Neofascism, ultraneoliberalism and corrosion of the essentiality of social security in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.41326

Keywords:

Rights, Social Security, Neo-Facism, Ultra-neoliberalism, Counter-Reform

Abstract

This article deals with the erosion of the essentiality of social security and the deepening of its dismantling in the context of capital crisis and the strengthening of the far right in Brazil. It brings partial results of the research “the Brazilian State and the paradoxes of the implementation of social security in Brazil”, which is carried out under a dialectical materialist perspective, referenced in the review of specialized literature and analysis of data and documents. The results reveal the neo-fascist and ultra-neoliberal character of the Bolsonaro government; the progress of the process of corrosion of essentiality and delivery of social security to capitals; highlight measures of adjustment to EC 103/2019, during the covid-19 pandemic, which limit access to rights, reorient the purpose and weaken the INSS, institute the insurance policy under marketing guidelines, forge the unification of pension systems and transfer of management of unscheduled benefits to the private sector.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Maria Lucia Lopes da Silva, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, DF, Brasil.

Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), em Brasília, DF, Brasil. Professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social – PPGPS/UnB, em Brasília, DF, Brasil. Líder do Grupo de Estudos Marxistas e Pesquisas em Política Social e Trabalho – GEMPP/UnB/CNPq.

References

ANFIP. Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. A Previdência Social e a Economia dos Municípios. 7. ed. Brasília: ANFIP, 2019.

ANFIP. Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Análise da Seguridade Social 2019. Brasília: ANFIP, out. 2020.

BASTOS, Pedro Paulo Z. et al. A contabilidade criativa na reforma da previdência e o aumento da pobreza: novos dados e tréplica à resposta oficial. Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica, [S. I.], n. 9, out. 2019. Disponível em: http://www.eco.unicamp.br/cecon/centro/146-destaque/601-a-contabilidade-criativa-na-reforma-da-previdencia-e-o-aumento-da-pobreza. Acesso em: 3 nov. 2019.

BOITO, Armando. A terra é redonda e o governo Bolsonaro é fascista. In: A terra é redonda. [S. I.], 17 out. 2019. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/a-terra-e-redonda-e-o-governo-bolsonaro-e-fascista/?-doing_wp_cron=1625021580.9355330467224121093750. Acesso em: 20 jun. 2021.

BOULOS, Guilherme; GUIMARÃES, Vitor. Resistir ao golpe, reinventar os caminhos da esquerda. In: JINKINGS, Ivana; DORIA, K; CLETO, Murilo (org.). Por que gritamos GOLPE? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 139-149.

BRASIL. Ministério da Economia. Informe da previdência social, Brasília, v. 33, n. 3, mar. 2021a.

BRASIL. Ministério da Economia. Boletim Estatístico da Previdência Social, Brasília, v. 26, n. 4, abr. 2021b.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 10.393. Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira – FBEF. Diário Oficial da União: seção1, Brasília, DF, n. 110, p. 2-3, 10 jun. 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10393.htm. Acesso em: 7 jul. 2021.

BRASIL. Previdência Social. Boletim Estatístico da Previdência Social, Brasília, v. 23, n. 10, out. 2018.

BRASIL. Previdência Social. Boletim Estatístico da Previdência Social, Brasília, v. 30, n. 7, jul. 2019.

DEMIER, Felipe. Depois do golpe: a dialética da democracia blindada no Brasil. R.Janeiro: Mauad, 2017.

DEMIER, Felipe. Crônicas de dias desleais: ultraneolibaralismo, neofascismo e pandemia no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2020.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim de Conjuntura, [S. I.], n. 28, abr./maio 2021a.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim de Emprego em Pauta, [S. I.], n. 18, maio 2021b.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua. Principais destaques da evolução do mercado de trabalho no Brasil 2012-2020. Rio de Janeiro, IBGE, 2021.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de janeiro: IBGE, 2020.

KONDER, Leandro. Introdução ao Fascismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

LOWY, Michel. Neofascismo: um fenômeno planetário – o caso Bolsonaro. In: A terra é redonda. [S. I.], 24 out. 2019. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/neofascismo-um-fenomeno-planetario-o-caso-bolsonaro. Acesso em: 30 jun. 2021.

MATTOS, M. B. Neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. São Paulo: Usina, 2020.

POULANTZAS, Nikos. Fascismo e Ditadura: a III Internacional face ao fascismo. Tradução de Betânia Negreiros Barros. Florianópolis: Enunciado publicações, 2021.

SINGER, André; ARAUJO, Cícero; BELINELLI, Leornardo. Estado e democracia: uma introdução ao estudo da política. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.

SILVA, Maria Lucia Lopes da. Contrarreforma da Previdência Social sob o comando do capital financeiro. Revista Serviço Social & Sociedade, [S. I.], v. 1, n. 131, p. 130-154, jan./abr. 2018.

SILVA, Maria Lucia Lopes da. A previdência social no Brasil sob a mira e ingerências do capital financeiro nos últimos 30 anos e a tendência atual de capitalização. In: SILVA, Maria Lucia Lopes da (org.) A contrarreforma da previdência social no Brasil: uma análise marxista. Campinas: Papel Social, 2021. p. 25-63.

Published

2021-12-21

How to Cite

Silva, M. L. L. da. (2021). Neofascism, ultraneoliberalism and corrosion of the essentiality of social security in Brazil. Textos & Contextos (Porto Alegre), 20(1), e41326. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2021.1.41326