O mistério do orçamento dos abrigos no Rio de Janeiro / The mystery of from shelters budget in Rio de Janeiro

Autores

  • Rodrigo Silva Lima Escola de Serviço Social / Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.20095

Palavras-chave:

Orçamento, Abrigo, Família Acolhedora, Crianças e Adolescentes.

Resumo

RESUMO – O presente artigo visa contribuir com os profissionais e militantes da área da infância e juventude nos processos de pactuação e organização política. Objetiva-se demonstrar alguns dados comparativos do orçamento público e das políticas de acolhimento institucional e familiar na cidade do Rio de Janeiro. E, a partir desse breve levantamento, analisar criticamente o peso do orçamento destinado aos abrigos, na política de assistência social, e a lógica da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas.

Palavras-chave – Orçamento. Abrigo. Família Acolhedora. Crianças e Adolescentes.

ABSTRACT – This article aims to contribute with professionals and activists for children and youths about pact processes and political organization. The objective is to demonstrate some comparative data from the public budget and the policies for institutional and foster care in the city of Rio de Janeiro. And, from this brief survey, to critically analyze the weight of the budget for shelters in social assistance policies, and the logic of absolute priority of children and adolescents in public policies.

Keywords – Budget. Shelter. Foster Family. Children and Adolescents.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Silva Lima, Escola de Serviço Social / Universidade Federal Fluminense

Graduado em Serviço Social pela UFRJ. Mestre e Doutor pela UERJ. Professor Adjunto do Departamento de Serviço Social da UFF Niterói.

Referências

ABREU, Aline Cavalcanti. “O orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social: tendência de refilantropização no Rio de Janeiro”. Trabalho de Conclusão de Curso, Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

BEHRING, Elaine. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.

______. Rotação do capital e crise: fundamentos para compreender o fundo público e a política social: In: SALVADOR, Evilásio, et.al. (Org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012

______. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, Ivanete et al. (org). Capitalismo em crise: política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010

______. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In BOSCHETTI, Ivanete et al. (org.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008

BRASIL (2005). Política Nacional de Assistência Social, resolução nº. 145, de 15 de outubro de 2004. Diário Oficial da União em 28 out. 2004.

______. (2006) Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

______. (2009). Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. CONANDA, CNAS, Brasília, 2009.

BRETTAS, Tatiana. Dívida pública: uma varinha de condão sobre os recursos do fundo público. In: SALVADOR, Evilásio, et.al. (Org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012

CHESNAIS, François. Capitalismo de fim de século. In: COGGIOLA, Osvaldo (Org.) Globalização e socialismo (Coleção Fora de Ordem). São Paulo: Xamã, 1997

COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo e Política: A dualidade de poderes e outros ensaios. SP: Cortez, 1996.

______. Entrevista. In: JOSÉ, Emiliano. LEITE, José Corrêa. Revista Teoria em debate, n.º 51, Julho de 2002. Disponível em: <http://www.teoriaedebate.org.br/busca/results/ field_edicao%3A2220>. Acesso em 22 mai. 2013.

CUNHA, José Ricardo. Orçamento público e fundo da infância e da adolescência. In: DINIZ, Andréa. CUNHA, J.R. (orgs) Visualizando apolítica de atendimento à criança e ao adolescente. Rio de janeiro: Litteris Editora: KroArt: Fundação Bento Rubião, 1998.

EAGLETON, Terry. Um futuro para o socialismo? In: BORÓN, A; AMADEO, J; GONZÁLEZ, S. (Org.) Teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO; São Paulo: Expressão Popular, 2006.

GIACCOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 2007.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 2000.

HOUTART, François. Os Movimentos sociais e a construção de um novo sujeito histórico. In: BORON, Atílio. AMADEO, Javier. GONZÁLES, Sabrina (Orgs.). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. CLACSO – Expressão Popular: Buenos Aires - São Paulo, 2006.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2008.

LIMA, R. S. Orçamento público dos abrigos municipais no Rio de Janeiro: velhos e novos dilemas. Tese de doutorado. Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. UERJ: Rio de Janeiro, 2013.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Vol. I livro primeiro (o processo de produção do capital) Tomo 2. São Paulo: Abril cultural, 1984.

MAURIEL, Ana Paula. Combate à pobreza na América Latina: impasses teóricos e ideológicos na construção da política social contemporânea. In: Ser Social nº. 18. Programa de Pós-graduação em Política Social da UnB, 2006.

MERIGO, Janice. Santa Catarina possui cerca de 130 abrigos institucionais para crianças e adolescentes. Correio Otaciliense, 15 de julho de 2013. Disponível em: <http://www.adjorisc.com.br/jornais/correiootaciliense/geral/santa-catarina-possui-cerca-de-130-abrigos-institucionais-para-criancas-e-adolescentes-1.1311071>. Acesso em: 23 jul. 2013.

MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Ângela; PERUZZO, Juliane. O novo desenvolvimentismo e as políticas sociais na América Latina. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.) Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

NETTO, José Paulo. BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. São Paulo: Cortez, 2007.

OLIVEIRA, Francisco de. Os direitos do antivalor: A economia política da hegemonia imperfeita (coleção zero à esquerda). Rio de Janeiro, Vozes, 1998

PEREIRA, Beatriz Mateus. “Se conselho fosse bom!” Reflexões acerca dos Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente da região Norte-noroeste Fluminense. In: SOUZA FILHO, Rodrigo; SANTOS, Benedito Rodrigues dos; DURIGUETTO, Maria Lúcia (Orgs.). Conselhos de Direitos: desafios teóricos das experiências de democratização no campo da criança e do adolescente. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2012.

RIO DE JANEIRO. Controladoria Geral do Município (CGM). Prestação de Contas Simplificada do exercício de 2002, 2006 e 2010. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/ web/cgm/publicacao-cgm>. Acesso em: 15 jan. 2013.

______ Controladoria Geral do Município (CGM). Prestação de Contas Simplificada do exercício de 2003, 2007 e 2011. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm/publicacao-cgm>. Acesso em: 15 jan. 2013.

_____. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 18 de maio de 2010. Disponível em<http://doweb.rio.rj.gov.br/visualizar_pdf.php?edi_id=2304&page=1&download=ok>. Acesso em: 13 jan. 2013.

RODRIGUES, Mavi. Assistencialização da seguridade e do Serviço Social no Rio de Janeiro: notas críticas de um retrocesso. Serviço Social e Sociedade nº 91. SP, Cortez, especial 2007.

SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

______. ALVES, Maria da Conceição Lima. O abandono dos direitos assistenciais do ECA na execução orçamentária. Revista Sociedade em Debate, n.º 18, Pelotas, 2012.

SADECK FILHO, Francisco José. O orçamento público federal e a garantia de prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas. Dissertação de Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana - Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010

SILVA, Giselle Souza. Dívida pública e política social no governo Lula: fundo público sob o jugo do capital portador de juros. Revista Ser Social, v.13, n.° 28. Universidade de Brasília, 2011.

______. Transferências de renda e monetarização das políticas sociais. In: SALVADOR, Evilásio, et.al. (Org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012

SANTOS, Cláudio Hamilton Matos dos. Notas sobre a necessidade de reformas no Sistema Tributário Nacional. In: IPEA. Desafios para o desenvolvimento brasileiro. Brasília, 2011.

SOUZA FILHO, Rodrigo Gestão pública e democracia: a burocracia em questão. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013.

SUGUIHIRO, Vera Lúcia Tieko. TELLES, Tiago Santos. BARROS, Mari Nilza Ferrari. Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária. Revista Serviço Social e Sociedade, nº. 105. São Paulo: Cortez, 2011.

______. ANHUCCI, Valdir. A dimensão política do orçamento público: os conselhos de direitos como espaço de debate plural e coletivo. Revista Economia e Região. Paraná: Universidade Estadual de Londrina, 2013.

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (TCMRJ). Orientações para o FMDCA. Rio de Janeiro, 2010.

WERNECK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira. A nova política social no Brasil: uma prática acima de qualquer suspeita teórica? Revista Praia Vermelha n.º. 18: Política Social e Serviço Social elementos históricos de debate atual. Rio de Janeiro: PPGSS/UFRJ, 2005

Downloads

Publicado

2015-06-30

Como Citar

Lima, R. S. (2015). O mistério do orçamento dos abrigos no Rio de Janeiro / The mystery of from shelters budget in Rio de Janeiro. Textos & Contextos (Porto Alegre), 14(1), 186–201. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.20095

Edição

Seção

Políticas de Saúde e Assistência Social