O asseguramento dos direitos sociais a partir da política de Assistência Social para populações em situação de rua

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.37189

Palavras-chave:

Assistência Social, População em Situação de Rua, Asseguramento.

Resumo

Este texto tem por objetivo apresentar, na trajetória histórica brasileira, desde a Constituição Federal de 1988, os processos e o asseguramento dos direitos da população em situação de rua, sob a perspectiva da política pública de Assistência Social. A partir do arcabouço legal, aponta a restrição de acesso e a necessidade de estrutura para o atendimento das demandas dessa população. É na resistência e nas diferentes formas de manifestação desta população que se tem a contribuição para o processo de garantia dos direitos sociais. No entanto, além de problematizar desafios, destaca também as conquistas junto à política de Assistência Social.

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Biografia do Autor

Tiago Martinelli, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Departamento de Serviço Social, Curso de Serviço Social, Porto Alegre, RS, Brasil

Professor no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assistente social pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Núcleo Terra, Trabalho e Política Social (Departamento de Serviço Social/UFRGS) e do Núcleo de Estudos em Políticas e Economia Social (Nepes/PUCRS).

Rodrigo dos Santos Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social Escola de Humanidades, Pós-Doutorando (PNPD)

Pós-doutorando na Escola de Humanidades da PUCRS, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social. Doutor e mestre em Serviço Social pela PUCRS. Integrante do Núcleo de Estudos em Políticas e Economia Social (Nepes/PUCRS).

Veridiana Farias Machado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RS

Educadora Social na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Graduanda em Psicologia pela Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (Unisinos).

Os autores são, também, apoiadores do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR/RS.

Referências

ALBUQUERQUE, Flávia. Ato em São Paulo lembra 11 anos do massacre de moradores de rua na Praça da Sé. Agência Brasil, São Paulo, 19 ago. 2015.Disponível em:http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-08/ato-em-sao-paulo-lembra-11-anos-da-massacre-de-moradores-de-rua-na-praca-da-se. Acesso em: 17 fev. 2020

BOVE, Cristina; FIGUEIREDO, Gladston. População de rua. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso Brasil. Brasília, 2015. (Coleção Caravana de Educação em Direitos Humanos).

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília, DF, MDS/SNAS/PNAS, nov. 2004.

BRASIL.Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Secretaria Nacional de Assistência Social.I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua. Brasília, DF: MDS, SAGI, SNAS, 2006a.

BRASIL. Presidência da República. Lei 11.258, de 30 de dezembro de 2005. Altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social para acrescentar o serviço de atendimento às pessoas que vivem em situação de rua. Diário Oficial da União, Brasília, n. 1, seção p 1, p. 1, 2 jan. 2006b.

BRASIL. Presidência da República.Decreto nº 7053, de 23 de dezembro de 2009. Política Nacional para População em Situação de Rua. Brasília, dez. 2009a.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Secretaria Nacional de Assistência Social. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Relatório do II Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua. Aldaíza Sposati e Ana Paula Motta Costa (assessoras). Brasília, 2009b.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Brasília, DF, MDS/SNAS, dez. 2012.

IAMAMOTO, M. V. O serviço social no capitalismo. Temporalis, Brasília, ABEPSS, a. II, n. 3, p. 09-32, 2004.

NUNES, Rodrigo dos Santos. Processo de rualização como expressão da questão social em Gravataí: a interface da Política de Assistência Social no Herbert de Souza. Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social. Gravataí: ULBRA, 2010.

NUNES, Rodrigo dos Santos. Como a população em situação de rua está contemplada no processo de vigilância socioassistencial? Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, PUCRS, Porto Alegre, 2019.

NUNES, Rodrigo dos Santos; SILVA, Priscila Klein da; ALMEIDA, Vanessa Benedet de. Intersetorialidade: uma estratégia a partir do processo de consultoria e assessoria?Anais do III SERPINF e I SENPINF. Porto Alegre: Edipucrs, 2016. Disponível em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/anais/serpinf/2016/assets/25.pdf. Acesso em: 17 fev. 2020.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez, 2000.

PORTO ALEGRE. Decreto nº 19.282, de 7 de janeiro de 2016.Aprova o Regimento Interno do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua – Comitê POPRUA. Porto Alegre, 2016.

PRATES, Jane Cruz; PRATES, Flavio Cruz; MACHADO, Simone. Populações em situação de rua:os processos de exclusão e inclusão precária vivenciados por esse segmento.Temporalis, Brasília (DF), ano 11, n. 22, p. 191-215, jul./dez. 2011.

UFRGS. FASC. PMPA. Cadastro e mundo da população adulta em situação de rua de Porto Alegre/RS. Relatório Final. IFCH/UFRGS. Porto Alegre, dez. 2016.

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Publicado

2020-10-21

Como Citar

Martinelli, T., Nunes, R. dos S., & Machado, V. F. (2020). O asseguramento dos direitos sociais a partir da política de Assistência Social para populações em situação de rua. Textos & Contextos (Porto Alegre), 19(1), e37186. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2020.1.37189

Edição

Seção

Artigos e Ensaios