Grandes Projetos Urbanísticos e Governança Urbana: análise do Programa Lagoas do Norte (PLN), em Teresina-PI / Great Urban Projects And Urban Governance: analysis of the Programa Lagoas do Norte (PLN), in Teresina-PI
DOI:
https://doi.org/10.15448/1677-9509.2018.1.28296Palavras-chave:
Grandes Projetos Urbanos, Governança e Participação Política.Resumo
O presente artigo analisa o padrão de governança que orienta um grande projeto urbano em Teresina-PI, o Projeto Lagoas do Norte (PLN). Apoia-se em dados documentais (da Prefeitura Municipal de Teresina e da agência financiadora do projeto, o BIRD) e numa discussão teórica sobre governança urbana. O estudo constatou que os processos decisórios que consolidaram a estruturação da intervenção foram relativamente fechados, restritos ao governo municipal e ao BIRD. Constatou ainda que o caráter das instâncias e mecanismos de coordenação do programa se aproxima de um padrão gerencial com participação social, de perfil colaborativo, direcionada para a eficácia, sustentação e legitimação da intervenção.Downloads
Referências
ARANTES, P. F. O ajuste urbano: as políticas do Banco Mundial e do BID para as cidades. Revista Pós – Revista do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP – Universidade de São Paulo. São Paulo, nº 20, p.60-75, dezembro de 2006.
BIRD. 1999. Manual Operacional do Banco: Avaliação Ambiental - OP/BP 4.01., janeiro de 1999
______. 2006. Relatório Brasil: elementos de uma estratégia de cidades. BIRD, Departamento do Brasil, Região da América Latina, nº 35749 – BR, novembro de 2006. Disponível em: <http://siteresources.worldbank.org/INTBRAZIL/Resources/Cidadesbr.pdf> Acesso: 10 mai. 2016.
______. 2008. Relatório nº 42668-BR. Documento de Appraisal do Projeto sobre proposta de empréstimo na quantia de US$ 31,13 milhões para a Prefeitura Municipal de Teresina com a garantia da República Federativa do Brasil para o Projeto de Melhoria da Qualidade de Vida e Governança Municipal (Programa Lagoas do Norte) em apoio à terceira fase do Programa de Empréstimo Municipal – BIRD, Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Unidade de Gerenciamento para o Brasil, Região da América latina e Caribe, 27 de fevereiro de 2008.
______. 2009. Sistemas de ciudades :la urbanizacion, motor del crecimiento y el alivio de la pobreza. Washington DC; World Bank. Disponível em: < http://documents.worldbank.org/curated/en/736781468330871473/Sistemas-de-ciudades-la- urbanizacion-motor-del-crecimiento-y-el-alivio-de-la-pobreza>Acesso: 18. mai. 2016.
______. 2015. The world development report 2017: governance and the law concept note. Washington, D.C. : World Bank Group. Disponívelem: <http://documents.worldbankorg/curated/en/661001468327643596/The-world-development-report-2017-governance-and-the-law-concept-note>Acesso: 12 ago.2016.
BRASIL. IBGE. Censo 2010. Disponível em: <http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=CD77>. Acesso: 4 jun. 2014.
CASTELLS, M.; BORJA, J. As cidades como atores políticos. Trad. Omar Ribeiro Thomaz. Novos Estudos CEBRAP, n.º 45, julho 1996 p. 152-166
CASTRO, C. Y. S. de F. O corredor cultural: espaço de materialização da exclusão social em Mossoró-RN. Tese (Doutorado). Ciências Sociais – Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, 2012, 156 f.
CHALHOUB, Sidney. Cidade Febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Cia da Letras, 1996.
COMITÊ LAGOAS DO NORTE. Regimento do Comitê de mobilização permanente das comunidades envolvidas no Programa Lagoas do Norte, 2011. Disponível em: <https://comitelagoasdonorte.wordpress.com/regimento/>. Acesso em: 12 jun. 2015.
CRUZ, S. H. R. Grandes projetos urbanos em metrópoles amazônicas: segregação social e moradia em Belém e Manaus. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável no Trópico Úmido, Belém, 2012. 317f.
DAGNINO, E,; OLIVEIRA, A. J. PANCHIFI, A. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: DAGNINO, E. ; OLIVEIRA, A. J. PANCHIFI, A. (Orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, Unicamp, 2006, p. 13-91.
FREY, K. Governança urbana e participação pública. RAC-Eletrônica, v. 1, n. 1, p. 136-150, 2007. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/periodicos/arq_pdf/a_629.pdf> Acesso: 12 out. 2015.
GARGLIARDI, C.M.R. Intervenções urbanas e dinâmica local: o processo de requalificação do Centro Histórico de Gênova, Itália. Tese (Doutorado). Ciências Sociais. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. PUC – SP, 2011, 233 f.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006.
______. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, nº 29, p.73-89, jul/dez, 2012.
______. A liberdade da cidade. In: Ermínia Maricato et al.Cidades Rebeldes: passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1ª ed. São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2013, p. 27-34.
IVO, Anete Brito Leal. Metamorfoses da questão democrática: governabilidade e pobreza. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, Buenos Aires: Argentina. Colección Becas CLACSO-ASDI, 2001. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/ar/libros/ivo/ivo.html> Acesso: 3 mai. 2016.
Lefebvre, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2006a.
MANCINI, L.M. A participação na governança de projetos urbanos metropolitanos no Rio de Janeiro: a experiência do Projeto Reconstrução Rio. Tese (Doutorado). Ciências Sociais - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – RJ, 2014, 274 f.
MARQUES, E. C. "Government, Political Actors and Governance in Urban Policies in Brazil and São Paulo". Brazilian Political Science Review, v. 7, n. 3, 2013.
______. De volta aos capitais para melhor entender as políticas urbanas. Novos Estudos. CEBRAP. São Paulo, nº105, p.15-33, julho de 2016. Disponível em: < http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/content_1634/file_1634.pdf> Acesso em: 17.09.2016.
PAIVA, E. K. G. de. A cidade para o cidadão: o legado urbano dos jogos olímpicos. Tese (Doutorado). Arquitetura e Urbanismo. Universidade de Brasília – UNB, Brasília, 2013, 340 f.
PEREIRA, L. C.; MORAES, M. D. C. M. Entre "Teresina nasceu aqui" e "Aqui no Poti e lá em Teresina": identidades e alteridades na memória oral do bairro Poti Velho. Anais XII Encontro Nacional de História Oral. Teresina-PI, de 6 a 9 de maio de 2014a. Disponível em: <http://www.encontro2014.historiaoral.org.br/resources/anais/8/1397482587_ARQUIVO_Artigo_ABH O_Pereira_Moraes_2014.pdf> Acesso: 15 mar.2016.
Schwarcz, L. M. A república dos outros, ou o cometa que não veio. In: NOVAES, Adauto (org).O Esquecimento da Política. Rio de Janeiro: Agir, 2007, p.297-320.
Silva, M.M. A. Água em meio urbano, favelas nas cabeceiras. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura, 2013.
SOUZA, Marcelo L. de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbana. 9ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
Teixeira, E. O local e o global: limites e desafios da participação cidadã. 3ª ed. São Paulo: Cortez; Recife: EQUIP; Salvador, UFBA, 2002.
TERESINA. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Plano de Desenvolvimento Integrado (1997-2000). Teresina, 1997.
______. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Avaliação ambiental do Programa de Melhoria da qualidade ambiental de Teresina – Programa Lagoas do Norte. Relatório de Avaliação Ambiental – RAA. Teresina, março de 2007a.
______. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Programa Lagoas do Norte – Marco de Reassentamento Involuntário das famílias e imóveis afetados pela implantação do PLN. Teresina, 2007b.
______. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Programa Lagoas do Norte: Acordo de empréstimo BIRD LN 7523. Manual Operacional. Teresina, 2008.
______. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral. Projeto Socioambiental. Unidade de Gerenciamento do Programa Lagoas do Norte. Teresina, janeiro de 2009.
______. Decreto nº 11.300 de 9 junho de 2011: cria o Fórum Lagoas do Norte. Diário Oficial do município, Teresina, 2011.
______. Lei nº 4.423, de 16 de julho de 2013. Fixa as denominações e delimita os perímetros dos bairros de Teresina e dá outras providências. Teresina, PMT, 2013. Disponível em: < http://www.teresina.pi.gov.br/sistemas/portalpmt/admin/upload/documentos/ac11d14e98.pdf.Acesso: 26 abr. 2014.
Vainer, C. B. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, O.; VAINER, C. B.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Rio de Janeiro: Vozes, 2002, p. 75-103.
______, OLIVEIRA, F.L.; LIMA JÚNIOR, P.N. Notas metodológicas sobre a análise de grandes projetos urbanos. In: OLIVEIRA, F.L. et.al. (Org.). Grandes projetos metropolitanos: Rio de Janeiro e Belo Horizonte - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2012. Disponível em: <http://www.observatoriodasmetropoles.net/images/abook_file/livro_projetosmetropolitanos.pdf>. Acesso: 12 ago. 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Textos & Contextos (Porto Alegre) implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Textos & Contextos (Porto Alegre) como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.