O tema da participação e as bases teórico-políticas do Serviço Social / Theoretical-politics foundations of Social Service and the participation theme

Autores

  • Tânia Regina Krüger Universidade Federal de Santa Catarina.
  • Cristiane Canez Machado Universidade Federal de Santa Catarina.

DOI:

https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.20174

Palavras-chave:

Participação, Serviço Social, Projeto Ético-Político.

Resumo

RESUMO – O presente trabalho objetiva conhecer de que forma o tema da participação perpassa as bases teórico-políticas do Serviço Social. Este tema ganha relevância na atualidade uma vez que o termo participação está sendo usado de forma esvaziada de sentido político. No Serviço Social, por sua vez, o seu uso parece banalizado. A partir do estudo da literatura e de legislações da profissão, identificamos as bases políticas, teóricas e institucionais que, ao longo da trajetória profissional, possibilitaram a organização da categoria e a inserção nos espaços de participação das políticas e direitos sociais.

Palavras-chave – Participação. Serviço Social. Projeto Ético-Político.

ABSTRACT – This paper aims to understand how the participation theme permeates the theoretical and political foundations of Social Services. This issue becomes relevant in a context in which the term participation is being used deprived of its political meaning, and its usage in Social Services seems to have been trivialized. Through the study of the literature and laws on the profession of social worker, we identified the political, theoretical and institutional bases, which, along the trajectory of this profession, have allowed the political organization of the category and the inclusion in the participation of political and social rights.

Keywords – Participation. Social Services. Ethical-political Project.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tânia Regina Krüger, Universidade Federal de Santa Catarina.

Drª. em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina.

Cristiane Canez Machado, Universidade Federal de Santa Catarina.

Assistente social pela Universidade Católica de Pelotas. Mestranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

ABEPSS. Diretrizes gerais para o curso de Serviço Social (Com base no Currículo Mínimo de 1996). Rio de Janeiro, nov. de 1996. Disponível em: <http://www.cressrs.org.br/docs/Lei_de_Diretrizes_Curriculares.pdf>.

BRASIL. Lei de Regulamentação da Profissão, n°8662, de 07 de junho de 1993.

______. Decreto Nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

BAPTISTA, M. V. A participação como valor e como estratégia de ação do Serviço Social. In. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez. n° 25, ano VIII, dez. 1987, p.83-108.

BRAVO, M. I. S. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. Rio de Janeiro, Cortez editora, 1996.

____________ ; MATOS, M. C. O projeto ético-político do Serviço Social e sua relação com a Reforma Sanitária. In. MOTA, A. E. et al (org.). Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2007. p. 199 -215.

CFESS: Código de Ética Profissional do assistente social de 1986. Disponível em:< http://www.cfess.org.br/arquivos/CEP_1986.pdf >. Acesso em 09/09/2014.

CFESS: Código de Ética Profissional do assistente social. Brasília:1993.

CFESS. Parâmetros da atuação do Assistente Social na saúde. 2010.

CFESS. Parâmetros da atuação do Assistente Social na política de Assistência Social. 2011.

CFESS (org). O Controle Social e a Consolidação do Estado Democrático de Direito. Seminário Nacional, 2008. Brasília, 2011.

CFESS. Subsídios para a atuação de assistentes sociais na Política de Educação, 2013.

CFESS. Atuação de assistentes sociais no Sociojurídico: subsídios para reflexão, 2014.

CORREIA, M. V. Sociedade civil e controle social: desafios para o Serviço Social. In. BRAVO, M. I. ; MENEZES. J. Saúde, Serviço Social Movimentos Sociais e Conselhos (orgs.). São Paulo: Cortez. 2012, p.293 a 306.

___________. Desafios para o controle social: subsídios para capacitação de conselheiros de saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

COUTINHO, C. N. A democracia como valor universal. In. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000, p. 21- 30.

IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 40. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

KRUGER, T. R. Serviço social e saúde: espaços de atuação a partir do SUS. In Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas, v. IX, n. 10, Dez. 2010.

MARTINELLI, M. L. Serviço social: identidade e alienação. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

NETTO, J. P. Notas sobre democracia e transição socialista. In. Democracia e transição socialista. Belo Horizonte. Oficina de Livros. 1990. P. 69-105.

____________. Ditadura e Serviço Social: uma análise do serviço social no Brasil pós 64. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2005.

____________. A construção do Projeto Ético - Político do Serviço Social. In. MOTA, A. E. et al (org.). Serviço Social e saúde: Formação e trabalho profissional. 2. ed. São Paulo, Cortez, 2007.

SOUZA, M. L. Desenvolvimento de comunidade e participação. 5.ed. São Paulo: Cortez, 1996.

VASCONCELOS, A. M. A prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. 3ª ed. São Paulo, Cortez, 2006, p. 21-39.

Downloads

Publicado

2015-06-30

Como Citar

Krüger, T. R., & Machado, C. C. (2015). O tema da participação e as bases teórico-políticas do Serviço Social / Theoretical-politics foundations of Social Service and the participation theme. Textos & Contextos (Porto Alegre), 14(1), 49–61. https://doi.org/10.15448/1677-9509.2015.1.20174

Edição

Seção

Fundamentos do Serviço Social