A relação de cooperação (in)existe na Assistência Social: apontamentos sobre o Federalismo Brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.29933

Palavras-chave:

Federalismo. Cooperação. Política de assistência social. Mudanças. Permanências.

Resumo

Este texto se propõe a fazer uma reflexão, a partir de uma revisão bibliográfica, acerca do modelo federativo adotado no Brasil, tomando por base alguns pontos históricos, seus traços de permanências, mudanças e o impacto desse arranjo nas políticas sociais, em especial, junto à política de assistência social. Interessa-nos de modo direto, explorar o debate acerca da relação de cooperação entre os entes federados prevista no Pacto Federativo, de modo a identificar e compreender a sua (in)existência na gestão e na execução das políticas sociais.

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Biografia do Autor

Gisele Aparecida Bovolenta, Universidade Federal de São Paulo, Santos, SP

Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PPGSS/PUCSP), São Paulo, SP, Brasil. Professora adjunta I no Curso de Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), São Paulo, SP, Brasil.

Referências

BOVOLENTA, G. A. O benefício eventual da LOAS como garantia de proteção social. 2016. 303 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2016.

ABRUCIO, F. L. Os Barões da Federação os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.

ARRETCHE, M. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000.

ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: FGV: Fiocruz, 2012. https://doi.org/10.7476/9788575415665

BALERA, F. P. Federalismo e as Possíveis Alterações no Território dos Estados Federados. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013.

BASTOS, C. A Federação no Brasil. Brasília, DF: Programa Nacional de Desburocratização; Instituto dos Advogados de São Paulo, 1985.

DOLHNIKOFF, M. O lugar das elites regionais. Revista da USP, São Paulo, n. 58, p. 116-133, jun./ago. 2003. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i58p116-133

DOLHNIKOFF, M. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.

GOMES, M. do R. Co. de S. Nacionalização da Política de Assistência Social e Governos Estaduais no Brasil: o caso do estado de São Paulo. 2008. 329 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, 2008.

SPOSATI, A. Sistema Único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS. Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 50-61, jan./jun. 2015. https://doi.org/10.1590/1414-49802015000100006

SOUZA, Celina. Federalismo, Desenho Constitucional e Instituições Federativas no Brasil pós-1988. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, p. 105-121, jun. 2005. https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100008

VELLASCO, I. de A. Clientelismo, ordem privada e Estado no Brasil oitocentista: notas para um debate. In: CARVALHO, J. M.; NEVES, L. M. B. P. (org.). Repensando o Brasil do Oitocentos: cidadania, política e liberdade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p. 71-99.

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Publicado

2019-10-29

Como Citar

Bovolenta, G. A. (2019). A relação de cooperação (in)existe na Assistência Social: apontamentos sobre o Federalismo Brasileiro. Textos & Contextos (Porto Alegre), 18(1), 110–120. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2019.1.29933

Edição

Seção

Seguridade Social e Políticas Públicas