalismo. Austericídio. Brasil.

Resumo

O presente artigo propõe uma retomada às raízes da Teoria Marxista da Dependência (TMD) como vertentes do pensamento marxista dedicadas a contribuir para explicar o processo do desenvolvimento capitalista em economias dependentes, em especial, na América Latina. Valendo-se do método dialético e das categorias econômicas desenvolvidas em O Capital, Rui Mauro Marini, junto a outros autores, fundam um arcabouço teórico-explicativo para a realidade das economias periféricas, sem cair em um revisionismo simplificador. Portanto, com o intuito de aprofundar essa reflexão, apresentam-se neste trabalho, os principais conceitos da Teoria Marxista da Dependência como particularidades da reprodução do capital na América Latina. Posteriormente, utilizamos esses fundamentos interpretativos para esclarecer o austericídio verificado no Brasil hoje, no sentido de legitimar a contemporaneidade da TMD e o seu potente vetor interpretativo e transformador em tempos de crise estrutural do capital, examinando um conjunto de contrarreformas em andamento e a serem implementadas, a saber: o Novo Regime Fiscal, a Reforma Trabalhista e a “Nova Previdência”. 

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Biografia do Autor

Marcos Pereira Diligenti, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor titular do curso de Arquitetura e Urbanismo (PUCRS) e Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil. 

Ricardo Souza Araujo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

Graduado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS/PUCRS), Porto Alegre, RS, Brasil. Assistente em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil. 

Referências

ANTUNES, Ricardo. Inglaterra e Brasil: duas rotas do social-liberalismo em duas notas currículo sem fronteiras, Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 13, n. 2, p. 204-212, maio/ago. 2013.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL/ANFIP. Fundação ANFIP de estudos tributários da seguridade social. Análise da seguridade social 2016. Brasília: ANFIP, 2017. https://doi. org/10.11606/d.2.2006.tde-19052010-110621

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Números da dívida: Auditoria Cidadã da Dívida. Brasília, 2019. Disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/blog/2013/08/30/numeros-da-divida/. Acesso em: 3 fev. 2019 https://doi.org/ 10.30620/p.i..v7i2.4502

BANCO MUNDIAL. Envejecimentos sin crisis: políticas para la proteccíon de los ancianos y la promoción del crescimiento. Washington: Banco Mundial, 1994. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=10638617. Acesso em: 1 nov. 2018. https://doi.org/10.1596/978-9-5883-0787-9

BRASIL. [Constituição Federal (1988)]. Brasília, DF, out. 1988.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Institui a Reforma Trabalhista. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 2.200-2 de 24/08/2001, p. 63, jul. 2017. Portaria nº 889. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v11i20.774

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n. 06/2019: Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/ proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459. Acesso em: 02 set. 2019.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL – CFESS (Brasil). Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais. Brasília, DF, 1993.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. O governo Dilma frente ao “tripé macroeconômico” e à direita liberal e dependente. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, n. 95, p. 5-15, mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n95/01.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018. https://doi.org/10.1590/s0101-33002013000100001

CHESNAIS, F. O Capital portador de juros: acumulação, internacionalização efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, F. (org.). A finança mundializada: raízes sociais e política, configuração e consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.

CORREA, B. Simulacro de aprendizagem e precarização do trabalho: dimensões da utilização dos estágios não-obrigatórios no Rio Grande do Sul em tempos de acumulação flexível. 2009. 78 f. Monografia – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. https://doi. org/10.29289/259453942018v28s1059

CORREA, B. A Importância Histórica Da Batalha Pela Previdência Social. Movimento: crítica, teoria e ação, [São Paulo], mar. 2019. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2019/03/a-importancia-historica-da-batalha-pelaprevidencia-social/. Acesso em: mar. 2019.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS – DIESSE. Salário Mínimo. São Paulo: DIEESE, [2017]. Disponível em: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html. Acesso em: nov. 2018. http://dx.doi. org/10.1590/S0102-88392002000300008

FERNANDES, Florestan. Processo constituinte. Brasília: Câmara dos Deputados, 1988. (Separatas de discursos, pareceres e projetos. 48ª Legislatura. 2ª Sessão Legislativa, 26).

FERNANDES, Florestan. In: IANNI, Otávio (org.). Florestan Fernandes: sociologia crítica e militante. São Paulo: Expressão popular, 2004.

FERREIRA, Carla; OSORIO, Jaime; LUCE, Mathias. Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.

GUNDER FRANK, Andre. America Latina: subdesarrollo o revolución. Mexico: Ediciones Era, 1973.

HARVEY, D. A Loucura da Razão Econômica. São Paulo; Boitempo, 2018.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008. https://doi.org/10.5433/1679-4842.2018v21n1p183

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Mensal de Emprego: Série Histórica. [S. l.]: IBGE, [2017?]. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme/pmemet2.shtm. Acesso em: mar. 2019. https://doi.org/10.17143/ciaed/xxiilciaed.2017.00322

LEITE, M. G. O Processo de Financeirização do Segmento da Previdência Complementar Privada. In: MARQUES, R.; FERREIRA, M. (org). O Brasil sob a nova ordem: a economia brasileira contemporânea: uma análise dos governos Collor a Lula. São Paulo: Saraiva, 2010.

LUCE, Mathias. Teoria marxista da dependência: problemas e categorias; uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. Petrópolis: Vozes, 2000.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MELCHIONNA, Fernanda. Fundos de pensão diante da mundialização financeira: o caso da previ entre 2003 a 2010. 2012. 79 f. Trabalho de conclusão de curso (Especialização) – Faculdade de Porto Alegre/FAPA, Porto Alegre, 2012. https://doi.org/10.22456/2177-0018.87833

MOTA, Ana E. Redução da pobreza e aumento da desigualdade: um desafio teórico político para o serviço social brasileiro. In: Ana Elizabete (org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012. p. 29-45.

PAIVA, Beatriz; OURIQUES, Nildo. Uma perspectiva latino-america-na para as políticas sociais: quão distante está o horizonte? Katálysis, Florianópolis, v. 9, n. 2, p. 166-175, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v9n2/ a04v09n2. Acesso em: 10 mar. 2018. https://doi.org/10.1590/s1414-49802006000200004

SALVADOR, Evilasio. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 426-446, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n130/0101-6628sssoc-130-0426.pdf. Acesso em: 2 nov. 2017. https://doi.org/10.1590/0101-6628.117

SAMPAIO Jr., Plínio de Arruda. Crônica da Crise Anunciada. São Paulo: SG-Amarante, 2017. SANTOS, J. S. Particularidades da “questão social” no capitalismo brasileiro. 2008. 222 f. Tese (Doutorado) – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2008. https://doi.org/10.5753/ersirj.2018.4649

SENADO FEDERAL. Agência Senado (Brasil.) Empresas privadas devem R$ 450 bilhões à Previdência, mostra relatório final da CPI. Da redação, Brasília, 23 out. 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/23/ empresas-privadas-devem-r-450-bilhoes-a-previdencia-mostra-relatorio-final-da-cpi. Acesso em: nov 2018.

SOTELO VALENCIA, Adrián. A reestruturação do mundo do trabalho: superexploração e novos paradigmas da organização do trabalho. Uberlândia: EDUFU, 2009. https://doi.org/10.14393/edufu-978-85-7078-226-7

TEIXEIRA, Etevaldo. A reforma trabalhista após 6 meses. Movimento: crítica, teoria e ação. [São Paulo], jun. 2018. Disponível em: https://movimentorevista.com.br/2018/06/a-reforma-trabalhista-apos-seis-meses/. Acesso em: mar. 2019.

TROTSKY, Leon. A história da revolução russa. Rio de Janeiro: Saga, 1967.

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Publicado

2019-10-29

Como Citar

Diligenti, M. P., & Araujo, R. S. (2019). Nova Previdência: o austericídio neoliberal sob a ótica da teoria marxista da dependência. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(1), 67–77. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.33891

Edição

Seção

Seguridade Social e Políticas Públicas