Juventudes e os retrocessos político-sociais da Nova Direita no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2023.1.43600Palavras-chave:
Juventudes, Condição Juvenil, Neoliberalismo, Ideologia da Nova DireitaResumo
A crise capitalista tem implicado elevadas taxas de desempregos entre os(as) jovens, precarização das relações de trabalho, criminalização da juventude negra e alto índice de violência sobre os(as) jovens. Mas, segundo a tese defendida por este artigo, essas implicações incidem de forma diferenciada no segmento etário, pois as juventudes comportam e são diferenciadas por classe, gênero, raça/etnia. As correntes teóricas funcionalistas que homogeneízam as juventudes são reatualizadas em tempos de avanço do neoconservadorismo. É um artigo teórico, de revisão de literatura intencional, escolhida pela capacidade de fundamentar criticamente a tese que busca defender. Conclui-se que não apenas a pluralidade no modo de ser jovem é desconsiderada e até criminalizada, como também as formas de proteção e enfrentamento das suas vulnerabilidades sofrem retrocessos com o avanço da Nova Direita no Brasil.
Downloads
Referências
ABRAMO, H. W. Condição juvenil no Brasil Contemporâneo. In: ABRAMO, H. W.; BRANCO, P. P. M. (org.). Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Fundação Perseu Abramo: Instituto da Cidadania, 2005. p. 37-72.
BOITO JÚNIOR, A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: UNICAMP; São Paulo: UNESP, 2018.
BRAGA, R. Os sentidos de junho. In: BRAGA, R. (org.). A rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no Sul global. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 221-244.
BRASIL. Atlas da Violência 2019. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; São Paulo: Fórum de Segurança Pública, 2019a.
BRASIL. Decreto n. 9.306, de 15 de março de 2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9306.htm#art9p. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília: Presidência da República, 2019b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Decreto n. 9.974, de 16 de agosto de 2019. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude. Brasília: Presidência da República, 2019c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9974.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Decreto n. 11.371, de 1º de janeiro de 2023. Revoga o Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11371.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.371%2C%20DE%201%-C2%BA,colegiados%20da%20administra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica%20federal. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantes. São Paulo: Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, 2017.
BRASIL. Lei n. 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis n. 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11129.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013. Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE). Brasília: Presidência da República, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n. 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2020a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14020.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.370, de 15 de junho de 2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. Brasília: Presidência da República, 2022a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/Lei/L14370.htm. Acesso em: 12 set. 2023.
BRASIL. Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2019d. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ _ato2019-2022/2019/mpv/mpv905.htm. Acesso em: 14 set. 2023.
BRASIL. Medida Provisória n. 955, de 20 de abril de 2020. Revoga a Medida Provisória n. 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. Brasília: Presidência da República, 2020b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv955.htm. Acesso em: 14 set. 2023.
BRASIL. Medida Provisória n. 1.099, de 2022. Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas. Brasília: Presidência da República, 2022b. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=1099&ano=2022&ato=f52kXUE1kMZpWTb70. Acesso em: 14 set. 2023.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n. 33, de 2012. Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar. Brasília: Senado Federal, 2012. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/106330. Acesso em: 14 set. 2023.
CARVALHO, L. A valsa brasileira: do boom ao caos econômico. São Paulo: Todavia, 2019.
CHAUÍ, M. O que é a nova “ultradireita”? In: OUTRAS MÍDIAS. São Paulo, 8 out. 2019. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasmidias/marilena-chaui-o-que-e-a-nova-ultradireita/. Acesso em: 12 set. 2023.
EISENSTADT, S. N. De geração a geração. São Paulo: Perspectiva, 1976.
HARVEY, D. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanskin. São Paulo: Boitempo, 2011.
IAMAMOTO, M. Questão social no capitalismo. Temporalis, Brasília, n. 3, p. 5-28, jan./jul. 2001.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 14 set. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Tabela 4094 - Pessoas de 14 anos ou mais de idade, total, na força de trabalho, ocupadas, desocupadas, fora da força de trabalho, e respectivas taxas e níveis, por grupo de idade. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4094#resultado. Acesso em: 20 jul. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Tabela 4055 - Empregados de 15 anos ou mais de idade, no trabalho principal da semana de referência, por categoria do emprego, sexo e grupos de idade Rio de Janeiro: IBGE, 2015a. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4055#resultado. Acesso em: 12 set. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Tabela 4047- pessoas de 15 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, por contribuição para instituto de previdência, sexo e grupos de idade. Rio de Janeiro: IBGE, 2015b. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/4047#resultado. Acesso em: 12 set. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). PNAD Contínua 2016-2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101576_informativo.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
KERGOAT, D. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos Estudos, São Paulo, n. 86, p. 93-103, mar. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n86/n86a05.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.
MADEIRA, F.; BERCOVICH, A. A “onda jovem” e seu impacto na população economicamente ativa de São Paulo. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 8, p. 34-56, 1992.
MANNHEIM, K. O problema da juventude na modernidade. In: BRITTO, S. (org.). Sociologia da Juventude, I: da Europa de Marx à América Latina de hoje. Rio de Janeiro: Zahar, 1968. p. 69-94.
MARGULIS, M.; URRESTI, M. La juventude es más que una palabra. In: MARGULIS, M. (org.). La juventude es más que una palavra. 2. ed. Buenos Aires: Biblos, 2000. p. 13-30.
PAIS, J. M. Culturas Juvenis. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1993.
PEREIRA, C. P. Ideologia da Nova Direita. In: PEREIRA, C. P. (org.). Proteção social no capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016. p. 118-163.
PIERUCCI, A. F. As bases da nova direita. Novos Estudos, São Paulo, v. 1, n. 10, p. 1-7, dez. 1987.
POULANTZAS, N. Política e classes sociais. In: POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. Tradução de Maria Leonor F. R. Loureiro. Campinas: Unicamp, 2019. p. 59-100.
VIEIRA, E. Os direitos e a política social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
